Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2022
Unidade Realizadora da Compra 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Número da Compra 00006/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 20.474.613/0001-78 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA
Processo 21002.000940/2021-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR RECOLHIMENTO, CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA, DISPOSIÇÃO E DESCARTE FINAL DE RESÍDUOS CLASSE I, RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) E LÂMPADAS UTILIZADAS NO LFDA-PE, COM FORNECIMENTO DE TODA EMBALAGEM NECESSÁRIA AO TRANSPORTE EXTERNO DOS MESMOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇA PARA PESAGEM DOS RESÍDUOS ANTES DO TRANSPORTE, EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESCARTE FINAL (CDF) DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDO (PGRS) E ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUO DE SERVIÇO DE SAÚDE (PGRSS), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2022
Vig. Fim 29/08/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 84.824,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.068,67
Valor Acumulado R$ 84.824,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2022 00044/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21002.000940/2021-91 01/09/2022 01/09/2023 84.824,00 1 84.824,00
21/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2022, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 VALOR TOTAL: R$ 84.824,00 (OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS ), MENSAL ESTIMADO DE R$ 7.068,66 ( SETE MIL, SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS REAIS). 01/09/2023 01/09/2024 84.824,00 1 84.824,00
08/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2022, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93. 01/09/2024 01/09/2025 84.824,00 12 7.068,67
29/08/2025 00044/2022 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025, O CONTRATO Nº 44/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR RECOLHIMENTO, CARGA, TRANSPORTE, DESCARGA, DISPOSIÇÃO E DESCARTE FINAL DE RESÍDUOS CLASSE I, RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) E LÂMPADAS UTILIZADAS NO LFDA-PE, COM FORNECIMENTO DE TODA EMBALAGEM NECESSÁRIA AO TRANSPORTE EXTERNO DOS MESMOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇA PARA PESAGEM DOS RESÍDUOS ANTES DO TRANSPORTE, EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESCARTE FINAL (CDF) DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDO (PGRS) E ELABORAÇÃO DO PLANO GERENCIAMENTO DE RESÍDUO DE SERVIÇO DE SAÚDE (PGRSS), PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. A PRESENTE RESCISÃO TEM FULCRO NO ARTIGO 78, INCISOS I E II, COMBINADO AO ARTIGO 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, 01/09/2022 29/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130016 2022NE000115 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.274,64 0,00 1.592,50 7.434,13 19.248,01 0,00 0,00 20.840,51
130016 2023NE000128 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.722,97 0,00 0,00 25.722,97 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2023NE000238 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.616,24 0,00 0,00 11.616,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2023NE000011 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.107,68 5.000,00 0,00 24.107,68 5.000,00 2.024,38 2.305,58 2.694,42
130016 2024NE000230 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.990,50 6.623,40 0,00 3.367,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2024NE000001 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.500,00 0,00 1.013,19 34.486,81 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2025NE000011 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.287,44 6.993,20 0,00 20.294,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2025NE000152 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30144 2024-08-27 21002.000940/2021-91 2024-09-11 4109.19
30900 2024-09-26 21002.000940/2021-91 2024-09-26 3641.88
31395 2024-10-15 21002.000972/2024-30 2024-10-17 3768.84
32431 2024-11-12 21002.001059/2024-51 2024-11-25 3552.06
33237 2024-12-06 21002.001135/2024-28 2024-12-16 4824.54
34213 2025-03-12 21002.000268/2025-68 2025-04-04 3004.15
34096 2025-02-17 21002.000143/2025-38 2025-04-04 2206.27
34213. 2025-03-12 21002.000268/2025-68 2025-04-04 3511.59
34408 2025-05-23 21002.000464/2025-32 2025-05-28 1768.41
34407 2025-05-21 21002.000465/2025-87 2025-05-22 2916.48
34095 2025-02-17 21002.000165/2025-06 2025-04-04 2214.85
34447 2025-06-03 21002.000574/2025-02 2025-06-27 2214.75
34530 2025-07-02 21002.000622/2025-54 2025-07-17 1330.45
34593 2025-08-04 21002.000768/2025-08 2025-08-19 4533.19
34657 2025-09-02 21002.000817/2025-02 2025-09-10 1813.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRATAMENTO DE RESÍDUOS 17000 4.9 83300.0000
Serviço TRATAMENTO DE RESÍDUOS 1200 1.27 1524.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.277.753-** ANA KARINA CUNHA CALLADO Fiscal Titular
***.554.834-** CAMILA PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 316.31 KB 24/09/2024 13:44:38
Termo Aditivo 324.14 KB 24/09/2024 13:43:01
Contrato 361.51 KB 24/09/2024 13:37:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo