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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2016
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00028/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes URCE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS SERVIÇOS
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 50500.233709/2016-01
Objeto LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA-STFC.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2016
Vig. Fim 30/12/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 69.616,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.801,35
Valor Acumulado R$ 947.206,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2016 00050/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.233709/2016-01 30/12/2016 30/12/2017 55.239,81 12 4.603,32
28/12/2017 00001/2017 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2017. 30/12/2017 30/12/2018 55.239,81 12 4.603,32
11/07/2018 00002/2018 Termo Aditivo O REEQUILIBIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, A PARTIR DE 15 DE MARÇ0 DE 2017, NO PERCENTUAL DE 1,3154%, O REEQUILIBIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBR0 DE 2017, NO PERCENTUAL DE 3,2116%. 11/07/2018 30/12/2018 57.763,80 12 4.813,65
04/12/2018 00003/2018 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2018. 30/12/2018 30/12/2019 57.763,80 12 4.813,65
22/03/2019 00004/2019 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DE UMA FAIXA DE 50 (CINQUENTA) RAMAIS NO LOTE 02, ITEM 2.1, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2019. 22/03/2019 30/12/2019 57.763,80 12 4.813,65
05/09/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O REAJUSTE, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2018, NO PERCENTUAL DE 5,5187%. 30/12/2016 30/12/2021 60.951,60 1 60.951,60
27/12/2019 00005/2019 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2019. 30/12/2019 30/12/2020 60.951,60 12 5.079,30
04/05/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O REAJUSTE, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, NO PERCENTUAL ARREDONDADO DE 4,5341%. 30/12/2016 30/12/2021 63.715,20 1 63.715,20
29/09/2020 00006/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2020. 30/12/2020 30/12/2021 63.715,20 12 5.309,60
18/11/2021 00007/2021 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA PELA,TELEMAR NORTE LESTE S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ Nº 33.000.118/001-79), PELA EMPRESA OI S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ Nº76.535.764/0001-43). 18/11/2021 30/12/2021 63.715,20 12 5.309,60
20/12/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO E/OU O REAJUSTE, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 9,3054%. 30/12/2016 30/12/2021 69.616,20 12 5.801,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2016NE801094 4NSPA081 - CT 050/2016 - TELEFINA FIXA - TELEMAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2017NE800881 4NSPA081 - CT 050/2016 - TELEFINA FIXA - TELEMAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2018NE800185 4NSPA081 - CT 050/2016 - TELEFINA FIXA - TELEMAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2018NE800081 4NSPA081 - CT 050/2016 - TELEFINA FIXA - TELEMAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393038 2018NE800016 4NSPA081 - CT 050/2016 - TELEFINA FIXA - TELEMAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393048 2018NE800009 4NSPA081 - CT 050/2016 - TELEFINA FIXA - TELEMAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393090 2018NE800011 4NSPA081 - CT 050/2016 - TELEFINA FIXA - TELEMAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393091 2018NE800008 4NSPA081 - CT 050/2016 - TELEFINA FIXA - TELEMAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2019NE800096 4NSPA081 - CT 050/2016 - TELEFINA FIXA - TELEMAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393091 2019NE800005 4NSPA081 - CT 050/2016 - TELEFINA FIXA - TELEMAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393038 2019NE800009 4NSPA081 - CT 050/2016 - TELEFINA FIXA - TELEMAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE800187 CT0502016 - CT 050/2016 TELEMAR NORTE LESTE S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393038 2020NE800013 CT0502016 - CT 050/2016 TELEMAR NORTE LESTE S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393091 2020NE800027 CT0502016 - CT 050/2016 TELEMAR NORTE LESTE S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE801051 CT0502016 - CT 050/2016 TELEMAR NORTE LESTE S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE801052 CT0502016 - CT 050/2016 TELEMAR NORTE LESTE S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393091 2021NE000022 CT0502016 - CT 050/2016 TELEMAR NORTE LESTE S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 286,59 0,00 0,00 286,59 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2021NE000137 CT0502016 - CT 050/2016 TELEMAR NORTE LESTE S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.330,31 0,00 0,00 78,56 4.503,50 0,00 2.251,75 0,00
393090 2021NE000042 CT0502016 - CT 050/2016 TELEMAR NORTE LESTE S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 311,90 0,00 0,00 311,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393048 2021NE000015 CT0502016 - CT 050/2016 TELEMAR NORTE LESTE S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 299,69 0,00 0,00 299,69 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2021NE000237 CT0502016 - CT 050/2016 TELEMAR NORTE LESTE S/A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 279,20 0,00 0,00 279,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 69616.2 69616.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo