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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170156 - SRRF09
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2022
Unidade Realizadora da Compra 170156 - SRRF09
Número da Compra 00007/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.691.891/0001-35 - D & S PERICIA VEICULAR LTDA.
Processo 10905.720108/2022-04
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS NAS UNIDADES JURISDICIONADAS DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – SRRF09 (ALF/CURITIBA, ALF/FOZ DO IGUAÇU, IRF/GUAÍRA, DRF/MARINGÁ, DRF/PONTA GROSSA, ALF/PARANAGUÁ, DRF/CASCAVEL E DRF/LONDRINA), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 24/08/2022
Vig. Fim 23/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.092.649,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.092.649,50
Valor Acumulado R$ 39.149.598,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/08/2022 00026/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10905.720108/2022-04 24/08/2022 23/08/2023 931.500,00 1 931.500,00
07/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24/08/2023 A 23/08/2024. 24/08/2023 23/08/2024 931.500,00 1 931.500,00
09/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 77.625,00 PARA R$ 80.175,21 (OITENTA MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 3,2853%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO/2022 A JULHO/2023, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 962.102,57 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA 12 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 267-270 E COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2023. 24/08/2022 23/08/2024 962.102,57 1 962.102,57
09/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 24/08/2024 23/08/2025 962.102,57 1 962.102,57
21/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 80.175,21 (OITENTA MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA 83.381,67 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), A ESTIMATIVA NO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 4%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO/2023 A JULHO/2024, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 1.000.580,04 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA 12 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 361 A 364, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE JULHO/2024. 24/08/2022 23/08/2025 1.000.580,04 1 1.000.580,04
31/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24/08/2025 A 23/08/2026.. 24/08/2025 23/08/2026 1.000.580,04 1 1.000.580,04
15/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 83.381,67 PARA R$ 87.551,68 (OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 5%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO/2024 A JULHO/2025, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ES:MADO DE R$ 1.050.620,22 (UM MILHÃO, CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA 12 MESES, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE JULHO DE 2025. RECONHECE-SE A DÍVIDA DE R$ 9.078,68 (NOVE MIL, SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS),REFERENTE A VALORES RETROA:VOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A PAR:R DE 04/07/2025. 24/08/2025 23/08/2026 1.050.620,22 1 1.050.620,22
30/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24/08/2026 A 23/08/2027. 24/08/2026 23/08/2027 1.050.620,22 1 1.050.620,22
18/09/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 87.551,68 PARA R$ 91.054,12 (NOVENTA E UM MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 4%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO/2025 A JULHO/2026, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ES:MADO DE R$ 1.092.649,50 (UM MILHÃO, NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA 12 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 547 A 551, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE JULHO DE 2026. 2º RECONHECE-SE A DÍVIDA DE R$ 8.358,48 (OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE A VALORES RETROA:VOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A PAR:R DE 04/07/2026. 24/08/2022 23/08/2027 1.092.649,50 1 1.092.649,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2023NE000135 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 969.738,99 93.539,89 0,00 876.199,10 93.539,89 0,00 0,00 93.539,89
170156 2024NE000137 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.110.261,67 93.000,00 0,00 1.017.261,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000575 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 263.625,00 0,00 0,00 186.000,00 77.625,00 0,00 0,00 77.625,00
170156 2025NE000136 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 782.440,40 0,00 0,00 782.440,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000417 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 398.399,47 100.301,54 0,00 298.097,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000107 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 879.847,95 16.464,92 0,00 863.383,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
372 2026-08-05 10905.720108/2022-04 2026-08-06 103764.96
420 2026-09-04 10905.720108/2022-04 2026-09-04 111660.12
458 2026-10-06 10905.720108/2022-04 2026-10-07 118620.48
2161 2023-11-01 10905.720108/2022-04 2023-11-07 83143.62
2179 2023-12-01 10905.720108/2022-04 2023-12-14 100960.11
2214 2024-03-01 10905.720108/2022-04 2024-03-12 82368.99
2386 2025-01-09 10905.720108/2022-04 2025-01-09 67403.54
2407 2025-02-07 10905.720108/2022-04 2025-02-07 103119.36
2449 2025-03-13 10905.720108/2022-04 2025-03-13 121111.54
2477 2025-04-08 10905.720108/2022-04 2025-04-08 89155.28
2527 2025-05-01 10905.720108/2022-04 2025-05-10 114666.58
2552 2025-06-09 10905.720108/2022-04 2025-06-09 103387.90
2597 2025-07-09 10905.720108/2022-04 2025-07-09 87275.50
2634 2025-08-11 10905.720108/2022-04 2025-08-11 95063.16
2674 2025-09-09 10905.720108/2022-04 2025-09-09 94257.54
2713 2025-10-07 10905.720108/2022-04 2025-10-07 104610.87
2714 2025-10-07 10905.720108/2022-04 2025-10-07 9078.68
18 2025-11-06 10905.720108/2022-04 2025-11-06 102073.14
64 2025-12-08 10905.720108/2022-04 2025-12-08 82335.24
121 2026-01-20 10905.720108/2022-04 2026-01-20 73876.14
415 2026-02-08 10905.720108/2022-04 2026-02-08 63443.25
179 2026-03-10 10905.720108/2022-04 2026-03-10 103482.99
218 2026-04-08 10905.720108/2022-04 2026-04-08 102355.11
260 2026-05-11 10905.720108/2022-04 2026-05-11 99535.41
295 2026-06-08 10905.720108/2022-04 2026-06-08 102073.14
333 2026-07-06 10905.720108/2022-04 2026-07-07 84872.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO 544 293.25 159528.0000
Serviço INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO 100 293.25 29325.0000
Serviço INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO 240 293.25 70380.0000
Serviço INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO 12 293.25 3519.0000
Serviço INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO 1320 293.25 387090.0000
Serviço INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO 1080 293.25 316710.0000
Serviço INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO 180 293.25 52785.0000
Serviço INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO 250 293.25 73312.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.014.159-** MARLON LUIS MELO Gestor
***.107.639-** CRISTIANE GRANEMANN AUERSVALD ROHDEN MORAES Gestor Substituto
***.697.158-** VITOR BIANCHINI PUDENZI Gestor Substituto
***.014.159-** MARLON LUIS MELO Gestor
***.014.159-** MARLON LUIS MELO Gestor
***.107.639-** CRISTIANE GRANEMANN AUERSVALD ROHDEN MORAES Gestor Substituto
***.201.219-** JULIANA LICESKI BARBOSA Gestor
***.230.109-** KARINA DO VALLE DALLEDONE KRACHINSKI Gestor Substituto
***.201.219-** JULIANA LICESKI BARBOSA Gestor
***.230.109-** KARINA DO VALLE DALLEDONE KRACHINSKI Gestor Substituto
***.201.219-** JULIANA LICESKI BARBOSA Gestor
***.230.109-** KARINA DO VALLE DALLEDONE KRACHINSKI Gestor Substituto
***.201.219-** JULIANA LICESKI BARBOSA Gestor
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor Substituto
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor Substituto
***.201.219-** JULIANA LICESKI BARBOSA Gestor
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor Substituto
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor Substituto
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TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24/08/2025 A 23/08/2026 479.46 KB 05/08/2025 10:47:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo