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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2022
Unidade Realizadora da Compra 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.217/2021
Unidades Requisitantes DIAD DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA
Processo 21000.080534/2022-03
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2022
Vig. Fim 31/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.281.866,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 106.822,20
Valor Acumulado R$ 3.736.347,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/08/2022 00021/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.080534/2022-03 01/09/2022 31/08/2025 980.884,80 12 81.740,40
18/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTADO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE CORRESPONDENTE A 5,93%, ACUMULADO ATÉ ABRIL DE 2023, RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2023 DIVULGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO 01/09/2022 31/08/2023 1.036.790,28 12 86.399,19
10/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2023 A 31/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/09/2023 31/08/2024 1.036.790,28 12 86.399,19
29/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL EM 5,5% CONFORME ACORDO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025. 01/09/2022 31/08/2024 1.087.923,60 12 90.660,30
26/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2024 A 31/08/2025 , NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/09/2024 31/08/2025 1.087.923,60 12 90.660,30
14/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE CORRESPONDENTE A 5%, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 DIVULGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO. 01/09/2022 31/08/2025 1.202.589,00 12 100.215,75
08/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2025 A 31/08/2026 , NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/09/2025 31/08/2026 1.202.589,00 12 100.215,75
29/04/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE CORRESPONDENTE A 6,79%, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 DIVULGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO (51661809). 01/09/2022 31/08/2026 1.281.866,40 12 106.822,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130017 2023NE000012 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 676.543,28 0,00 0,00 676.543,28 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2023NE000025 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 197.791,14 1.698,81 0,00 196.092,33 1.698,81 0,00 0,00 1.698,81
130017 2024NE000118 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 362.641,19 0,00 17.486,23 345.154,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2025NE000001 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 701.510,25 0,00 100.215,75 601.294,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2023NE000171 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.181,62 426,14 0,00 77.755,48 426,14 0,00 0,00 426,14
130017 2023NE000184 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.179,84 6.179,84 0,00 0,00 6.179,84 0,00 0,00 6.179,84
130017 2023NE000185 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.209,88 28.209,88 0,00 0,00 28.209,88 0,00 0,00 28.209,88
130017 2023NE000186 AQUATICC - PROMOCAO DA SAUDE DE ANIMAIS AQUATICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.862,99 14.862,99 0,00 0,00 14.862,99 0,00 0,00 14.862,99
130017 2023NE000187 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.772,91 30.772,91 0,00 0,00 30.772,91 0,00 0,00 30.772,91
130017 2023NE000188 RASTREABESS - SISTEMAS RASTREABILIDADE AGROALIMENTAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.248,62 4.248,62 0,00 0,00 4.248,62 0,00 0,00 4.248,62
130017 2024NE000002 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 725.282,40 0,00 0,00 725.282,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2025NE000045 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 501.078,75 0,00 0,00 501.078,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2026NE000005 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 427.288,80 0,00 0,00 427.288,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2026NE000051 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.822,20 0,00 0,00 106.822,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2026NE000075 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 320.466,60 0,00 0,00 320.466,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
34815 2026-08-01 21003.000333/2026-26 2026-08-04 106822.20
35278 2026-09-03 21003.000395/2026-38 2026-09-04 106822.20
27213 2025-01-20 21000.080534/2022-03 2025-01-21 90660.30
27640 2025-02-21 21003.000086/2025-87 2025-02-25 90660.30
27998 2025-03-25 21003.000122/2025-11 2025-03-26 90660.30
00028270 2025-04-11 21003.000142/2025-83 2025-04-16 28666.35
28316 2025-04-22 21003.000148/2025-51 2025-04-24 100215.75
28831 2025-05-27 21003.000186/2025-11 2025-05-27 100215.75
29219 2025-06-25 21003.000228/2025-14 2025-06-26 100215.75
29712 2025-07-25 21003.000273/2025-61 2025-08-04 100215.75
30087 2025-08-25 21003.000306/2025-72 2025-08-25 100215.75
30465 2025-09-22 21003.000347/2025-69 2025-09-24 100215.75
30959 2025-10-24 21000.080534/2022-03 2025-10-28 100215.75
31532 2025-11-21 21003.000431/2025-82 2025-11-24 100215.75
31999/E 2025-12-18 21003.000498/2025-17 2025-12-19 100215.75
32374 2026-01-22 21003.000036/2026-81 2026-01-23 100215.75
32760 / E 2026-02-25 21000.080534/2022-03 2026-02-25 100215.75
33170 / E 2026-03-24 21003.000159/2026-11 2026-03-25 100215.75
33538 2026-04-23 21003.000198/2026-19 2026-05-07 100215.75
34313 2026-06-15 21003.000244/2026-80 2026-06-15 26425.80
34314 2026-06-15 21003.000243/2026-35 2026-06-15 106822.20
34472 2026-07-02 21003.000291/2026-23 2026-07-03 106822.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 15 7121.48 1281866.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.977.562-** ARNALDO COSTA DA SILVA Gestor
***.352.692-** ANDRE LUIS DA SILVA CASTRO Fiscal Técnico
***.677.272-** JOÃO BATISTA VEIGA MACHADO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato do 3º Termo de Apostilamento 191.14 KB 23/04/2025 10:41:12
3º Termo de Apostilamento 205.07 KB 23/04/2025 10:34:17
2° Termo Aditivo 172.18 KB 29/07/2024 09:48:15
2° Termo de Apostilamento 1.20 MB 12/07/2024 11:09:50
Termo Apostilamento 203.44 KB 12/07/2024 11:09:07
1° Termo de Apostilamento 430.18 KB 12/07/2024 11:07:51
Termo Apostilamento 202.57 KB 12/07/2024 11:07:09
1° Termo Aditivo 1.84 MB 12/07/2024 11:05:32
Termo Aditivo 224.10 KB 12/07/2024 11:04:35
Publicações DOU 72.47 KB 12/07/2024 11:03:46
Contrato 6.13 MB 12/07/2024 11:02:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo