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Órgão

39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Unidade da Prestação do Serviço

393001 - ANTT

Unidade Gestora Origem do Contrato

393001 - ANTT

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00051/2016

Unidade Realizadora da Compra

393001 - ANTT

Número da Compra

00028/2016

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

URSP

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços

Subcategoria

OUTROS SERVIÇOS

Fornecedor

76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo

50500.233709/2016-01

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA -STFC NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN).

Informações Complementares

Vig. Início

30/12/2016

Vig. Fim

30/12/2021

Situação

Encerrado

Valor Global

R$ 153.035,64

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 12.752,97

Valor Acumulado

R$ 2.076.842,67

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
30/12/2016	00051/2016	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.233709/2016-01	30/12/2016	30/12/2017	123.004,08	12	10.250,34
28/12/2017	00001/2017	Termo Aditivo	A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2017.	30/12/2017	30/12/2018	123.004,08	12	10.250,34
11/07/2018	00002/2018	Termo Aditivo	REEQUILÍBRIO DO CONTRATO NO PERCENTUALDE 0,2598% E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,2022%.	15/03/2017	30/12/2018	127.272,72	12	10.606,06
04/12/2018	00003/2018	Termo Aditivo	A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2018.	30/12/2018	30/12/2019	127.272,72	12	10.606,06
06/09/2019	00001/2019	Termo de Apostilamento	REAJUSTE, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2018, NO PERCENTUAL DE 5,5367%.	30/12/2016	30/12/2021	134.319,48	1	134.319,48
27/12/2019	00004/2019	Termo Aditivo	A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2019.	30/12/2019	30/12/2020	134.319,48	12	11.193,29
04/05/2020	00002/2020	Termo de Apostilamento	REAJUSTE, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, NO PERCENTUAL DE 4,5676%.	30/12/2016	30/12/2021	140.425,68	1	140.425,68
29/09/2020	00005/2020	Termo Aditivo	A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2020.	30/12/2020	30/12/2021	140.425,68	12	11.702,14
18/11/2021	00006/2021	Termo Aditivo	A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA CONTRATADA, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ Nº 33.000.118/001-79), PELA EMPRESA OI S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ Nº76.535.764/0001-43).	18/11/2021	30/12/2021	140.425,68	12	11.702,14
20/12/2021	00003/2021	Termo de Apostilamento	O REAJUSTE, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 9.3054%. RETIFICAR O PREÂMBULO DO 6º TERMO ADITIVO, EM QUE CONSTOU COMO "CONSÓRCIO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE REDE DE DADOS", INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 38.094.672/0001-86, PASSA A CONSTAR COMO CONSÓRCIO CONTRATO ANTT LOCAL/LDN PE Nº 28/2016.	30/12/2016	30/12/2021	153.035,64	12	12.752,97
16/10/2026	00051/2016	Termo de Encerramento	Relatório FInal emitido em: 14/09/2026	30/12/2016	30/12/2021	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Pg
393091	2021NE000023	CT0512016 - CT 051/2016 TELEMAR NORTE LESTE S/A	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
393048	2021NE000031	CT0512016 - CT 051/2016 TELEMAR NORTE LESTE S/A	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	7.964,95	7.900,65	64,30
393001	2016NE801096	4NSPA083 - CT 051/2016 - TELEFONIA FIXA - OI	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
393001	2017NE800871	4NSPA083 - CT 051/2016 - TELEFONIA FIXA - OI	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
393001	2018NE800561	4NSPA083 - CT 051/2016 - TELEFONIA FIXA - OI	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
393047	2018NE800015	4NSPA083 - CT 051/2016 - TELEFONIA FIXA - OI	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
393092	2018NE800018	4NSPA083 - CT 051/2016 - TELEFONIA FIXA - OI	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
393092	2018NE800019	4NSPA083 - CT 051/2016 - TELEFONIA FIXA - OI	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
393001	2019NE800125	4NSPA083 - CT 051/2016 - TELEFONIA FIXA - OI	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
393001	2020NE801049	CT0512016 - CT 051/2016 TELEMAR NORTE LESTE S/A	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
393047	2021NE000035	CT0512016 - CT 051/2016 TELEMAR NORTE LESTE S/A	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	150,00	150,00	0,00
393001	2021NE000238	CT0512016 - CT 051/2016 TELEMAR NORTE LESTE S/A	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	153035.64	153035.6400

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.750.693-	FERNANDO MAGNO COELHO SANTOS	Fiscal Titular

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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