Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343003 - IPHAN-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343003 - IPHAN-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2016
Unidade Realizadora da Compra 343003 - IPHAN-MA
Número da Compra 00015/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO
Fornecedor 964.159.323-49 - RAFAELA PEREIRA BRAGA
Processo 01494.000348/2016-21
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOGIZ, Nº 249 - CENTRO HISTÓRICO - SÃO LUÍS/MA, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E PROPOSTA DA LOCADORA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/12/2016
Vig. Fim 08/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 101.818,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 101.818,80
Valor Acumulado R$ 952.073,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2016 00009/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01494.000348/2016-21 12/12/2016 11/12/2017 5.000,00 1 5.000,00
04/12/2017 00001/2018 Termo Aditivo FICA ALTERADA A VIGÊNCIA CONSTANTE NA CLÁSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINALMENTE CELEBRADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2016, COM FUNDAMENTONO ARTIGO 57, II DA LEI 8.666/93, FICANDO ACORDADO ENTRE AS PARTES O PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E TÉRMINO EM 05 DE DEZEMBRO DE 2018. 06/12/2017 05/12/2018 5.000,00 1 5.000,00
04/12/2018 00002/2018 Termo Aditivo FICA ALTERADA A VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINALMENTE CELEBRADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2016, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, II DA LEI 8.666/93, FICANDO ACORDADO ENTRE AS PARTES O PRAZO DE 12 (DOZE) MESES COM INICIO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2018 E TERMINO EM 05 DE DEZEMBRO DE 2019. 06/12/2018 05/12/2019 5.000,00 1 5.000,00
04/12/2019 00003/2019 Termo Aditivo A VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADAPOR MAIS 12 (DOZE) MESES. 06/12/2019 05/12/2020 5.000,00 1 5.000,00
04/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo A VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 06/12/2020 06/12/2021 5.000,00 1 5.000,00
03/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 07/12/2021 E TÉRMINO EM 07/12/2022 12/12/2016 06/12/2021 5.000,00 1 5.000,00
05/12/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO RELATIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DO GIZ Nº 249, CENTRO HISTÓRICO-SÃO LUÍS/MA. 07/12/2022 07/12/2023 5.000,00 1 5.000,00
24/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2022, NO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 7.412,96 (SETE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 5,89% (CINCO VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 88.955,52 (OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PELO PERÍODO DE DOZE MESES. 12/12/2016 07/12/2023 88.955,52 1 88.955,52
05/12/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 9/2016 (SEI2345184), RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DO GIZ N° 249, CENTRO HISTÓRICO, SÃO LUÍS-MARANHÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 51, DA LEI Nº 8.245/1991 C/C ARTIGO 62, §3º, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93. 07/12/2023 07/12/2024 88.955,52 1 88.955,52
05/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2023, NO MONTANTE MENSAL ESTIMADO DE R$ 8.484,90 (OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 14,46% (QUATORZE VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 101.818,80 (CENTO E UM MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PELO PERÍODO DE DOZE MESES. 12/12/2016 07/12/2024 101.818,80 1 101.818,80
02/12/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 9/2016 (SEI2345184), RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DO GIZ N° 249, CENTRO HISTÓRICO, SÃO LUÍS-MARANHÃO. 08/12/2024 08/12/2025 101.818,80 1 101.818,80
04/12/2025 00009/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 9/2016 (SEI2345184), RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DO GIZ N° 249, CENTRO HISTÓRICO, SÃO LUÍS-MARANHÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 51, DA LEI Nº 8.245/1991 C/C ARTIGO 62, §3º, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93. 08/12/2025 08/12/2028 101.818,80 1 101.818,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343003 2023NE000002 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 89.368,48 0,00 0,00 89.368,48 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2016NE800313 6HHM0070001 - OUTROS SERVICOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2019NE800010 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2019NE800078 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2020NE800002 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2020NE800103 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2020NE800117 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2020NE800150 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2022NE000036 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.513,88 0,00 9.458,24 8.055,64 0,00 0,00 0,00 9.458,24
343003 2025NE000001 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 101.818,80 0,00 2.927,96 98.890,84 0,00 0,00 0,00 2.927,96
343003 2024NE000002 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 102.890,74 0,00 20.512,25 82.378,49 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2021NE000011 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 82.428,60 0,00 0,00 76.128,60 6.300,00 0,00 0,00 6.300,00
343003 2022NE000009 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 61.106,12 0,00 3.486,12 57.620,00 0,00 0,00 0,00 3.486,12
343003 2026NE000006 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 84.849,48 8.485,50 8.484,90 67.879,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07 2026-08-04 01494.000348/2016-21 2026-08-04 8484.90
08 2026-09-09 01494.000348/2016-21 2026-09-09 8484.90
09 2026-10-01 01494.000348/2016-21 2026-10-01 8484.90
11 2026-06-02 01494.000348/2016-21 2026-06-02 8484.90
10/2025 2025-11-03 01494.000348/2016-21 2025-11-03 8484.90
01/2025 2025-02-10 01494.000348/2016-21 2025-02-10 8484.90
02/2025 2025-03-10 01494.000348/2016-21 2025-03-10 8484.90
02/205 2025-04-09 01494.000348/2016-21 2025-04-09 8484.90
03/2025 2025-04-09 01494.000348/2016-21 2025-04-09 8484.90
06/2025 2025-07-01 01494.000348/2016-21 2025-07-01 8484.90
04/2025 2025-05-07 01494.000348/2016-21 2025-05-09 8484.90
05/2025 2025-06-04 01494.000348/2016-21 2025-06-04 8484.90
09/2025 2025-10-02 01494.000348/2016-21 2025-10-02 8484.90
07/2025 2025-08-04 01494.000348/2016-21 2025-08-04 8484.90
7 2025-08-04 01494.000348/2016-21 2025-08-04 8484.90
08/2025 2025-09-03 01494.000348/2016-21 2025-09-03 8484.90
112025 2025-12-01 01494.000348/2016-21 2025-12-01 8484.90
12/2025 2025-12-15 01494.000348/2016-21 2025-12-15 8484.90
03 2026-04-01 01494.000348/2016-21 2026-04-01 8484.78
1 2026-02-03 01494.000348/2016-21 2026-02-03 8484.90
2 2026-03-02 01494.000348/2016-21 2026-03-02 8484.90
04 2026-05-04 01494.000348/2016-21 2026-05-04 8484.90
05/2026 2026-06-02 01494.000348/2016-21 2026-06-02 8484.90
O6 2026-07-02 01494.000348/2016-21 2026-07-02 8484.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 101818.8 101818.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo