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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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24/08/2022
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00019/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23249.003015/2022-36
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24/08/2022
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30/06/2023
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1.370.948,70
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1
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1.370.948,70
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28/04/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2023 A 31/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 119 DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 15/03/2023, ENCERRANDO-SE EM 12/07/202 E SEGUINDO O CRONOGRAMA EM ANEXO; SUPRIMIR 1,28% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 17.482,35 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 7,98% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 109.402,19 (CENTO E NOVE MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
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01/07/2023
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31/12/2023
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1.462.868,54
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1
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1.462.868,54
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22/12/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022, POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2024 A 29/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 203 DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 13/07/2023, ENCERRANDO-SE EM 31/01/2024 E SEGUINDO O CRONOGRAMA EM ANEXO; ACRESCENTAR 14,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 205.249,88 (DUZENTOS E CINCO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO
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01/01/2024
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29/04/2024
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1.664.200,52
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1
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1.664.200,52
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15/02/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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CONCESSÃO DE REAJUSTE SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 19/2022, NO PERCENTUAL DE 3,93% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC), OCORRIDA NO PERÍODO DE JUNHO/2022 A JUNHO/2023
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24/08/2022
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29/04/2024
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1.701.428,37
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1
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1.701.428,37
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23/04/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/04/2024 A 28/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 31/01/2024, ENCERRANDO-SE EM 29/05/2024.
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30/04/2024
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28/07/2024
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1.701.428,37
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3
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567.142,79
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12/07/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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CONCESSÃO DE REAJUSTE SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 19/2022, NO PERCENTUAL DE 3,93% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC), OCORRIDA NO PERÍODO DE JUNHO/2022 A JUNHO/2023.
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24/08/2022
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28/07/2024
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1.709.340,72
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3
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569.780,24
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28/07/2024
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00019/2022
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Termo de Rescisão
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A OBRA RECEBIDA DEFINITIVAMENTE
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24/08/2022
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28/07/2024
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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158285
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2024NE000046
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L0000P42LL5 - OBRA DE CONSTRUCAO - QUADRA IFMA BARREIRINHAS
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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7.912,35
|
0,00
|
0,00
|
7.912,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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158285
|
2023NE000092
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LPP02P41ID4 - CONSTRUCAO QUADRA POLI.CAMPUS BARREIRINHAS
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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462.868,54
|
462.868,54
|
0,00
|
0,00
|
462.868,54
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462.868,54
|
462.868,54
|
0,00
|
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158285
|
2022NE000068
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LPP02P41ID4 - CONSTRUCAO QUADRA POLI.CAMPUS BARREIRINHAS
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
183.679,93
|
935.998,80
|
20.056,72
|
20.056,72
|
103.523,37
|
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158285
|
2023NE000134
|
L20RGP41OBN - OBRAS - CONSTRUCAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
37.227,85
|
37.227,85
|
0,00
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0,00
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37.227,85
|
37.227,85
|
37.227,85
|
0,00
|
|
158285
|
2023NE000144
|
L20RGP15EMN - EMENDA PARLAMENTAR - ACAO 20RG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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201.331,97
|
201.331,97
|
0,00
|
0,00
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201.331,97
|
0,00
|
0,00
|
201.331,97
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