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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2022
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA
Processo 25061.000729/2021-25
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CIRCUITO DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, NA VELOCIDADE DE 20 MBPS DE DOWNLOAD E UPLOAD" PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CASAI DE JARU/RO, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO.
Informações Complementares
Vig. Início 22/08/2022
Vig. Fim 31/05/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 14.064,94
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.172,08
Valor Acumulado R$ 41.750,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2022 00014/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000729/2021-25 22/08/2022 22/08/2023 13.500,00 12 1.125,00
21/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 14/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/08/2023 A 22/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 23/08/2023 22/08/2024 13.500,00 12 1.125,00
11/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2022, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO ASSIM OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IPCA (05/2022 A 04/2023), DE APROXIMADAMENTE 4,18% (QUATRO VIRGULA DEZOITO POR CENTO). O VALOR DO CONTRATO Nº. 14/2022, SERÁ REAJUSTADO NO TOCANTE MENSAL DE R$ 1.172,08 (UM MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 14.064,94 (QUATORZE MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2023, CONSIDERANDO A DATA LIMITE DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. 22/08/2022 22/08/2024 14.064,94 12 1.172,08
22/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 14/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/08/2024 A 22/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 23/08/2024 22/08/2025 14.064,94 12 1.172,08
28/05/2025 00014/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 14/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CIRCUITO DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, NA VELOCIDADE DE 20 MBPS DE DOWNLOAD E UPLOAD" PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CASAI DE JARU/RO, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO–RO, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. EM 31/05/2025 FICARÁ RESCINDIDO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR CONSEGUINTE, O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO E A EMPRESA OLLA COMUNICAÇÃO LTDA, FICARÃO ISENTOS DE QUAISQUER VÍNCULOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO. 22/08/2022 31/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2023NE000035 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.800,00 0,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000188 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 975,00 0,00 0,00 975,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000264 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.672,08 0,00 0,00 5.672,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000015 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.251,09 0,00 0,00 6.251,09 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000337 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 309,15 0,00 0,00 309,15 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000018 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.064,96 1.172,08 110,76 12.782,12 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000119 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.750,41 0,00 0,00 6.750,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
175.590 2025-02-26 25061.000729/2021-25 2025-02-26 1172.08
166.351 2025-01-02 25061.000729/2021-25 2025-01-23 1172.08
000.183.983 2025-03-21 25061.000729/2021-25 2025-03-24 1172.08
193.424 2025-04-22 25061.000729/2021-25 2025-04-29 1172.08
204.582 2025-05-16 25061.000729/2021-25 2025-05-27 1172.08
215.893 2025-06-05 25061.000729/2021-25 2025-06-18 390.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 1 14064.94 14064.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo