Órgão
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26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
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Unidade Gestora
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154041 - UFMA
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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154041 - UFMA
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00064/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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154041 - UFMA
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Número da Compra
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00002/2022
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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SINFRA/UFMA
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Mão de Obra
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Subcategoria
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Fornecedor
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05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA
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Processo
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23115.027636/2021-40
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DE NATUREZA CONTINUADA E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, ABRANGIDOS PELA CIDADE UNIVERSITÁRIA DOM DELGADO E DEMAIS CAMPI DA UFMA LOCALIZADOS NO CONTINENTE, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER OCUPADOS, CONSTRUÍDOS E/OU ADQUIRIDOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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26/10/2022
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Vig. Fim
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26/10/2025
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Valor Global
|
R$ 16.494.398,47
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
|
R$ 1.374.533,21
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Valor Acumulado
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R$ 48.172.401,30
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
18/08/2022
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00064/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00064/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.027636/2021-40
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26/10/2022
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26/10/2023
|
14.329.621,13
|
12
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1.194.135,09
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18/09/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 64/2022-SICON EM, APROXIMADAMENTE 7,80% (SETE VÍRGULA OITENTA PONTOS PERCENTUAIS) NO PERÍODO CONTRATUAL DE OUTUBRO/2022 A DEZEMBRO/2022 E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 40, XI, E ART. 55, III DA LEI 8666/93 C/C O ART. 5º DO DECRETO 2271/97, A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 COM REGISTRO NO MTE Nº MA000084/2022 E MTE Nº MA000088/2022, EM ANEXO. OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO OCORRERÃO EXCLUSIVAMENTE PARA OS ITENS QUE A MOTIVARAM E APENAS EM RELAÇÃO À DIFERENÇA PORVENTURA EXISTENTE. A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR PREVIAMENTE O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DOS ITENS ALTERADOS PELAS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 PARA FINS DE RECEBIMENTO DE VALOR RETROATIVO.
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18/09/2023
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26/10/2023
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15.447.842,75
|
12
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1.287.320,23
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23/10/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/2022 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/10/2023 A 26/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 64/2022-SICON EM, APROXIMADAMENTE 5,06% (CINCO VÍRGULA ZERO SEIS PONTOS PERCENTUAIS) NO PERÍODO CONTRATUAL DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 40, XI, E ART. 55, III DA LEI 8666/93 C/C O ART. 5º DO DECRETO 2271/97, A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 COM REGISTRO NO MTE Nº MA000081/2023 E MTE Nº MA000087/2023, CONFORME ANEXO.
REAJUSTAR O VALOR DA TARIFA DAS LINHAS INTEGRADAS (FAIXAS IV E V) DO SISTEMA REGULAR DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE SÃO LUÍS A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 59.017 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO OCORRERÃO EXCLUSIVAMENTE PARA OS ITENS QUE A MOTIVARAM E APENAS EM RELAÇÃO À DIFERENÇA PORVENTURA EXISTENTE. A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR PREVIAMENTE O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DOS ITENS ALTERADOS PELAS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 SUPRAMENCIONADAS PARA FINS DE RECEBIMENTO DE VALOR RETROATIVO.
A PARCELA MENSAL A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO SERÁ NO PERCENTUAL NO MÁXIMO DE 0,194%, ASSIM PERMANECENDO ATÉ A EXTINÇÃO DO CONTRATO CONFORME ACÓRDÃO N. 1186/2017 – TCU – PLENÁRIO.
ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DOS MÓDULO 3 E 4 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE JÁ TENHAM SIDO PAGOS AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO.
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26/10/2023
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26/10/2024
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16.230.160,12
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12
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1.352.513,34
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22/08/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O VALOR ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2022-SICON:
ONDE SE LÊ: O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 16.230.160,12 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL CENTO E SESSENTA REAIS E DOZE CENTAVOS).
LEIA -SE: O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 16.230.160,96 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL CENTO E SESSENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
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26/10/2022
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26/10/2024
|
16.230.160,96
|
12
|
1.352.513,41
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04/10/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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REVISAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 64/2022-SICON, EM 1,63 % (UM VÍRGULA SESSENTA TRÊS PONTOS PERCENTUAIS), EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT) E PLANILHAS DE DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DE CUSTOS, QUE APONTAM O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA ALGUNS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DETERMINADAS ÁREAS DE LABORATÓRIOS LOCALIZADOS NOS CAMPI SÃO LUÍS, PINHEIRO E CODÓ, EM CONCORDÂNCIA COM O ITEM 10 DO EDITAL Nº 02/2022 E ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93.
A REVISÃO CONTRATUAL OCORRERÁ EXCLUSIVAMENTE PARA OS ITENS QUE O MOTIVARAM E APENAS EM RELAÇÃO À DIFERENÇA PORVENTURA EXISTENTE DESDE O INÍCIO DE SUA EXECUÇÃO. PORTANTO, A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR PREVIAMENTE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ÁREAS INSALUBRES CONFORME LTCAT APRESENTADO, DEVENDO SER OBSERVADO OS REAJUSTES DOS VALORES DO CONTRATO FORMALIZADOS ATRAVÉS DOS I E II TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO Nº 64/2022-SICON PARA FINS DE RECEBIMENTO DE VALOR RETROATIVO.
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04/10/2024
|
26/10/2024
|
16.494.398,47
|
12
|
1.374.533,21
|
23/10/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/2022 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/10/2024 A 26/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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26/10/2024
|
26/10/2025
|
16.494.398,47
|
12
|
1.374.533,21
|
|
Despesas Acessórias
|
Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
Empenhos
|
UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
154041
|
2023NE000681
|
MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.409.800,00
|
1.140.664,11
|
0,00
|
3.269.135,89
|
1.140.664,11
|
0,00
|
0,00
|
1.140.664,11
|
154041
|
2023NE000083
|
MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
7.230.000,00
|
0,00
|
0,00
|
7.230.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
154041
|
2024NE000007
|
MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.211.668,21
|
119,98
|
0,00
|
1.211.548,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
154041
|
2024NE700000
|
MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
154041
|
2024NE000113
|
MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
173.738,09
|
0,00
|
0,00
|
173.738,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
154041
|
2024NE000167
|
MESBAG01DSN - DIRETORIA DE SEGURANCA E TRANSPORTE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
154041
|
2024NE000175
|
MESBAG01DSN - DIRETORIA DE SEGURANCA E TRANSPORTE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
13.033.007,28
|
2.368.207,66
|
113.203,21
|
10.551.596,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
154041
|
2024NE000273
|
MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
603.490,92
|
0,00
|
0,00
|
603.490,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
Faturas
|
Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
Garantias
|
|
Itens
|
Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS
|
1
|
16494398.47
|
16494398.4700
|
|
Prepostos
|
CPF |
Nome |
***.216.383-**
|
ELISEU SANTANA FERREIRA NETO
|
|
Responsáveis
|
CPF |
Nome |
Tipo |
***.992.023-**
|
EDUARDO ATANAEL SANTOS SILVA
|
Gestor
|
***.739.303-**
|
YGNO ALLIANDRO COSTA LIMA
|
Gestor Substituto
|
***.037.983-**
|
RAIMUNDO WALNER MENDES
|
Fiscal Administrativo
|
***.173.763-**
|
EDMILSON SA PACHECO
|
Fiscal Técnico
|
***.269.603-**
|
CÍCERO ERNANDES DE SOUSA
|
Fiscal Setorial
|
***.891.193-**
|
JHONANTAN DA COSTA PEREIRA
|
Fiscal Setorial Substituto
|
***.689.323-**
|
GILSENE SOARES SOUSA
|
Fiscal Setorial Substituto
|
***.950.971-**
|
JARDEL PEREIRA MARINHO
|
Fiscal Setorial Substituto
|
***.739.803-**
|
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA FILHO
|
Fiscal Setorial
|
***.524.653-**
|
FABIO CUNHA ALMEIDA
|
Fiscal Setorial
|
***.292.513-**
|
THIAGO GOMES LOPES
|
Fiscal Setorial Substituto
|
***.565.828-**
|
JORGE HELSON PEREIRA BRAGA
|
Fiscal Setorial
|
***.995.403-**
|
ELDER SILVESTRE DE SOUSA FERREIRA
|
Fiscal Setorial
|
***.239.623-**
|
RODRIGO RAMOS DA CRUZ
|
Fiscal Setorial
|
***.264.753-**
|
LUANA BEZERRA DE SOUZA
|
Fiscal Setorial
|
***.633.736-**
|
PRISCILA BERNARDES SILVA
|
Fiscal Setorial
|
***.917.343-**
|
LEANDRO SILVA DE SOUSA
|
Fiscal Setorial Substituto
|
***.022.003-**
|
NUBIA VANIA ENES BARBOSA
|
Fiscal Setorial Substituto
|
***.171.003-**
|
CHARLLITON LUIZ DE SALES MORAES
|
Fiscal Setorial
|
***.666.543-**
|
MAURÍCIO LEONARDO DE CASTRO RAMALHO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
***.330.263-**
|
GEORGE BRUNO CARDOZO SANTOS
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
***.525.613-**
|
JEFFERSON ALMEIDA ROCHA
|
Fiscal Setorial Substituto
|
***.412.563-**
|
ROSIANE DE OLIVEIRA SILVA
|
Fiscal Setorial Substituto
|
***.678.703-**
|
WANDERSON SERRÃO RODRIGUES
|
Fiscal Setorial
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
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|
Terceirizados
|
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|
Arquivos
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|