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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510677 - SUPER NORDESTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 510677 - SUPER NORDESTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2022
Unidade Realizadora da Compra 510677 - SUPER NORDESTE
Número da Compra 00050/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria MANUTENÇÃO PREDIAL
Fornecedor 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Processo 35014.261236/2021-89
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para executar serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das Unidades Operacionais do INSS no Estado da Paraíba, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares
Vig. Início 30/08/2022
Vig. Fim 30/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.090.872,78
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 174.239,40
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2022 00060/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.261236/2021-89 30/08/2022 30/08/2023 1.616.490,36 1 1.616.490,36
30/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 60/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 30/08/2023 E TÉRMINO EM 30/08/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO, ABRANGENDO AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, COM COBERTURA DE RISCO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE PEQUENA MONTA, NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO INSS NO ESTADO DA PARAÍBA. 30/08/2023 30/08/2024 1.599.270,86 12 133.272,57
29/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇAO CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE 2023 30/08/2022 30/08/2024 1.692.690,36 12 141.057,53
29/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 30/08/2024 E TÉRMINO EM 30/08/2025. 30/08/2024 30/08/2025 1.692.690,36 12 141.057,53
29/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DO INSS NO ESTADO DA PARAÍBA, ABRANGENDO AS GERÊNCIAS EXECUTIVAS EM JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE, E SUAS UNIDADES VINCULADAS, EM FACE DA VIGÊNCIA DAS DATAS BASES DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS NO REFERIDO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE DE R$ 1.780.447,56 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 30/08/2024 A 30/08/2025 CONFORME PLANILHA REPACTUAÇÃO (17827576), TENDO SIDO GERADO UM VALOR RETROATIVO A PARTIR DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2024, NO TOTAL DE R$ 50.343,10 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS) E UM RETROATIVO DE R$ 411,90 (QUATROCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CONFORME PLANILHA RESUMO REPACTUAÇÃO (ATUALIZADA) ( 17827653), A SEREM PAGOS EM FAVOR DA CONTRATADA. 30/08/2022 30/08/2025 1.780.447,56 12 148.370,63
18/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (12) MESES, COM INÍCIO EM 30/08/2025 E TÉRMINO EM 30/08/2026 30/08/2025 30/08/2026 1.780.447,56 12 148.370,63
14/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO POLO II E REAJUSTE DOS POLOS I E II DO CONTRATO MOTIVADA PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO CCT PB000114/2025 E CCT PB000507/2024; DO REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE INCC, REFERENTE AOS PERÍODOS DE 2023, 2024 E 2025; E DA REVISÃO CONTRATUAL MOTIVADA PELO ADVENTO DA LEI Nº 14.973/2024 (REONERAÇÃO DA FOLHA) 14/10/2025 30/08/2026 1.926.954,36 12 160.579,53
09/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO POLO I DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DO INSS NO ESTADO DA PARAÍBA 30/08/2022 30/08/2026 1.957.529,88 12 163.127,49
06/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DE CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA PB, OBJETO DO CONTRATO Nº 60/2022. 30/08/2026 30/08/2027 1.957.529,88 12 163.127,49
03/10/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO CONTRATO Nº 60/2022, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DO INSS NO ESTADO DA PB , ABRANGENDO AS GERÊNCIAS EXECUTIVAS EM JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE , E SUAS UNIDADES VINCULADAS, MOTIVADA CCT PB000532/2025, PB000557/2025, PB000281/2026 POLO I II, PERÍODO 09/2025 A 09/2026 - ATÉ 30/08/2027, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE SETEMBRO DE 2025. 30/08/2026 30/08/2027 2.090.872,78 12 174.239,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510677 2023NE000708 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.906,75 0,00 0,00 128.906,75 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2023NE000333 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2023NE001482 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 403.819,30 0,00 72,17 403.747,13 0,00 0,00 0,00 72,17
510677 2023NE001665 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.624,38 0,00 3.224,20 55.400,18 0,00 0,00 0,00 3.224,20
510677 2022NE001988 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2023NE000596 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 779.279,51 0,00 0,00 779.279,51 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE001194 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.941,81 0,00 0,00 49.941,81 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000041 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 141.896,47 0,00 0,00 141.896,47 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2023NE001793 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 762,27 0,00 0,00 762,27 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2023NE001909 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 268.486,94 134.243,47 7.383,23 126.860,24 134.243,47 0,00 0,00 141.626,70
510677 2025NE000035 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.863,61 0,00 0,00 3.863,61 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE000391 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.534.006,11 0,00 9.726,10 1.524.280,01 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000322 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.624.393,29 0,00 17.993,90 1.606.399,39 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE001204 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE001378 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.460,08 0,00 0,00 78.460,08 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000152 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.444.095,73 0,00 0,00 1.444.095,73 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE001659 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 183.945,30 0,00 10.760,59 173.184,71 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000370 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.310,19 1.000,00 0,00 8.310,19 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000746 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.744,72 99,51 0,00 2.645,21 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000956 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 163127.49 1957529.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo