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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00064/2022
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SINFRA/UFMA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA
Processo 23115.027636/2021-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DE NATUREZA CONTINUADA E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, ABRANGIDOS PELA CIDADE UNIVERSITÁRIA DOM DELGADO E DEMAIS CAMPI DA UFMA LOCALIZADOS NO CONTINENTE, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER OCUPADOS, CONSTRUÍDOS E/OU ADQUIRIDOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/10/2022
Vig. Fim 26/10/2024
Valor Global R$ 16.230.160,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.352.513,34
Valor Acumulado R$ 31.678.002,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2022 00064/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00064/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.027636/2021-40 26/10/2022 26/10/2023 14.329.621,13 12 1.194.135,09
18/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 64/2022-SICON EM, APROXIMADAMENTE 7,80% (SETE VÍRGULA OITENTA PONTOS PERCENTUAIS) NO PERÍODO CONTRATUAL DE OUTUBRO/2022 A DEZEMBRO/2022 E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 40, XI, E ART. 55, III DA LEI 8666/93 C/C O ART. 5º DO DECRETO 2271/97, A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 COM REGISTRO NO MTE Nº MA000084/2022 E MTE Nº MA000088/2022, EM ANEXO. OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO OCORRERÃO EXCLUSIVAMENTE PARA OS ITENS QUE A MOTIVARAM E APENAS EM RELAÇÃO À DIFERENÇA PORVENTURA EXISTENTE. A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR PREVIAMENTE O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DOS ITENS ALTERADOS PELAS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 PARA FINS DE RECEBIMENTO DE VALOR RETROATIVO. 18/09/2023 26/10/2023 15.447.842,75 12 1.287.320,23
23/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/2022 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/10/2023 A 26/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 64/2022-SICON EM, APROXIMADAMENTE 5,06% (CINCO VÍRGULA ZERO SEIS PONTOS PERCENTUAIS) NO PERÍODO CONTRATUAL DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 40, XI, E ART. 55, III DA LEI 8666/93 C/C O ART. 5º DO DECRETO 2271/97, A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 COM REGISTRO NO MTE Nº MA000081/2023 E MTE Nº MA000087/2023, CONFORME ANEXO. REAJUSTAR O VALOR DA TARIFA DAS LINHAS INTEGRADAS (FAIXAS IV E V) DO SISTEMA REGULAR DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE SÃO LUÍS A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 59.017 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO OCORRERÃO EXCLUSIVAMENTE PARA OS ITENS QUE A MOTIVARAM E APENAS EM RELAÇÃO À DIFERENÇA PORVENTURA EXISTENTE. A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR PREVIAMENTE O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DOS ITENS ALTERADOS PELAS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 SUPRAMENCIONADAS PARA FINS DE RECEBIMENTO DE VALOR RETROATIVO. A PARCELA MENSAL A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO SERÁ NO PERCENTUAL NO MÁXIMO DE 0,194%, ASSIM PERMANECENDO ATÉ A EXTINÇÃO DO CONTRATO CONFORME ACÓRDÃO N. 1186/2017 – TCU – PLENÁRIO. ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DOS MÓDULO 3 E 4 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE JÁ TENHAM SIDO PAGOS AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 26/10/2023 26/10/2024 16.230.160,12 12 1.352.513,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2023NE000681 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.409.800,00 1.140.664,11 0,00 3.269.135,89 1.140.664,11 0,00 0,00 1.140.664,11
154041 2023NE000083 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.230.000,00 0,00 0,00 7.230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000007 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.211.668,21 119,98 0,00 1.211.548,23 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE700000 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000113 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 173.738,09 0,00 0,00 173.738,09 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000167 MESBAG01DSN - DIRETORIA DE SEGURANCA E TRANSPORTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000175 MESBAG01DSN - DIRETORIA DE SEGURANCA E TRANSPORTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.634.103,83 4.760.976,09 0,00 5.873.127,74 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000273 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 603.490,92 0,00 0,00 603.490,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 16230160.12 16230160.1200
Prepostos
CPF Nome
***.216.383-** ELISEU SANTANA FERREIRA NETO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO II 799.17 KB 14/11/2023 14:10:41
TERMO ADITIVO I 811.93 KB 28/09/2023 16:08:24
Decreto 11.430 Não
Te valor total executado
Te valor total pago
Te saldo disponivel ou bloqueado 0.00
Te justificativa nao cumprimento
Te saldo bloqueado garantia contratual 0.00
Te justificativa bloqueio garantia contratual
Te saldo bloqueado conta deposito 0.00
Te justificativa bloqueio conta deposito
Elaboracao