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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 752000 - DPC
Unidade Gestora Origem do Contrato 752000 - DPC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2022
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.185.990/0001-57 - OTIMA TECHNOLOGY LTDA
Processo 63012.002860/2022-82
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DE MENSAGENS CURTAS (SHORT MESSAGE SERVICE – SMS), CONTEMPLANDO A TRANSMISSÃO DE MENSAGENS DE TEXTO CURTAS PARA APARELHOS MÓVEIS, GERENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2022
Vig. Fim 11/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.910,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 33.910,00
Valor Acumulado R$ 159.611,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2022 00010/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63012.002860/2022-82 12/08/2022 11/08/2025 92.664,00 1 92.664,00
10/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52000/2022-010/00, POR DOZE MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/08/2025 A 11/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993, PELA VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA EM 6,96% DE MAR/25, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO EM COMENTO. 12/08/2025 11/08/2026 33.037,80 1 33.037,80
11/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, ATENTANDO, EM ESPECIAL, PARA O CUMPRIMENTO DOS SEGUINTES REQUISITOS: OS SERVIÇOS TENHAM SIDO PRESTADOS REGULARMENTE; ESTEJA FORMALMENTE DEMONSTRADO QUE A FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TEM NATUREZA CONTINUADA; SEJA JUNTADO RELATÓRIO QUE DISCORRA SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM INFORMAÇÕES DE QUE OS SERVIÇOS TENHAM SIDO PRESTADOS REGULARMENTE; SEJA JUNTADA JUSTIFICATIVA E MOTIVO, POR ESCRITO, DE QUE A ADMINISTRAÇÃO MANTÉM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; SEJA COMPROVADO QUE O VALOR DO CONTRATO PERMANECE ECONOMICAMENTE VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO; HAJA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DA CONTRATADA INFORMANDO O INTERESSE NA PRORROGAÇÃO; E SEJA COMPROVADO QUE O CONTRATADO MANTÉM AS CONDIÇÕES INICIAIS DE HABILITAÇÃO. 11/05/2026 11/08/2027 33.037,80 1 33.037,80
10/08/2026 90002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52000/2022-010/00, POR DOZE MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/08/2026 A 11/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993, PELA VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA, NO PERCENTUAL DE 2,64% DE MAR/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO EM COMENTO. 12/08/2026 11/08/2027 33.910,00 1 33.910,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
752000 2022NE000751 L475FC20133 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.000,00 0,00 0,00 3.728,95 6.271,05 0,00 0,00 6.271,05
752000 2022NE001075 L4B70210533 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.728,95 0,00 0,00 0,00 3.728,95 0,00 0,00 3.728,95
752000 2024NE000146 L475FC20133 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.474,13 7.452,59 301,39 30.720,15 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2023NE000233 L475FC20133 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.232,67 8.835,37 0,00 23.397,30 8.835,37 2.628,39 6.157,30 2.678,07
752000 2025NE000105 G482FC20133 - DESPESA DE FUNCIONAMENTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.674,57 0,00 642,85 9.031,72 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE000432 G482FCN0133 - ATIVIDADES DE PORTOS E COSTAS - DESPESAS FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 3.738,23 0,00 261,77 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2026NE000246 G482FCN0133 - ATIVIDADES DE PORTOS E COSTAS - DESPESAS FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MENSAGENS DE TEXTO (SMS) 2160000 0.015699075 33910.0020
Prepostos
CPF Nome
***.070.201-** WILSON CESAR ALVES DO NASCIMENTO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.676.088-** LEANDRO DE ALMEIDA DINIZ Gestor
***.106.827-** GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo 489.26 KB 11/08/2026 14:36:06
1º Termo Aditivo 300.53 KB 15/07/2025 11:01:58
Contrato TServCom (Ótima Technology ltda) 1.37 MB 01/07/2024 15:35:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo