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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2022
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 00007/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.542.568/0001-08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA
Processo 25044.000174/2022-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE/DESLOCAMENTO DE PACIENTES INDÍGENAS, COM OU SEM ACOMPANHANTES, NAS ÁREAS INDÍGENAS ASSISTIDAS PELO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA NO ÂMBITO DO DSEI-CE, COMPREENDENDO REGIÕES DE SAÚDE DE REFERÊNCIA, ESTIPULADAS CONFORME O MODELO DO SUS NO CEARÁ E DE ACORDO COM A HIERARQUIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, AGENDADOS, REGULADOS OU NÃO, RELATIVOS À ASSISTÊNCIA OU INTERCORRÊNCIAS NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA, SERVIÇOS QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/09/2022
Vig. Fim 15/08/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 458.439,77
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 458.439,77
Valor Acumulado R$ 10.223.904,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2022 00007/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000174/2022-19 15/09/2022 15/09/2023 5.190.081,27 12 432.506,77
31/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022 (0028408510), POR MAIS 10 (DEZ) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/09/2023 A 15/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993 DE 21 DE JUNHO DE 1993. REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE000913/2022 (0034958986), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 07/2022 (0028408510). ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 07/2022 (0028408510), EM FUNÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, PASSANDO PARA O VALOR MENSAL CONTRATUAL DE R$ 457.538,36 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), 15/09/2023 15/07/2024 4.575.383,80 10 457.538,38
15/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DO T.A: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022 (0028408510), POR MAIS 01 (UM) MÊS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/07/2024 A 15/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993 DE 21 DE JUNHO DE 1993. AJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 458.439,74 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) CONDIÇÃO RESOLUTIVA: RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DO NOVO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO Nº 90011/2024 (0041341166), QUE VISA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO. O CONTRATO AGUARDA A CONFIRMAÇÃO DA DATA INICIAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME, PARA QUE A EXECUÇÃO DO CONTRATO POSSA SER INICIADA. O ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO, PARA QUE SEJAM TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 16/07/2024 15/08/2024 458.439,77 1 458.439,77
18/10/2026 00007/2022 Termo de Encerramento 15/09/2022 15/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2023NE000067 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.324,02 0,00 0,00 13.324,02 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2023NE000116 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.170.172,05 111.937,21 0,00 1.058.234,84 111.937,21 481,95 481,95 111.455,26
257033 2023NE000104 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.026.145,60 130.680,63 32.044,20 2.863.420,77 130.680,63 2.966,21 2.966,21 159.758,62
257033 2022NE000149 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 282.956,70 0,00 116.547,89 36.265,04 130.143,77 0,00 0,00 246.691,66
257033 2022NE000150 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 594.085,05 0,00 270.334,94 183.725,63 140.024,48 0,00 0,00 410.359,42
257033 2023NE000006 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 319.038,61 0,00 0,00 319.038,61 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2023NE000045 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 149.729,01 0,00 0,00 149.729,01 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2023NE000026 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 777.691,88 30.601,28 0,00 747.090,60 30.601,28 0,00 0,00 30.601,28
257033 2024NE000008 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 954.710,29 0,00 0,00 954.710,29 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000020 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.450.382,45 0,00 0,00 2.450.382,45 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000065 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.578,05 0,00 0,00 7.578,05 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000064 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 166.829,03 0,00 0,00 166.829,03 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000062 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 5 9051.39 45256.9500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 8565.04 8565.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 8 7327.89 58623.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 8407.92 42039.6000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 8 3926.28 31410.2400
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 1 10644.38 10644.3800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 9 7644.88 68803.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 9 8339.41 75054.6900
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 4 4308.1 17232.4000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 1 8183.13 8183.1300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 7644.82 38224.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 8316.41 33265.6400
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 4 5284.14 21136.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.413.703-** ALBERTO SALES BARBOSA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo