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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/12/2016
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00018/2016
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 37041.000082/2016-91
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22/12/2016
|
22/12/2017
|
485.017,08
|
12
|
40.670,77
|
|
22/12/2017
|
00001/2017
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃODO CONTRATO N°18/2016 PARA QUE SEJA MANTIDA ACONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, ATRAVÉS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, A SEREM PRESTADOS NOS ENDEREÇOS E CONFORME DISCRIMINAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ESCALAS DE TRABALHO E DETALHAMENTO CONSTANTES NO CONTRATO EDO EDITAL E SEUS ANEXOS EM EPÍGRAFE, VISANDO ASEGURANÇA DOS BENS E VALORES EXISTENTES NOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA CONTRATANTE, ASSIM COMO DESEUS SERVIDORES E DO PÚBLICO EM GERAL.
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23/12/2017
|
23/12/2018
|
508.246,44
|
1
|
0,00
|
|
21/12/2018
|
00002/2019
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃODO CONTRATO N° 18/2016 PARA QUE SEJA MANTIDA ACONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, A SEREM PRESTADOSNOS ENDEREÇOS CONFORME DISCRIMINAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ESCALAS DE TRABALHO E DETALHAMENTO CONSTANTES NO CONTRATO E DO EDITAL E SEUS ANEXOS EMEPÍGRAFE, VISANDO A SEGURANÇA DOS BENS E VALORES EXISTENTES NOS IMÓVEIS DE SEUS SERVIDORES EDO PÚBLICO EM GERAL,POR MAIS 12 MESES.
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23/12/2018
|
23/12/2019
|
531.456,00
|
1
|
0,00
|
|
18/12/2019
|
00003/2019
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO/SUPRESSÃO DO CONTRATO 18/2016 PARA QUE SEJA MANTIDA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOSDE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADAE PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA PT2517/PRES/INSS SOBRE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOSE REDUÇÃO DE DESPESAS PARA O EXERCICIO 2019.
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21/12/2019
|
21/12/2020
|
488.049,24
|
12
|
40.670,77
|
|
23/12/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO/REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 18/2016, PARA QUE SEJA MANTIDA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, ATRAVÉS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, A SEREM PRESTADOS NOS ENDEREÇOS E CONFORME DISCRIMINAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ESCALAS DE TRABALHO E DETALHAMENTO CONSTANTES NO CONTRATO E DO EDITAL E SEUS ANEXOS EM EPÍGRAFE, VISANDO À SEGURANÇA DOS BENS E VALORES EXISTENTES NOS IMÓVEIS OCUPADOS PELO CONTRATANTE, ASSIM COMO DE SEUS SERVIDORES E DO PÚBLICO EM GERAL, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES.
|
23/12/2020
|
23/12/2021
|
127.225,56
|
3
|
42.408,52
|
|
19/03/2021
|
00006/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 18/2016, PARA QUE SEJA MANTIDA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, ATRAVÉS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, A SEREM PRESTADOS NOS ENDEREÇOS E CONFORME DISCRIMINAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ESCALAS DE TRABALHO E DETALHAMENTO CONSTANTES NO CONTRATO E DO EDITAL E SEUS ANEXOS EM EPÍGRAFE, VISANDO À SEGURANÇA DOS BENS E VALORES EXISTENTES NOS IMÓVEIS OCUPADOS PELO CONTRATANTE, ASSIM COMO DE SEUS SERVIDORES E DO PÚBLICO EM GERAL, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES.
|
22/12/2016
|
23/06/2021
|
127.225,56
|
3
|
42.408,52
|
|
21/06/2021
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 18/2016, PARA QUE SEJA MANTIDA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, ATRAVÉS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, A SEREM PRESTADOS NOS ENDEREÇOS E CONFORME DISCRIMINAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ESCALAS DE TRABALHO E DETALHAMENTO CONSTANTES NO CONTRATO E DO EDITAL E SEUS ANEXOS EM EPÍGRAFE, VISANDO À SEGURANÇA DOS BENS E VALORES EXISTENTES NOS IMÓVEIS OCUPADOS PELO CONTRATANTE, ASSIM COMO DE SEUS SERVIDORES E DO PÚBLICO EM GERAL, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA LEI Nº 8.666, 21 DE JUNHO DE 1993.
|
23/06/2021
|
23/09/2021
|
127.225,56
|
3
|
42.408,52
|
|
23/09/2021
|
00008/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2016, POR MAIS 01 (UM) MÊS, PASSANDO A SER O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 23/09/2021 A 31/10/2021, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
|
23/09/2021
|
31/10/2021
|
42.404,28
|
3
|
14.134,76
|
|
28/10/2021
|
00009/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2016, POR MAIS 2 (DOIS) MESES, PASSANDO A SER O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 30/10/2021 A 31/12/2021, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.O VALOR MENSAL ESTIMADO DESTE CONTRATO SERÁ DE R$ 42.408,52 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 84.817,04 (OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA OS 02 (DOIS) MESES DE SUA VIGÊNCIA.
|
28/10/2021
|
31/12/2021
|
84.821,28
|
3
|
28.273,76
|
|
29/12/2021
|
00010/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DE 31/12/2021 A 30/06/2022, E A REPACTUAÇÃO DE VALORES, POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NESTA CONTRATAÇÃO, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 10/02/2021, SOB O N° RR000006/2021.PARÁGRAFO ÚNICO - O CONTRATANTE SE RESERVA O DIREITO DE RESCINDIR O CONTRATO ANTES DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDA NO CAPUT DESTA CLÁUSULA, DESDE QUE COMUNIQUE A CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NÃO CABENDO À CONTRATADA NADA MAIS ALÉM DO QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESCISÃO, FICANDO AFASTADO ASSIM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO ANTECIPADA DA AVENÇA.A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NO VALOR MENSAL DE R$ 45.968,86 (QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E GLOBAL DE R$ 275.813,16 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 31/12/2021 A 30/06/2022, CORRERÁ À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS À CONTRATANTE, DISPONIBILIZADOS NA UGR: 552593; FONTE DE RECURSO: 0150570202; PTRES: 174301; PLANO INTERNO: VIG; NATUREZA DE DESPESA Nº: 339037 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA.
PARA ATENDER A DESPESA PREVISTA NO EXERCÍCIO EM CURSO FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE001800, DATADA DE 23/12/2021, NO VALOR DE R$ R$ 275.813,16 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALTERAÇÕES NO PROGRAMA DE TRABALHO OU EM DECORRÊNCIA DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS.
A DESPESA REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 28/02/2022, CONFORME TERMO DE ATESTE (DOC. SEI Nº 5965303), NO VALOR DE R$ 275.813,16 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) ESTÁ CONTEMPLADA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO REFERIDO EXERCÍCIO.
|
31/12/2021
|
30/06/2022
|
275.813,16
|
6
|
45.968,86
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
510678
|
2021NE000122
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510678
|
2021NE000368
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
127.225,56
|
0,00
|
0,00
|
127.225,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510678
|
2021NE001388
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
42.408,52
|
0,00
|
0,00
|
42.408,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510678
|
2021NE001800
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
85.132,60
|
0,00
|
0,00
|
85.132,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510678
|
2022NE001000
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
194.053,38
|
0,00
|
0,00
|
194.053,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510599
|
2016NE800396
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510599
|
2017NE800363
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510599
|
2018NE800377
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510599
|
2019NE800286
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510599
|
2018NE800219
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510599
|
2018NE800286
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510599
|
2018NE800287
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510599
|
2018NE800320
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510599
|
2019NE800003
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510599
|
2019NE800010
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510599
|
2019NE800034
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510599
|
2020NE800001
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510599
|
2020NE800128
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510599
|
2020NE800130
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510678
|
2020NE800171
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1,00
|
1,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510678
|
2021NE001041
|
VIGEM - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
254.451,12
|
0,00
|
0,00
|
254.451,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510678
|
2021NE001471
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
42.408,52
|
0,00
|
0,00
|
42.408,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510678
|
2022NE000037
|
VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
91.937,72
|
0,00
|
0,00
|
91.937,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|