Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidade Gestora Origem do Contrato 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2016
Unidade Realizadora da Compra 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Número da Compra 00017/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA
Processo 25048.000429/2015-76
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTEIRO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A SEREM EXECUTADOS DEFORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DESTE DSEI-MS E SUASUNIDADES, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO-DE-OBRAE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SEGURANÇA FÍSICA E ZELAR DE BENS PATRIMONIAIS DESTA INSTITUIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2016
Vig. Fim 01/10/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 293.977.353,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.498.112,75
Valor Acumulado R$ 211.505.443,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2016 00008/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.000429/2015-76 01/10/2016 01/10/2022 293.977.353,00 12 24.498.112,75
29/08/2016 00008/2016 Termo de Encerramento POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 08/2016, ORA PRORROGADO PELO 6º TERMO ADITIVO ( 0022694912), NÃO CABENDO MAIS PRORROGAÇÕES NA FORMA DO ART.57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE, EXCETO AS RELACIONADAS NO PARÁGRAFO A SEGUIR. NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA OU RESPONSABILIZAÇÃO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL: AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL; AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS; A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS; E ASSIM TENDO LIDO E CONCORDADO COM TODOS OS SEUS TERMOS, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS, SEGUE O PRESENTE DOCUMENTO ASSINADO PELO GESTOR DO CONTRATO POR PARTE DO DSEI/MS E PELO REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 01/10/2016 01/10/2022 0,00 0,00
02/08/2017 00001/2017 Termo Aditivo ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.08/2016 PREVISTO NA CLAUSULA QUINTA DO PREÇO, EMRAZAO DO ACRESCIMO DE 14,53 % SOLICITADA PELACONTRATANTE, REFERENTE ACRESCIMO DE NOVOS POSTOS DE PORTARIA PARA ATENDER O SETOR DE SANEAMENTO NA REGIÃO DE AMAMBAI-MS. 01/10/2016 30/09/2017 2.519.593,92 12 209.966,16
28/09/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 08/2016 PREVISTO NA CLAUSULA QUARTA DA VIGENCIA. 01/10/2017 30/09/2018 2.519.593,92 12 209.966,16
06/09/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO D VIGENCIA DO CONTRATO 08/2016, PREVISTO NA CLAUSULA QUARTA DA VIGENCIA QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇAO, O PRESENTE TERMO ADITIVO VIGORARA POR UM PERIODO DE DOZE MESES TENDO COMO VIGENCIA O PERIODO DE 01/102018 A 30/09/2019. 01/10/2018 30/09/2019 2.519.593,92 12 209.966,16
30/09/2019 00004/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 08/2016 QUE VIGORARÁ POR UM PERÍODO DE 12 MESES, TENDO COMO VIGÊNCIA DE 01/10/2019 A 01/10/2020. 01/10/2019 01/10/2020 2.519.593,92 12 209.966,16
01/10/2020 00005/2020 Termo Aditivo ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.08/2016 PREVISTO NA CLAUSULA TERCEIRA DO PREÇO,EMRAZAO DA REPACTUAÇÃO 2020 SOLICITADA PELA CONTRATANTE E ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/10/2020 Á01/10/2021. 01/10/2020 01/10/2021 2.798.183,71 12 233.181,97
08/06/2021 00010/2021 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 65, PARÁGRAFO 80 DA LEI 8.666/1993 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1° DE JANEIRO DE 2021 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 08/2016 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRAB EMP CONSERVAÇÃO ASSEIO DOURADOS MS PARA O PERÍODO DE 01/01/2021 À 31/12/2021, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO O VALOR MENSAL ESTIMADO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 242.716,34 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.912.596,16 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 01/10/2016 01/10/2021 2.912.596,16 12 242.716,35
08/06/2021 00010/2021 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 65, PARÁGRAFO 80 DA LEI 8.666/1993 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1° DE JANEIRO DE 2021 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 08/2016 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRAB EMP CONSERVAÇÃO ASSEIO DOURADOS MS PARA O PERÍODO DE 01/01/2021 À 31/12/2021, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO O VALOR MENSAL ESTIMADO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 242.716,34 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.912.596,16 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 01/10/2016 01/10/2021 2.912.596,16 12 242.716,35
13/09/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 08/2016 PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA – DO VIGÊNCIA, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA O PRAZO DO PRESENTE TERMO ADITIVO VIGORARÁ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO VIGÊNCIA O PERÍODO DE 01/10/2021 A 01/10/2022, OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUE ISSO ENSEJE QUALQUER ÔNUS PARA A CONTRATANTE, DESDE QUE NOTIFICADA A CONTRATADA EM PRAZO A COMBINAR ENTRE AMBAS AS PARTES, NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS. 01/10/2016 01/10/2022 2.912.596,16 12 242.716,35
16/05/2022 00012/2022 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 65, PARÁGRAFO 80 DA LEI 8.666/1993 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1° DE JANEIRO DE 2022 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 08/2016 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO CONSERVAÇÃO DE MS (MS000006/2022), BEM COMO, SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRAB EMP CONSERVAÇÃO ASSEIO DOURADOS MS (MS 000014/2022) PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 À 31/12/2022, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO O VALOR MENSAL ESTIMADO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 244.981,12 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.939.773,53 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 01/10/2016 01/10/2022 293.977.353,00 12 24.498.112,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257036 2016NE800416 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2017NE800014 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2020NE800015 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2021NE000243 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 712.568,58 0,00 242.713,76 469.854,82 0,00 0,00 0,00 242.713,76
257036 2022NE000005 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.714.851,27 0,00 0,00 1.714.851,27 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2022NE000196 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 293977353 293977353.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo