|
Órgão
|
52000 - MINISTERIO DA DEFESA
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
110404 - DEADI-MD
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
110404 - DEADI-MD
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00015/2022
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
110404 - DEADI-MD
|
|
Número da Compra
|
00010/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
|
|
Processo
|
60583.002233/2022-89
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, POR MEIO DE APLICAÇÃO WEB E APLICATIVO MOBILE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
02/10/2022
|
|
Vig. Fim
|
02/04/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 9.350.772,21
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 9.350.772,21
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 246.268.146,51
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
26/08/2022
|
00015/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60583.002233/2022-89
|
02/10/2022
|
02/04/2025
|
12.589.360,00
|
1
|
12.589.360,00
|
|
08/08/2023
|
00029/2023
|
Termo de Apostilamento
|
A) A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS QUANDO ESTA NÃO COINCIDIR COM A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CONSOANTE O PREVISTO NO §4º DO ART. 57 DA IN Nº 5, DA SLTI DO MPOG, DE 25 DE MAIO DE 2017;
B) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (5514080) DA POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DA DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, EM FUNÇÃO DE REMUNERAÇÃO ACORDADA EM DISSÍDIO OU CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA;
C) A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, COM REGISTRO NO MTE DF000015/2022, HOMOLOGADO EM 19/01/2022, DO SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF, CNPJ Nº 00.530.626/0001-00;
D) A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, COM REGISTRO NO MTE DF000037/2023, HOMOLOGADO EM 20/01/2023, DO SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF, CNPJ Nº 00.530.626/0001-00;
E) AS SOLICITAÇÕES DA CONTRATADA, POR INTERMÉDIO DAS CARTAS S/N°S, DE 29/11/2022 E 24/01/2023 (5935412 E 6282294), DE REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DOS CUSTOS DOS FUNCIONÁRIOS;
F) O DEVER CONSTITUCIONAL DE MANTER NAS CONTRATAÇÕES O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA JUSTA CORRESPONDÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA;
G) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; NO DECRETO Nº 2.271/97; NA IN Nº 05/SLTI-MPOG/2017; E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
|
02/10/2022
|
02/04/2025
|
18.312.027,24
|
1
|
18.312.027,24
|
|
09/04/2024
|
00014/2024
|
Termo de Apostilamento
|
A) A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS QUANDO ESTA NÃO COINCIDIR COM A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CONSOANTE O PREVISTO NO §4º DO ART. 57 DA IN Nº 5, DA SLTI DO MPOG, DE 25 DE MAIO DE 2017;
B) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (5514080) DA POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DA DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, EM FUNÇÃO DE REMUNERAÇÃO ACORDADA EM DISSÍDIO OU CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA;
C) A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, COM REGISTRO NO MTE DF000012/2024, HOMOLOGADO EM 10/01/2024, DO SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF, CNPJ Nº 00.530.626/0001-00;
D) A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, POR INTERMÉDIO DA CARTA S/N°, DE 12/01/2024 (6901892), DE REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DOS CUSTOS DOS FUNCIONÁRIOS;
E) O DEVER CONSTITUCIONAL DE MANTER NAS CONTRATAÇÕES O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA JUSTA CORRESPONDÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA;
F) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; NO DECRETO Nº 9.507/2018; NA IN Nº 05/SLTI-MPOG/2017; E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
|
02/10/2022
|
02/04/2025
|
10.848.798,54
|
1
|
10.848.798,54
|
|
24/01/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
A) A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO:
PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO N ° 029/2023 (6477601).
B) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO QUE TRATA DA POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DA DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, EM FUNÇÃO DE REMUNERAÇÃO ACORDADA EM DISSÍDIO OU CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA;
C) A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, COM REGISTRO NO MTE DF000015/2022, HOMOLOGADO EM 19/01/2022, DO SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF, CNPJ Nº 00.530.626/0001-00;
D) A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, COM REGISTRO NO MTE DF000037/2023, HOMOLOGADO EM 20/01/2023, DO SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF, CNPJ Nº 00.530.626/0001-00;
E) AS SOLICITAÇÕES DA CONTRATADA, POR INTERMÉDIO DAS CARTAS S/N°S, DATADAS DE 29/11/2022 E 24/01/2023 (5935412 E 6282294), DE REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DOS CUSTOS DOS FUNCIONÁRIOS;
F) O DEVER CONSTITUCIONAL DE MANTER NAS CONTRATAÇÕES O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA JUSTA CORRESPONDÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; E
G) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; NO DECRETO Nº 9.507/2018; NA IN Nº 05/SLTI-MPOG/2017; E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
RESOLVE, AO AMPARO DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, LAVRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR DE R$ 4.745.037,46 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), ESTANDO O VALOR CONDICIONADO ÀS ALTERAÇÕES REALIZADAS, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO
|
02/10/2022
|
02/04/2025
|
10.848.798,54
|
1
|
10.848.798,54
|
|
31/03/2025
|
00012/2025
|
Termo Aditivo
|
1.1.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/04/2025 A 02/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
1.1.2. FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2025, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN) E NO SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES (SICAF).
1.1.3. CASO A CONTRATADA NÃO CUMPRA O DISPOSTO NO SUBITEM 1.1.2. NO PRAZO ALI PREVISTO, O CONTRATO SERÁ RESCINDIDO, DEPOIS DE FINALIZADO O PROCEDIMENTO, PELA CONTRATANTE, DE NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS.
|
03/04/2025
|
02/04/2026
|
8.128.643,40
|
1
|
8.128.643,40
|
|
05/06/2025
|
00019/2025
|
Termo Aditivo
|
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
|
05/06/2025
|
02/04/2026
|
8.128.643,40
|
1
|
8.128.643,40
|
|
25/09/2025
|
00037/2025
|
Termo de Apostilamento
|
A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS
QUANDO ESTA NÃO COINCIDIR COM A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CONSOANTE O PREVISTO NO §4º DO
ART. 57 DA IN Nº 5, DA SLTI DO MPOG, DE 25 DE MAIO DE 2017.
|
02/10/2022
|
02/04/2026
|
9.206.629,38
|
1
|
9.206.629,38
|
|
24/03/2026
|
00016/2026
|
Termo de Apostilamento
|
Termo de apostilamento para registrar a repactuação dos custos de mão de obra do posto de Assistente Administrativo, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, com efeitos financeiros retroativos de 01/01/2026 a 02/04/2026, no valor total de R$ 144.142,89, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 015/2022.
|
02/10/2022
|
02/04/2026
|
9.350.772,21
|
1
|
9.350.772,21
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110404
|
2022NE001125
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.370.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.370.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.370.000,00
|
|
110404
|
2023NE000257
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.041.530,68
|
2.587.090,38
|
0,00
|
5.454.440,30
|
2.587.090,38
|
2.024.650,13
|
2.077.800,73
|
509.289,65
|
|
110404
|
2024NE001182
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
286.516,94
|
286.516,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2023NE001230
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.000.000,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
2.000.000,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
|
110404
|
2024NE000306
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.923.575,42
|
1.067.081,18
|
261.781,27
|
2.594.712,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2022NE000876
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
459.323,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
459.323,30
|
0,00
|
0,00
|
459.323,30
|
|
110404
|
2025NE000759
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
677.266,00
|
377.266,00
|
0,00
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2026NE000398
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.706.351,32
|
255.072,53
|
0,00
|
1.451.278,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
932
|
2025-03-21
|
60583.002233/2022-89
|
2025-03-21
|
624286.44
|
|
869
|
2025-01-06
|
60583.002233/2022-89
|
2025-01-06
|
435234.43
|
|
888
|
2025-01-24
|
60583.002233/2022-89
|
2025-01-24
|
615433.00
|
|
911
|
2025-02-20
|
60583.002233/2022-89
|
2025-02-21
|
641069.27
|
|
963
|
2025-04-28
|
60583.002233/2022-89
|
2025-04-29
|
625626.84
|
|
977
|
2025-05-16
|
60583.002233/2022-89
|
2025-05-16
|
646368.02
|
|
1006
|
2025-06-30
|
60583.002233/2022-89
|
2025-06-30
|
643008.46
|
|
1031
|
2025-07-23
|
60583.002233/2022-89
|
2025-07-23
|
607195.68
|
|
1060
|
2025-08-27
|
60583.002233/2022-89
|
2025-08-27
|
671456.84
|
|
1078
|
2025-09-26
|
60583.002233/2022-89
|
2025-09-26
|
676038.79
|
|
1104
|
2025-11-03
|
60583.002233/2022-89
|
2025-11-03
|
685213.41
|
|
1111
|
2025-11-06
|
60583.002233/2022-89
|
2025-11-07
|
239168.38
|
|
1127
|
2025-11-26
|
60583.002233/2022-89
|
2025-11-26
|
670464.68
|
|
1137
|
2025-12-10
|
60583.002233/2022-89
|
2025-12-11
|
478125.73
|
|
1183
|
2026-02-27
|
60583.002233/2022-89
|
2026-03-02
|
623146.16
|
|
1153
|
2025-12-29
|
60583.002233/2022-89
|
2026-01-13
|
656524.83
|
|
1168
|
2026-02-04
|
60583.002233/2022-89
|
2026-02-04
|
645466.90
|
|
0001202
|
2026-04-02
|
60583.002233/2022-89
|
2026-04-02
|
610734.65
|
|
1187
|
2026-03-12
|
60583.002233/2022-89
|
2026-03-12
|
1307135.90
|
|
1249
|
2026-06-08
|
60583.002233/2022-89
|
2026-06-10
|
144142.89
|
|
1248
|
2026-06-08
|
60583.002233/2022-89
|
2026-06-11
|
659177.83
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
125
|
74806.1777
|
9350772.2125
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.355.581-**
|
FÁBBIA GOMES BARBOSA JACOB DA SILVA
|
Gestor
|
|
***.240.825-**
|
ALEX PACHECO ANDRADE
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.168.771-**
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RAMON LACERDA DE CASTRO
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Fiscal Administrativo Substituto
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***.293.691-**
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ALINNE CHRISTINA OLIVEIRA SILVA
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Gestor Substituto
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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