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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/01/2019
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00036/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0014255-12.2018.6.17.8000
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21/01/2019
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21/01/2020
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1.532.202,36
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1
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1.532.202,36
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23/07/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO DE R$ 42.867,44 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, REFERENTE À EXCLUSÃO DE QUANTITATIVOS DE HORAS EXTRAS QUE NÃO SERÃO MAIS UTILIZADAS NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2019, COM FULCRO NO ART. 65, I, ALÍNEA “B” E § 1º DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO
CONTRATO N. 036/2018, CONFORME ANEXO I.
ACRÉSCIMO DE R$ 42.800,70 (QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS E SETENTA CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, REFERENTE À INCLUSÃO DE 230 (DUZENTAS E TRINTA) DIÁRIAS, COM FULCRO NO ART. 65, I, ALÍNEAS “A” E “B” E § 1º DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 036/2018, CONFORME ANEXO II
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29/07/2019
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21/01/2020
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1.532.135,62
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1
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1.532.135,62
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28/08/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE R$ 55.827,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS), A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2019, REFERENTE À INCLUSÃO DE 300 (TREZENTAS) DIÁRIAS, COM FULCRO NO ART. 65, I, ALÍNEA “B” E § 1º DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 036/2018.
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03/09/2019
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21/01/2020
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1.587.962,62
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1
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1.587.962,62
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25/10/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS DO CONTRATO N.º 036/2018, A PARTIR DE 21 DE JANEIRO DE 2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI E 55, III DA LEI 8.666/93 BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO. ACRÉSCIMO DE R$ 61.409,70 (SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, REFERENTE À INCLUSÃO DE 330 (TREZENTAS E TRINTA) DIÁRIAS, COM FULCRO NO ART. 65, I, ALÍNEA “B” E § 1º DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 036/2018. AJUSTE DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 036/2018, NOS ITENS “4.4 – A” E “4.4 – D”, REFERENTE À REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO PARA 0,5% (ZERO VÍRGULA CINCO POR CENTO) E DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO PARA 0,194% (ZERO VÍRGULA CENTO E NOVENTA E QUATRO POR CENTO), A PARTIR DE 22/01/2020, COM FULCRO NA LEI 12.506/2011 C/C O ART. 884 DA LEI 10.406/2002, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA, §§ 2º E 3º DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 036/2018, PELO PERÍODO DE 22/01/2020 ATÉ 31/12/2020, COM FUNDAMENTADO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, E NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
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22/01/2020
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31/12/2020
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1.468.570,66
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1
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1.468.570,66
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07/08/2020
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00004/2020
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Termo Aditivo
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É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 036/2018, PELO PERÍODO DE 01/01/2021 ATÉ 31/12/2021, COM FUNDAMENTADO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, E NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFENCIADO.
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01/01/2021
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31/12/2021
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1.556.187,72
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1
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1.556.187,72
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09/10/2020
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00005/2020
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Termo Aditivo
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É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE R$ 39.078,90 (TRINTA E NOVE MIL E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DE 210 DIÁRIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B” E § 1º DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 036/2018.
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19/10/2020
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31/12/2021
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1.556.187,72
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1
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1.556.187,72
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12/11/2021
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00006/2021
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Termo Aditivo
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1.1. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 036-2018, REFERENTE À EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CONSTANTE DOS ITENS “4.4 – C” E “4.4- F” DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2020, NO IMPORTE TOTAL DE R$ 96,38 (NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), COM FULCRO NO ART. 65, INCISO II, “D”, § 5º DA LEI N. 8.666/1993, NO ART. 12 DA LEI N. 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E NA CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, ALÍNEA “A” DO MENCIONADO CONTRATO;
1.2. INCLUSÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA NO CONTRATO N. 36/2018, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD) E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO DA “CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA” “DAS DISPOSIÇÕES GERAIS” DO CONTRATO N. 36/2018, QUE PASSA SER “CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA”, DA “CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA” QUE PASSA SER
“CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA”, DA “CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA” QUE PASSA SER “CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA” E DA “CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA” QUE PASSA SER “CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA”.
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22/11/2021
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31/12/2021
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1.657.244,28
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1
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1.657.244,28
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21/12/2021
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00007/2021
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Termo Aditivo
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É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 036/2018, PELO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO;
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01/01/2022
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31/12/2022
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1.657.244,28
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1
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1.657.244,28
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16/03/2022
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00008/2022
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Termo Aditivo
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É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE R$ 50.512,57 (CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DE UM POSTO DE TRABALHO DE MOTORISTA, A PARTIR DE 21/03/2022, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B” E § 1º DA LEI N. 8.666/93 E NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 036/2018.
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21/03/2022
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31/12/2022
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1.707.756,85
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1
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1.707.756,85
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24/08/2022
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00009/2022
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Termo Aditivo
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É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE R$ 74.436,00 (SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), REFERENTE AO AUMENTO DE 400 (QUATROCENTAS) DIÁRIAS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B” E § 1º DA LEI N. 8.666/93 E NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 036/2018
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26/08/2022
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31/12/2022
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1.782.192,85
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1
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1.782.192,85
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