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Órgão 30212 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS
Unidade da Prestação do Serviço 302122 - ANPD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110795 - ANPD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2022
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00010/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Processo 00261.001553/2022-22
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/08/2022
Vig. Fim 25/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.097.193,87
Núm. Parcelas 28
Valor Parcela R$ 39.185,50
Valor Acumulado R$ 1.206.245,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2022 00007/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00261.001553/2022-22 26/08/2022 25/03/2025 906.433,92 28 32.372,64
13/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 26/08/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 308.064,84 (TREZENTOS E OITO MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 26/08/2022 25/03/2025 1.097.193,87 28 39.185,50
17/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo ACRESCENTAR 22,22% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 243.820,86 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §1º, DA LEI Nº 8.666/1993. 17/11/2023 25/03/2025 1.097.193,87 28 39.185,50
22/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAR AS CLÁUSULAS 1, 3 E 4 DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO E 1, 2, 3 E 4 NO 1º TERMO ADITIVO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. 22/07/2024 25/03/2025 1.097.193,87 28 39.185,50
30/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 7%; E B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 40,50 (QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 1.2. AS ALÍNEAS TÊM SEUS EFEITOS FINANCEIRO RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2023, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF E O SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DFSINDISERVICOS/DF, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O NÚMERO DE REGISTRO DF000037/2023. 26/08/2022 25/03/2025 1.097.193,87 28 39.185,50
09/09/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 7,5%; E B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 42,20 (QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). 1.2. AS ALÍNEAS TÊM SEUS EFEITOS FINANCEIRO RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVADE TRABALHO 2024/2024 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF, CNPJ N. 00.438.770/0001-10 E SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DFSINDISERVICOS/DF, CNPJ N. 00.530.626/0001-00 , REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O NÚMERO DE REGISTRO DF000012/2024. 26/08/2022 25/03/2025 1.097.193,87 28 39.185,50
12/12/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento 1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É: 1.2. ALTERAR O ITEM 3.2 DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO E O ITEM 3.2 DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. 26/08/2022 25/03/2025 1.097.193,87 28 39.185,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110795 2022NE000015 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 191.959,64 0,00 3.512,47 50.461,03 58.179,87 0,00 0,00 61.692,34
302122 2023NE000004 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 511.360,75 149.608,55 0,00 361.752,20 253.276,17 103.667,62 207.335,24 45.940,93
110795 2023NE000004 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110795 2023NE000012 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.916,80 0,00 0,00 76.916,80 0,00 0,00 0,00 0,00
302122 2024NE000005 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302122 2024NE000038 AP99OFCCONT - CONTRATOS CONTINUADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 761.904,00 157.922,96 23.094,43 580.886,61 584.456,97 266.534,01 533.068,02 74.483,38
302122 2025NE000025 AP99OFCCONT - CONTRATOS CONTINUADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 205.083,70 0,00 0,00 205.083,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000875 2025-01-16 00261.001553/2022-22 2025-01-17 51388.95
0000904 2025-02-19 00261.001553/2022-22 2025-02-20 52674.50
0000934 2025-03-26 00261.001553/2022-22 2025-03-26 52568.88
0954 2025-04-16 00261.001553/2022-22 2025-11-11 109245.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 9 121910.43 1097193.8700
Prepostos
CPF Nome
***.115.601-** WINSTON DA SILVA OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.113.521-** THIAGO DE ALCANTARA BEZERRA Fiscal Técnico
***.113.521-** THIAGO DE ALCANTARA BEZERRA Fiscal Administrativo
***.322.956-** VINICIUS CARVALHO REIS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostila 4/2024 55.11 KB 30/01/2025 11:21:28
Termo de Apostila 3/2024 62.03 KB 30/01/2025 11:15:14
Termo de Apostila 2/2024 61.88 KB 30/01/2025 10:57:03
Termo Aditivo 2/2024 65.71 KB 30/01/2025 10:37:48
Termo Aditivo 1/2023 82.02 KB 29/01/2025 22:05:33
Termo de Apostilamento 66.64 KB 16/03/2023 11:39:52
Serviços de apoio administrativo 185.75 KB 18/01/2023 15:58:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo