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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/10/2018
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00004/2018
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Termo de Execução Descentralizada (TED)
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40000/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23778.000133/2018-28
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22/10/2018
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22/10/2019
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141.820,00
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12
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11.818,33
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09/11/2018
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00004/2022
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Termo Aditivo
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0 PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DO CONTRATO FILMADO
ENTRE AS PARTES EM 22/10/2018.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
2.1. FICA ALTERADA A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL DESTA CONTRATAÇÃO PARA PASSAR
A TER O SEGUINTE TEXTO:
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS PERMISSÕES E VEDAÇÕES
12.1. É VEDADO À CONTRATADA INTERROMPER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB A ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO POR
PARTE DA CONTRATANTE, SALVO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI.
12.2. É PERMITIDO À CONTRATADA CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO
FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME NO 53,
DE 8 DE JULHO DE 2020.
12.3. A CESSÃO DE CRÉDITO, A SER FEITA MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO, DEPENDERÁ DE COMPROVAÇÃO DA
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA CESSIONÁRIA, BEM COMO DA CERTIFICAÇÃO DE QUE A CESSIONÁRIA NÃO SE ENCONTRA
IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO, CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NOS TERMOS DO PARECER JLOI, DE 18 DE MAIO DE 2020.
12.4. O CRÉDITO A SER PAGO À CESSIONÁRIA É EXATAMENTE AQUELE QUE SERIA DESTINADO À CEDENTE (CONTRATADA) PELA
EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM O DESCONTO DE EVENTUAIS MULTAS, GLOSAS E PREJUÍZOS CAUSADOS À
ADMINISTRAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE INSTITUTOS TAIS COMO OS DA CONTA VINCULADA E DO PAGAMENTO DIRETO
PREVISTOS NA IN SEGES/ME N. 05, DE 2017, CASO APLICÁVEIS.
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24/08/2022
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22/10/2022
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167.600,00
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12
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13.966,67
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21/10/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 22/10/2018, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLAUSULA SEGUNDA, BEM COMO O ACRESCIMO_QUANTITATIVO DO OBJETO, RELATIVO A INCLUSÃO DOS ITENS ADICIONAIS DE ATENDIMENTO CONTIDOS NOS ANEXOS 1 E 2 DESTE TERMO ADITIVO, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8,666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. LEI 10520/2002 DA IN 05/2017, ART.58, INCISO 1, C/C ART. 65, INCISO 1 §1º. VIGENCIA 22/10/2019 A 22/10/2020. VALOR TOTAL: R$ 167.600,00. ASSINATURA: 21/10/2019
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22/10/2019
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22/10/2020
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167.600,00
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12
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13.966,67
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22/10/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO ÍEM COMO OBJETO A PRORROCAÇÀO AA VIGÊNCIA DO CONTRARO N." 04120LG ÍIRMADO ENRRE AS PARRES
EM22L1AI2OL8. NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA SEGUNRLA, BEM COMO O REAJUSTE, CONFOMRE A L-LÁUSULA SEXTA
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22/10/2020
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22/10/2021
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174.116,16
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12
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14.509,68
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18/10/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO ÍEM COMO OBJETO A PRORROCAÇÀO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N." 04/2018, FIRMADO ENTRE AS PARTES
EM 22/10/2018. NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA SEGUNDA, BEM COMO O REAJUSTE, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA.
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22/10/2021
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22/10/2022
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190.604,04
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12
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15.883,67
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21/10/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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0 PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 22/10/2018, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUAS CLÁUSULAS SEGUNDA, SEXTA, SÉTIMA, DÉCIMA PRIMEIRA E DÉCIMA TERCEIRA.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO
2.1. O PRAZO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA NO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2018, FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 22/10/2022 A 22/10/2023. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO
3.1. O VALOR ESTIMADO DESTE TERMO, PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE OUTUBRO/2021 A AGOSTO/2022, SENDO, QUE TEREMOS UMA NOVA PESQUISA NA BCB CALCULADORA DO CIDADÃO (INPC), NO PERÍODO DE OUTUBRO/2021 A SETEMBRO/2022, COM O VALOR REAL.
3.2. SABENDO, QUE O VALOR MENSAL DE R$ 19.007,01 (DEZENOVE MIL SETE REAIS E UM CENTAVO), E O VALOR ANUAL DE R$ 228.084,12 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL OITENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS).
3.3. ACRESCENTANDO, QUE FIZEMOS UMA NOVA PESQUISA PARA O VALOR CORRIGIDO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2021 A SETEMBRO/2022, E OS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO À PARTIR DE 22/10/2022.
3.4. CONSIDERANDO QUE FORAM DIVULGADOS OS ÍNDICES OFICIAIS PARA O PERÍODO.
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21/10/2022
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22/10/2023
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228.084,12
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12
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19.007,01
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