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Órgão 26427 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
Unidade da Prestação do Serviço 158589 - IFBA/CAMPUS IRECE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158589 - IFBA/CAMPUS IRECE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 158404 - IFBA/CAMPUS BARREIR
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES LTDA
Processo 23460.000652/2022-46
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E PASSAGENS RODOVIÁRIAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – CAMPUS IRECÊ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares PROCESSO Nº 23460.001380/2023-82.
Vig. Início 01/09/2022
Vig. Fim 01/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.126,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.126,80
Valor Acumulado R$ 140.404,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23460.000652/2022-46 01/09/2022 01/09/2023 14.391,30 1 14.391,30
26/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2023 A 01/09/2024 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º8.666, DE 1993. 1.1.2. ALTERAR A NATUREZA JURÍDICA DA CONTRATADA, PASSANDO DE EMPRESÁRIO (INDIVIDUAL) PARASOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, CONFORME DOCUMENTO DE ALTERAÇÃO Nº 3007393. 01/09/2023 01/09/2024 14.391,30 1 14.391,30
16/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO N° 01/2022 EM 4,184710%, EQUIVALENTE A R$ 602,23 (SEISCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), RELATIVO À VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO DE MAIO DE 2022 A ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 65, § 8° DA LEI 8666 DE 1993. 01/09/2022 01/09/2024 14.993,53 1 14.993,53
19/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO N° 01/2022 EM 3,688020%, EQUIVALENTE A R$ 552,96 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) , RELATIVO À VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO DE MAIO DE 2023 A ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 65, § 8° DA LEI 8666 DE 1993. 01/09/2022 01/09/2024 15.546,50 1 15.546,50
19/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2024 A 01/09/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/09/2024 01/09/2025 15.546,50 1 15.546,50
07/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO N° 01/2022 EM 5,5297%, EQUIVALENTE A R$ 859,68 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) , RELATIVO À VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 65, § 8° DA LEI 8666 DE 1993. 01/09/2022 01/09/2025 16.406,17 1 16.406,17
24/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2025 A 01/09/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/09/2025 01/09/2026 16.406,17 1 16.406,17
12/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2026 A 01/09/2027 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO N° 01/2022 EM 4,3917%, EQUIVALENTE A R$ 720,63 (SETECENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), RELATIVO À VARIAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 65, § 8° DA LEI 8666 DE 1993. 01/09/2026 01/09/2027 17.126,80 1 17.126,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158589 2024NE000049 L20RLP0113R - IRECE - FUNCIONAMENTO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158589 2023NE000036 L20RLP0113R - IRECE - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158589 2023NE000047 L20RLP0113R - IRECE - FUNCIONAMENTO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.227,07 129,38 1.078,97 3.018,72 129,38 129,38 129,38 1.078,97
158589 2023NE000049 L20RLP0113R - IRECE - FUNCIONAMENTO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.260,74 0,00 0,00 2.260,74 0,00 0,00 0,00 0,00
158589 2024NE000008 L20RLP0113R - IRECE - FUNCIONAMENTO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.154,51 0,00 0,00 4.154,51 0,00 0,00 0,00 0,00
158589 2025NE000002 L20RLP0113R - IRECE - FUNCIONAMENTO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.858,92 336,96 0,00 10.521,96 0,00 0,00 0,00 0,00
158589 2024NE000042 L20RLP0113R - IRECE - FUNCIONAMENTO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158589 2024NE000043 L20RLP0113R - IRECE - FUNCIONAMENTO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.821,30 0,00 0,00 15.821,30 0,00 0,00 0,00 0,00
158589 2025NE000044 L20RLP0113R - IRECE - FUNCIONAMENTO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.217,83 0,00 0,00 2.217,83 0,00 0,00 0,00 0,00
158589 2026NE000025 L20RLP0113R - IRECE - FUNCIONAMENTO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.000,00 5.381,77 0,00 2.618,23 0,00 0,00 0,00 0,00
158589 2026NE000028 L20RLP0113R - IRECE - FUNCIONAMENTO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2004 2026-10-05 23460.000652/2022-46 2026-10-05 575.91
2002 2026-09-24 23460.000652/2022-46 2026-09-25 1381.85
1805 2025-05-05 23460.000652/2022-46 2025-05-08 704.87
1801 2025-04-07 23460.000652/2022-46 2025-06-11 1645.80
1840 2025-05-01 23460.000652/2022-46 2025-06-11 728.85
1820 2025-07-03 23460.000652/2022-46 2025-07-03 2882.98
1853 2025-08-08 23460.000652/2022-46 2025-08-13 1879.20
1880 2025-09-02 23460.000652/2022-46 2025-09-04 1753.29
1920 2025-11-06 23460.000652/2022-46 2025-11-06 2481.76
1940 2025-12-18 23460.000652/2022-46 2025-12-19 663.04
1967 2026-06-03 23460.000652/2022-46 2026-06-05 660.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 10 0 0.0000
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 10 0 0.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 10 1053.49 10534.9000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 30 219.73 6591.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.280.045-** ÉLIS FRANCIÉLIS BARBOSA PAIVA Fiscal Titular
***.150.775-** JUREMA PIRES DE CARVALHO ROCHA MACHADO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo