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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00351/2022
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00081/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes Diretoria de Planejamento e Pesquisa - DPP
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 24.146.720/0001-28 - OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.030676/2022-51
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA BR-235/TO/MA, LOTE "C" DE PROJETO, LOTE 5 - REFERENTE A OBRA, SUBTRECHO: ENTR TO-010(A) ENTR BR-153/TO-336(B) / ACESSO AO ANTIGO PORTO DE BALSAS (TUPIRAMA); SEGMENTO: KM 158,80 AO KM 205,70 / KM 0,00 AO KM 1,90 E EXTENSÃO: 48,80 KM.". GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS.
Informações Complementares
Vig. Início 16/08/2022
Vig. Fim 13/11/2027
Valor Global R$ 2.107.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.107.000,00
Valor Acumulado R$ 4.214.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/08/2022 00351/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00351/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.030676/2022-51 16/08/2022 16/06/2024 2.107.000,00 1 2.107.000,00
30/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 00.00351/2022 DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA BR-235/TO/MA, LOTE "C" DE PROJETO, LOTE 5 - REFERENTE A OBRA 30/11/2023 15/06/2025 2.107.000,00 1 2.107.000,00
01/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) E DE VIGÊNCIA POR MAIS 151 (CENTO E CINQUENTA E UM) DIAS AO CONTRATO Nº 351/2022-00, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 0112_01-AD-OF-106.V1 (18187823) E RELATÓRIO COENGE - CAF - TO (18233116) INTEGRANTES DO PROCESSO BASE N° 50600.030676/2022-51. 16/07/2024 13/11/2025 2.107.000,00 1 2.107.000,00
30/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 351/2022-00, DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA BR-235/TO/MA. VIGÊNCIA: 16/08/2022 A 13/11/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.107.000,00. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. 30/07/2025 13/11/2026 2.107.000,00 1 2.107.000,00
12/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM AUMENTO DE VALOR 12/08/2026 13/11/2027 2.107.000,00 1 2.107.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE000439 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 848.206,99 848.206,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003222 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 442.475,97 442.475,97 0,00 0,00 442.475,97 442.475,97 442.475,97 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
557 2026-07-08 50623.001455/2026-31 2026-07-22 9962.94
480 2025-04-15 50623.000724/2025-61 2025-04-29 75880.02
525 2025-12-18 50623.002533/2025-33 2025-12-31 151793.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 2107000 2107000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva