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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 783601 - EAMCE
Unidade Gestora Origem do Contrato 783601 - EAMCE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 783601 - EAMCE
Número da Compra 00013/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.631.006/0001-43 - TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA
Processo 63116.005632/2019-09
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILIDADES PORTUÁRIAS (MANOBRAS MILITARES) PARA NAVIOS E SUBMARINOS DA MARINHA DO BRASIL, QUANDO DA ATRACAÇÃO NO PORTO DE FORTALEZA-CE. REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LIXO ORGÂNICO/INORGÂNICO E LIXO HOSPITALAR DE NAVIOS DE SUPERFÍCIE E SUBMARINOS.
Informações Complementares QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº...
Vig. Início 22/01/2022
Vig. Fim 21/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 188.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 188.200,00
Valor Acumulado R$ 4.778.619,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/01/2022 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63116.005632/2019-09 22/01/2022 21/01/2023 180.819,00 1 180.819,00
12/12/2022 40003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83601/2020-003/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/01/2023 A 21/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM LIDE PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CUJO ACUMULADO DO PERÍODO FOI DE 7,80% (SETE E OITENTA DÉCIMOS POR CENTO) E PASSARÁ A SER DE R$ 194.902,40 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), EM CONFORMIDADE ART. 57, §4º, DA IN Nº 5/2017. 22/01/2023 21/01/2024 194.950,00 1 194.950,00
19/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83601/2020-003/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/01/2024 A 21/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM LIDE PELA VARIAÇÃO DO IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO), CUJO ACUMULADO DO PERÍODO FOI DE -3,46% (MENOS TRÊS INTEIROS E QUARENTA E SEIS DÉCIMOS POR CENTO) E PASSARÁ A SER DE R$ 188.200,97 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE ART. 57, §4º, DA IN Nº 5/2017. 22/01/2024 21/01/2025 188.200,00 1 188.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
783601 2024NE000771 X488DV301B4 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 793,50 0,00 0,00 793,50 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE000768 G471FC401L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 793,50 0,00 0,00 793,50 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE000890 B4D2FC302KX - DESPESA DE FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DAS ATI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE000601 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 822,00 0,00 0,00 822,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE000665 X488DV301B4 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.740,00 0,00 0,00 2.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE000915 B4D2FC302KX - DESPESA DE FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DAS ATI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.754,00 0,00 0,00 5.754,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE001095 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 822,00 0,00 0,00 822,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE001094 X488DVA01B4 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.398,00 0,00 0,00 7.398,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE001093 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 822,00 0,00 0,00 822,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE001194 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 219,20 0,00 0,00 219,20 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE001283 X488DVAZ1L0 - NECESSIDADES DIVERSAS DO COMEMCH E OM SUBO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE001421 X488DVAZ1L0 - NECESSIDADES DIVERSAS DO COMEMCH E OM SUBO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 635,68 0,00 0,00 635,68 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2022NE001325 L4A103002KX - MANOBRAS MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.366,00 0,00 0,00 7.366,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2022NE001491 G471FCA01L0 - FUNCIONAMENTO... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.096,00 0,00 0,00 6.096,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE000943 B4D2FC302KX - DESPESA DE FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DAS ATI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.597,20 0,00 0,00 3.597,20 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2022NE001554 X488DV3Z1L0 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.524,00 0,00 0,00 1.524,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2022NE001598 SEG GVAMAR - TED ELEICOES 2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.002,00 0,00 0,00 16.002,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2022NE001606 SEG GVAMAR - TED ELEICOES 2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.999,97 0,00 0,00 14.999,97 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2022NE001739 SEG GVAMAR - TED ELEICOES 2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2022NE001741 SEG GVAMAR - TED ELEICOES 2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.048,76 0,00 0,00 4.048,76 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2022NE002283 X488DV3Z1KZ - DESPESAS VARIADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.087,88 0,00 0,00 0,00 2.087,88 0,00 0,00 2.087,88
783601 2022NE002281 X488DV3Z1B4 - DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.645,92 0,00 0,00 0,00 1.645,92 0,00 0,00 1.645,92
783601 2022NE002280 X488DV3Z1KZ - DESPESAS VARIADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.098,04 0,00 0,00 0,00 2.098,04 0,00 0,00 2.098,04
783601 2022NE002282 X488DV3Z1KZ - DESPESAS VARIADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.285,24 0,00 0,00 0,00 1.285,24 0,00 0,00 1.285,24
783601 2022NE002284 X488DV3Z1L0 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.346,20 0,00 0,00 0,00 1.346,20 0,00 0,00 1.346,20
783601 2023NE000211 L4A103002KX - MANOBRAS MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.466,00 0,00 0,00 2.466,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001017 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 942,56 0,00 0,00 942,56 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001019 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 899,30 0,00 0,00 899,30 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001076 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.184,96 0,00 0,00 1.184,96 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001250 Y3E2T1102KX - PROGEM SOB A GESTAO DO SETOR OPERATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.322,50 0,00 0,00 1.322,50 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001262 X488DV301B4 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 529,00 0,00 0,00 529,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001329 X488DV301B4 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.083,50 0,00 0,00 6.083,50 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001260 X488DV301B4 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001327 L4A103002KX - MANOBRAS MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 529,00 0,00 0,00 529,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001663 X488DVA05L0 - NECESSIDADES DIVERSAS COMENCH E OM SUBORDINAD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.856,41 3.856,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001781 X488DV3Z1L0 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206,31 206,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001782 X488DV3Z1L0 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 211,60 211,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE001618 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 575,40 0,00 0,00 575,40 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE000228 G471FCA01L0 - FUNCIONAMENTO... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.175,49 0,00 0,00 23.175,49 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE000307 B4D2FC302KX - DESPESA DE FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DAS ATI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 793,50 0,00 0,00 793,50 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE000379 B4D2FC302KX - DESPESA DE FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DAS ATI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.116,00 0,00 0,00 2.116,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE000395 B4D2FC302KX - DESPESA DE FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DAS ATI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 793,50 0,00 0,00 793,50 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE000529 B4D2FC302KX - DESPESA DE FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DAS ATI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 687,70 0,00 0,00 687,70 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE000530 B4D2FC302KX - DESPESA DE FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DAS ATI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.174,00 0,00 0,00 3.174,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE000531 X488DVA01B4 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.305,30 0,00 0,00 8.305,30 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE000369 L4A103002KX - MANOBRAS MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.260,40 0,00 0,00 1.260,40 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2025NE000432 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 634,80 0,00 0,00 634,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 1250 92.37 115462.5000
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL 13750 5.29 72737.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo