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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/08/2022
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00010/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.005421/2021-69
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01/09/2022
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30/09/2025
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4.281.723,71
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1
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4.281.723,71
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23/02/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2022, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/03/2024 A 01/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 05 (CINCO) MESES, COM INÍCIO EM 14/01/2024, ENCERRANDO-SE EM 13/06/2024 E SEGUINDO O CRONOGRAMA QUE INTEGRA ESTE TERMO ADITIVO.
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02/03/2024
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01/09/2024
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4.281.723,71
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1
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4.281.723,71
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29/08/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2022, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2024 A 28/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INC. II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
1.1.2 PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INC. II DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS 05 (CINCO) MESES, COM INÍCIO EM 14/06/2024, ENCERRANDO-SE EM 10/11/2024 E SEGUINDO O CRONOGRAMA QUE INTEGRA ESTE TERMO ADITIVO (SEI N° 36427099).
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02/09/2024
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28/02/2025
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4.281.723,71
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1
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4.281.723,71
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26/09/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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EM DECORRÊNCIA DO APOSTILAMENTO, O VALOR ATUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 4.281.723,71 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 4.772.643,98 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO ESTIMATIVO MENSAL DE R$ 397.720,33 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). CONSIDERANDO O TEOR DO ITEM 5. DO CONTRATO 10/2022 (24652962), DO ITEM 14. DO EDITAL (DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL) E DO ITEM 20. DO PROJETO BÁSICO 23401151, FOI REALIZADO O CÁLCULO DO REAJUSTE (DETALHADO NA INFORMAÇÃO 35041294 - GTED), APLICANDO UM REAJUSTE DE 10,604222% SOBRE R$ 3.249.178,64 E UM REAJUSTE DE 14,175666% SOBRE R$ 1.032.545,07, A SER REAJUSTADO CONFORME O INCC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 490.920,26 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A UM REAJUSTE POSITIVO DE 11,46% (ONZE VIRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO, NOS TERMOS CONSTANTES DO PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, PROCESSO SEI Nº 08400.005421/2021-69, A PARTIR DA PARTIR DA ASSINATURA DESTE APOSTILAMENTO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO 10/2022-SR/PF/PE, DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2022/SR/PF/PE E SEUS ANEXOS, CONSTANTES DO PROCESSO 08400.005421/2021-69, CELEBRADAS ENTRE AS PARTES E NÃO MODIFICADAS NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
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01/09/2022
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28/02/2025
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4.772.643,98
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1
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4.772.643,98
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13/02/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 07 (SETE) MESES, NO PERÍODO DE 01/03/2025 ENCERRANDO-SE EM 30/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 11/11/2024 ENCERRANDO-SE EM 31/05/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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01/03/2025
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30/09/2025
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4.772.643,98
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1
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4.772.643,98
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14/05/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR EM 24,98% (VINTE E QUATRO VIRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE AO VALOR DE R$ 1.069.884,39 (UM MILHÃO, SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
SUPRIMIR EM 0,33% (ZERO VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE AO VALOR DE R$ 14.342,89 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
REAJUSTAR EM 14,175666%, OU SEJA, R$149.630,03 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ATÉ AGOSTO DE 2023, TOTALIZANDO R$ 1.205.171,53 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993;
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, NO PERÍODO DE 01/10/2025 ENCERRANDO-SE EM 27/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, COM INÍCIO EM 01/06/2025 ENCERRANDO-SE EM 28/10/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE, SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO.
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14/05/2025
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27/02/2026
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5.977.815,51
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1
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5.977.815,51
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14/10/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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EM DECORRÊNCIA DO APOSTILAMENTO, O VALOR ATUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 5.977.815,51 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 6.084.477,18 (SEIS MILHÕES, OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
CONSIDERANDO O TEOR DO ITEM 5. DO CONTRATO 10/2022 (24652962), DO ITEM 14. DO EDITAL (DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL) E DO ITEM 20. DO PROJETO BÁSICO 23401151, FOI REALIZADO O CÁLCULO DO REAJUSTE (DETALHADO NA INFORMAÇÃO 54580243 - GTED). LOGO, SOMANDO O ATUAL REAJUSTE DE R$ 75.993,27 COM R$ 24.485,42 E COM R$ 6.182,98, TEMOS UM APOSTILAMENTO DE R$ 106.661,67 (CENTO E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, SOBRE O VALOR ATUAL DO CONTRATO, NOS TERMOS CONSTANTES DO PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO(SEI 142011911), PROCESSO SEI Nº 08400.005421/2021-69, A PARTIR DA PARTIR DA ASSINATURA DESTE APOSTILAMENTO.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO 10/2022-SR/PF/PE, DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2022/SR/PF/PE E SEUS ANEXOS, CONSTANTES DO PROCESSO 08400.005421/2021-69, CELEBRADAS ENTRE AS PARTES E NÃO MODIFICADAS NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
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01/09/2022
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27/02/2026
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6.084.477,18
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1
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6.084.477,18
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18/12/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2022, POR 60(SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/02/2026 A 29/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INC. II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, POR 60(SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/10/2025 A 28/12/2025, E SEGUINDO O CRONOGRAMA QUE INTEGRA ESTE TERMO ADITIVO (SEI N° 143606239), NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INC. II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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28/02/2026
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29/04/2026
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6.084.477,18
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1
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6.084.477,18
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200398
|
2024NE000210
|
PF99C000I24 -
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
290.613,00
|
290.613,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200398
|
2023NE000297
|
PF99C000I23 - CONSTRUCAO POSTO AVANCADO F.NORONHA/PE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.800.000,00
|
1.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.800.000,00
|
1.355.188,30
|
1.366.946,85
|
433.053,15
|
|
200398
|
2022NE000264
|
PF99C000I22 - CONSTRUCAO DE POSTO AVANCADO EM FERNANDO DE N
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.879.999,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.310.378,32
|
200.417,31
|
213.870,09
|
216.509,23
|
|
200398
|
2024NE000280
|
PF99C000124 -
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
200.307,26
|
200.307,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200398
|
2025NE000135
|
PF99CS9F901 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.711.833,20
|
469.505,20
|
72.617,65
|
1.169.710,35
|
469.505,20
|
0,00
|
0,00
|
542.122,85
|
|
200398
|
2026NE000192
|
PF99CS9F901 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
290.472,94
|
166.059,90
|
0,00
|
124.413,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
