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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443033 - CGFIN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2022
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00015/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.509.954/0001-88 - AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA
Processo 02070.000065/2022-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE AERONAVES DE ASA FIXA, POR HORAS DE VOO E DIÁRIAS, A FIM DE ATENDER ÀS MISSÕES INSTITUCIONAIS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, ESPECIFICAMENTE PARA AS ATIVIDADES DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS, MONITORAMENTO AÉREO, APOIO OPERACIONAL, DENTRE OUTRAS OPERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DA LEGISLAÇÃO AERONÁUTICA DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2022
Vig. Fim 19/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.256.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.256.500,00
Valor Acumulado R$ 610.660.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2022 00045/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.000065/2022-71 19/08/2022 19/08/2023 21.814.000,00 1 21.814.000,00
04/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 45/2022. 19/08/2023 19/08/2024 21.814.000,00 1 21.814.000,00
26/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO 26/12/2023 19/08/2024 21.814.000,00 1 21.814.000,00
05/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 45/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 19 DE AGOSTO DE 2024 E TÉRMINO EM 19 DE AGOSTO DE 2025; ACRESCENTAR 24,94957% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 5.442.500,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. TRANSCREVER AS PREVISÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE QUE CONSTEM NO TEXTO DA CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO; CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE; CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO; CLÁUSULA OITAVA - REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO; CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA; CLÁUSULA DÉCIMA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, PARA QUE, ONDE SE LÊ "150 HORAS" NO ITEM 11, LEIA-SE "100 HORAS". 19/08/2024 19/08/2025 27.256.500,00 1 27.256.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443033 2024NE001425 2756125MP10 - MP10 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.776.304,25 0,00 1.412.491,70 3.363.812,55 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE000267 02230530PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.408,14 0,00 0,00 35.408,14 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE001397 2323125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.160.109,40 0,00 0,00 1.160.109,40 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE001617 02231025POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE002017 02230530PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.017.600,00 0,00 0,00 2.017.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE002270 02230530PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE002277 02230530PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.690.954,83 0,00 0,00 1.690.954,83 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE002305 214M01 - PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIOS FLORESTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.246.593,94 0,00 0,00 2.246.593,94 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE002501 02231341PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 387.400,34 0,00 0,00 387.400,34 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE001479 214M10 - PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIOS - PANTANAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.532.580,00 3.338.215,45 2.917.639,75 3.276.724,80 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE001671 214N50 - 214N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.233.348,45 0,00 0,00 4.233.348,45 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE001778 3354125EC10 - EC10 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 214.200,00 0,00 214.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE001843 2323125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE001822 3409125MP10 - MP10 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.424.395,80 0,00 281.169,80 1.143.226,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE001943 214N50 - 214N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.421.671,25 0,00 0,00 4.421.671,25 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE001944 2756125MP10 - MP10 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 623.695,75 4,00 0,00 623.691,75 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE001050 2323125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE001069 2323125PRO - PRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE001081 214N50 - 214N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 344.980,30 0,00 23.931,30 321.049,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE000949 1616125EC13 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 928.958,05 0,00 0,00 928.958,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00004641 2025-08-04 02070.000065/2022-71 2025-08-04 177684.00
00004698 2025-08-26 02070.000065/2022-71 2025-08-27 431812.05
00004715 2025-09-16 02070.000065/2022-71 2025-09-16 304662.00
00004716 2025-09-16 02070.000065/2022-71 2025-09-16 14800.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-11-30 1090700.00
Seguro Garantia 2023-11-12 1090700.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 375 10580 3967500.0000
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 125 7400 925000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 375 10200 3825000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 125 7400 925000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 187 12700 2374900.0000
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 62 9300 576600.0000
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 250 15300 3825000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 125 10700 1337500.0000
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 375 10200 3825000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 125 7400 925000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 375 10200 3825000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 125 7400 925000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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