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Órgão 26264 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/R...
Unidade da Prestação do Serviço 154703 - UFERSA/ANGICOS
Unidade Gestora Origem do Contrato 153033 - UFERSA-RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00031/2022
Unidade Realizadora da Compra 153033 - UFERSA-RN
Número da Compra 00017/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 41.352.516/0001-82 - MARIA MIRANDI DE OLIVEIRA LTDA
Processo 23091.006581/2022-07
Objeto O OBJETO DESTE TERMO DE CONTRATO É A CONCESSÃO DE USO ONEROSA, DE ÁREA FÍSICA DO CAMPUS DA UFERSA EM ANGICOS/RN, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LANCHONETE EM FAVOR DA COMUNIDADE ACADÊMICA COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA DE PREPARO E VENDA DE LANCHES.
Informações Complementares
Vig. Início 10/08/2022
Vig. Fim 10/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.160,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.930,00
Valor Acumulado R$ 94.820,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/08/2022 00031/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23091.006581/2022-07 10/08/2022 10/08/2023 17.184,24 12 1.432,02
03/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 10/08/2023 10/08/2024 17.184,24 12 1.432,02
01/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES REFERENTES AOS PREÇOS DA CESTA DE PRODUTOS DE OFERTADOS PELA CESSIONÁRIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 31/2022, EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DO PERÍODO (AGO/2022-JUL/2023), NO VALOR PERCENTUAL DE 3,99%, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES 10/08/2022 10/08/2024 17.184,24 12 1.432,02
06/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 10/08/2024 10/08/2025 17.184,24 12 1.432,02
09/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES REFERENTES AOS PREÇOS DA CESTA DE PRODUTOS DE OFERTADOS PELA CESSIONÁRIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 31/2022, EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DO PERÍODO (AGO/2023-JUL/2024), NO VALOR PERCENTUAL DE 4,50%, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES 10/08/2022 10/08/2025 19.200,00 12 1.600,00
04/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOPELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 10/08/2025 10/08/2026 19.920,00 12 1.660,00
02/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES REFERENTES AOS PREÇOS DA CESTA DE PRODUTOS DE OFERTADOS PELA CESSIONÁRIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 31/2022, EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DO PERÍODO (JUL/2024 AGO/2025), NO VALOR PERCENTUAL DE 5,13%5,13%, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. 10/08/2022 10/08/2026 19.920,00 12 1.660,00
27/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo 1.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2022 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.2 REAJUSTE DO VALOR DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CONCESSÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DA CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO DA CANTINA DO CAMPUS ANGICOS DA UFERSA, EMITIDO PELO ENGENHEIRO CIVIL DO REFERIDO CAMPUS. 10/08/2026 10/08/2027 23.160,00 12 1.930,00
02/09/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES REFERENTES AOS PREÇOS DA CESTA DE PRODUTOS DE OFERTADOS PELA CESSIONÁRIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO NO 31/2022, EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DO PERÍODO (AGO/2025-JUL/2026), NO VALOR PERCENTUAL DE 4,44%, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. 10/08/2022 10/08/2027 23.160,00 12 1.930,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1930 23160.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo