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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00170/2022
Unidade Realizadora da Compra 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número da Compra 00052/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SEIEA/COADM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.493.018/0001-47 - MENDES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Processo 01340.002042/2022-19
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, ÁREAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS PARA A UNIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS – INPE DE ATIBAIA – SP, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO (R.D. Nº 01.06.017.0/22)
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2022
Vig. Fim 01/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 89.412,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 89.412,56
Valor Acumulado R$ 3.173.662,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/08/2022 00170/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00170/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01340.002042/2022-19 01/09/2022 01/09/2023 78.208,16 1 78.208,16
17/08/2023 00171/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01.06.017.0/22 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2023 A 01/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 (R.D. Nº 01.06.017.1/23) 01/09/2023 01/09/2024 78.208,16 1 78.208,16
13/11/2023 00046/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ATUALIZAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 81.330,57* (OITENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 10/08/2023. 01/09/2022 01/09/2024 81.330,57 1 81.330,57
10/08/2024 00031/2024 Termo de Apostilamento A ATUALIZAÇÃO É DECORRENTE DO REAJUSTE DE 4,498250%* SOBRE O VALOR CONTRATADO, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - (IPCA) EM 12 MESES, COM BASE NO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI 8.666/93 E PREVISÃO CONTIDA NA SEÇÃO 19 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA (REF. SEI 9941419). 01/09/2022 01/09/2025 84.992,13 1 84.992,13
30/08/2024 00172/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01.06.017.0/22 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2024 A 01/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 (R.D. Nº 01.06.017.2/24) 01/09/2024 01/09/2025 81.336,29 1 81.336,29
20/08/2025 00173/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01.06.017.0/22 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2025 A 01/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. (R.D. Nº 01.06.017.3/25) 01/09/2025 01/09/2026 84.992,13 1 84.992,13
10/12/2025 00044/2025 Termo de Apostilamento CLÁUSULA PRIMEIRA: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ATUALIZAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 89.412,56 (OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)*, A PARTIR DE 10/08/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: A ATUALIZAÇÃO É DECORRENTE DO REAJUSTE DE 5,225220%* SOBRE O VALOR CONTRATADO, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - (IPCA) EM 12 MESES, COM BASE NO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI 8.666/93 E PREVISÃO CONTIDA NA SEÇÃO 19 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA (REF. SEI 9941419). CLÁUSULA TERCEIRA: O VALOR DA PRESENTE APOSTILA É DE R$ 4.420,48 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). 01/09/2022 01/09/2026 89.412,56 1 89.412,56
21/08/2026 00274/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01.06.017.0/22 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2026 A 01/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 (R.D. Nº 01.06.017.4/26) 01/09/2026 01/09/2027 89.412,56 1 89.412,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240106 2023NE000052 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.736,10 0,00 0,00 22.736,10 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2023NE000251 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.029,66 0,00 0,00 27.029,66 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2023NE000554 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.377,57 7.881,28 1.017,64 19.478,65 7.881,28 0,00 0,00 8.898,92
240106 2023NE000145 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.317,48 0,00 0,00 1.317,48 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2024NE000502 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.758,25 8.448,35 1.040,27 20.269,63 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000041 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.627,38 11.539,68 0,00 67.087,70 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000435 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.236,33 0,00 905,99 7.330,34 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000043 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.381,31 31.010,92 0,00 53.370,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
156 2026-09-10 01340.006717/2026-14 2026-09-10 6847.68
143 2026-08-05 01340.005706/2026-17 2026-08-07 5031.19
169 2026-10-06 01340.007431/2026-56 2026-10-07 5328.39
172 2026-10-08 01340.007531/2026-82 2026-10-09 5328.39
135 2026-07-07 01340.005040/2026-05 2026-07-08 6847.68
924 2024-01-04 01340.000120/2024-02 2024-01-09 7881.28
933 2024-02-01 01340.000984/2024-16 2024-02-07 7881.28
947 2024-03-01 01340.001750/2024-96 2024-03-05 7881.28
956 2024-04-01 01340.002711/2024-14 2024-04-03 9251.34
975 2024-05-01 01340.003680/2024-19 2024-05-06 6228.71
996 2024-06-03 01340.004560/2024-21 2024-06-04 4576.15
1026 2024-08-01 01340.006303/2024-23 2024-08-01 4846.53
1012 2024-07-01 01340.005427/2024-91 2024-07-02 6228.71
1044 2024-09-02 01340.007373/2024-07 2024-09-05 6228.71
1067 2024-10-02 01340.008203/2024-31 2024-10-02 4836.15
1106 2024-12-04 01340.010164/2024-32 2024-12-05 9457.02
1088 2024-11-05 01340.009240/2024-67 2024-11-05 6508.08
1074 2024-10-14 01340.008629/2024-95 2024-10-15 280.37
1075 2024-10-14 01340.008635/2024-42 2024-10-15 228.28
1119 2025-01-07 01340.000150/2029-91 2025-01-08 8236.33
1132 2025-02-03 01340.000788/2025-22 2025-02-03 8236.33
1146 2025-03-06 01340.001480/2025-02 2025-03-07 8236.33
1159 2025-04-08 01340.002536/2025-38 2025-04-08 8236.33
1187 2025-06-03 01340.004214/2025-23 2025-06-04 4781.83
1176 2025-05-13 01340.003532/2025-77 2025-05-13 6791.68
1199 2025-07-02 01340.004992/2025-12 2025-07-03 7940.78
1214 2025-08-05 01340.005800/2025-95 2025-08-06 4781.83
1224 2025-09-08 01340.006597/2025-74 2025-09-09 6509.08
1263 2025-10-09 01340.007773/2025-95 2025-10-13 5064.43
1280 2025-11-05 01340.008497/2025-82 2025-11-06 6509.08
1297 2025-12-05 01340.009502/2025-74 2025-12-08 8236.33
12 2026-01-12 01340.000209/2026-22 2026-01-13 10170.67
47 2026-02-02 01340.000567/2026-35 2026-02-02 1030.38
55 2026-02-05 01340.000623/2026-31 2026-02-06 8664.16
71 2026-03-13 01340.001876/2026-22 2026-03-16 3632.97
109 2026-05-16 01340.003694/2026-22 2026-05-18 7144.88
86 2026-04-09 01340.002476/2026-34 2026-04-10 10170.68
120 2026-06-08 01340.004199/2026-02 2026-06-08 5031.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 586728 0.1029 60374.3112
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 4000 0.1486 594.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 8 376.6297 3013.0376
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 171136 0.1486 25430.8096
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.123.888-** PEDRO LUIZ BARBOSA Gestor Substituto
***.095.088-** PAULA VANESSA PEREIRA Gestor
***.281.028-** DEISE DOS SANTOS COSMO Fiscal Administrativo
***.281.028-** DEISE DOS SANTOS COSMO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo