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Órgão
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36000 - MINISTERIO DA SAUDE
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Unidade da Prestação do Serviço
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257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00008/2016
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Unidade Realizadora da Compra
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257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
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Número da Compra
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00017/2016
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA
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Processo
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25048.000429/2015-76
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTEIRO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A SEREM EXECUTADOS DEFORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DESTE DSEI-MS E SUASUNIDADES, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO-DE-OBRAE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SEGURANÇA FÍSICA E ZELAR DE BENS PATRIMONIAIS DESTA INSTITUIÇÃO.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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01/10/2016
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Vig. Fim
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01/10/2022
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Situação
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Encerrado
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Valor Global
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R$ 293.977.353,00
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 24.498.112,75
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Valor Acumulado
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R$ 211.505.443,69
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/08/2016
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00008/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.000429/2015-76
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01/10/2016
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01/10/2022
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293.977.353,00
|
12
|
24.498.112,75
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29/08/2016
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00008/2016
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Termo de Encerramento
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POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE:
O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 08/2016, ORA PRORROGADO PELO 6º TERMO ADITIVO ( 0022694912), NÃO CABENDO MAIS PRORROGAÇÕES NA FORMA DO ART.57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE, EXCETO AS RELACIONADAS NO PARÁGRAFO A SEGUIR.
NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA OU RESPONSABILIZAÇÃO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL:
AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL;
AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS;
A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS;
E ASSIM TENDO LIDO E CONCORDADO COM TODOS OS SEUS TERMOS, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS, SEGUE O PRESENTE DOCUMENTO ASSINADO PELO GESTOR DO CONTRATO POR PARTE DO DSEI/MS E PELO REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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01/10/2016
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01/10/2022
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0,00
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0,00
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02/08/2017
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00001/2017
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Termo Aditivo
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ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.08/2016 PREVISTO NA CLAUSULA QUINTA DO PREÇO, EMRAZAO DO ACRESCIMO DE 14,53 % SOLICITADA PELACONTRATANTE, REFERENTE ACRESCIMO DE NOVOS POSTOS DE PORTARIA PARA ATENDER O SETOR DE SANEAMENTO NA REGIÃO DE AMAMBAI-MS.
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01/10/2016
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30/09/2017
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2.519.593,92
|
12
|
209.966,16
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28/09/2017
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00002/2017
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 08/2016 PREVISTO NA CLAUSULA QUARTA DA VIGENCIA.
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01/10/2017
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30/09/2018
|
2.519.593,92
|
12
|
209.966,16
|
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06/09/2018
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00003/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO D VIGENCIA DO CONTRATO 08/2016, PREVISTO NA CLAUSULA QUARTA DA VIGENCIA QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇAO, O PRESENTE TERMO ADITIVO VIGORARA POR UM PERIODO DE DOZE MESES TENDO COMO VIGENCIA O PERIODO DE 01/102018 A 30/09/2019.
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01/10/2018
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30/09/2019
|
2.519.593,92
|
12
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209.966,16
|
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30/09/2019
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00004/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 08/2016 QUE VIGORARÁ POR UM PERÍODO DE 12 MESES, TENDO COMO VIGÊNCIA DE 01/10/2019 A 01/10/2020.
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01/10/2019
|
01/10/2020
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2.519.593,92
|
12
|
209.966,16
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01/10/2020
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00005/2020
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Termo Aditivo
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ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.08/2016 PREVISTO NA CLAUSULA TERCEIRA DO PREÇO,EMRAZAO DA REPACTUAÇÃO 2020 SOLICITADA PELA CONTRATANTE E ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/10/2020 Á01/10/2021.
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01/10/2020
|
01/10/2021
|
2.798.183,71
|
12
|
233.181,97
|
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08/06/2021
|
00010/2021
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Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 65, PARÁGRAFO 80 DA LEI 8.666/1993 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1° DE JANEIRO DE 2021 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 08/2016 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRAB EMP CONSERVAÇÃO ASSEIO DOURADOS MS PARA O PERÍODO DE 01/01/2021 À 31/12/2021, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
O VALOR MENSAL ESTIMADO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 242.716,34 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.912.596,16 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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01/10/2016
|
01/10/2021
|
2.912.596,16
|
12
|
242.716,35
|
|
08/06/2021
|
00010/2021
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 65, PARÁGRAFO 80 DA LEI 8.666/1993 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1° DE JANEIRO DE 2021 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 08/2016 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRAB EMP CONSERVAÇÃO ASSEIO DOURADOS MS PARA O PERÍODO DE 01/01/2021 À 31/12/2021, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
O VALOR MENSAL ESTIMADO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 242.716,34 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.912.596,16 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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01/10/2016
|
01/10/2021
|
2.912.596,16
|
12
|
242.716,35
|
|
13/09/2021
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00006/2021
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 08/2016 PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA – DO VIGÊNCIA, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
O PRAZO DO PRESENTE TERMO ADITIVO VIGORARÁ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO VIGÊNCIA O PERÍODO DE 01/10/2021 A 01/10/2022, OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUE ISSO ENSEJE QUALQUER ÔNUS PARA A CONTRATANTE, DESDE QUE NOTIFICADA A CONTRATADA EM PRAZO A COMBINAR ENTRE AMBAS AS PARTES, NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS.
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01/10/2016
|
01/10/2022
|
2.912.596,16
|
12
|
242.716,35
|
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16/05/2022
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00012/2022
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Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 65, PARÁGRAFO 80 DA LEI 8.666/1993 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1° DE JANEIRO DE 2022 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 08/2016 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO CONSERVAÇÃO DE MS (MS000006/2022), BEM COMO, SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRAB EMP CONSERVAÇÃO ASSEIO DOURADOS MS (MS 000014/2022) PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 À 31/12/2022, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
O VALOR MENSAL ESTIMADO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 244.981,12 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.939.773,53 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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01/10/2016
|
01/10/2022
|
293.977.353,00
|
12
|
24.498.112,75
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257036
|
2016NE800416
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2017NE800014
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2020NE800015
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2021NE000243
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
712.568,58
|
0,00
|
242.713,76
|
469.854,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
242.713,76
|
|
257036
|
2022NE000005
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.714.851,27
|
0,00
|
0,00
|
1.714.851,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2022NE000196
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
1
|
293977353
|
293977353.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|