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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200119 - SPRF-RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200119 - SPRF-RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2022
Unidade Realizadora da Compra 200119 - SPRF-RS
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA
Processo 08660.006430/2022-97
Objeto REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL (UOP) DA PRF, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 116, KM 243,9, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2022
Vig. Fim 14/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.767.132,13
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.953.772,03
Valor Acumulado R$ 93.679.165,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2022 00017/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08660.006430/2022-97 01/09/2022 14/12/2025 3.767.132,13 55 68.493,31
20/04/2023 00013/2023 Termo Aditivo OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 65, §1º, DA LEI Nº 8666/93, FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 31.228,16 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM AS PLANILHA DE CUSTOS CITADA NO ITEM 1.2 DESTE TERMO, CORRESPONDENDO A 0,82 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 65, §1º, DA LEI Nº 8666/93, FICA SUPRIMIDO O VALOR DE R$ 31.346,33 (TRINTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A PLANILHA DE CUSTOS CITADA NO ITEM 1.2 DESTE TERMO, CORRESPONDENDO A 0,83% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 20/04/2023 28/02/2024 3.767.013,70 1 3.767.013,70
27/02/2024 00006/2024 Termo Aditivo OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 65, §1º, DA LEI Nº 8666/93, FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 275.632,20 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A PLANILHA DE CUSTOS CITADA NO ITEM 1.2 DESTE TERMO, CORRESPONDENDO A 7,32 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 65, §1º, DA LEI Nº 8666/93, FICA SUPRIMIDO O VALOR DE R$ 88.873,87 (OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A PLANILHA DE CUSTOS CITADA NO ITEM 1.2 DESTE TERMO, CORRESPONDENDO A 2,35% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO NO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2025. 27/02/2024 14/02/2025 3.953.772,03 1 3.953.772,03
07/11/2024 00024/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE ITENS E QUANTITATIVOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "A" E "B", DA LEI Nº 8.666, DE 1993, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. É ANEXO DESTE INSTRUMENTO E DELE FAZ PARTE INTEGRANTE PARA QUAISQUER FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, A PLANILHA DE CUSTOS - (SEI!59269506) - ANEXO 1. 07/11/2024 14/02/2025 3.953.772,03 1 3.953.772,03
23/12/2024 00018/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022 PELO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC. PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR TOTAL DAS PARCELAS QUE ULTRAPASSAM O INTERREGNO MÍNIMO PASSARÁ DE R$ 3.180.802,71 (TRÊS MILHÕES CENTO E OITENTA MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 3.479.798,16 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). OS EFEITOS FINANCEIROS DO PRESENTE APOSTILAMENTO RETROAGIRÃO À 2ª ETAPA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E OS RESÍDUOS FINANCEIROS SERÃO PAGOS MEDIANTE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. DEVIDO AO REAJUSTAMENTO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 3.973.390,37 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 4.272.385,82 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). O PRESENTE TERMO ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO PROJETO BÁSICO DO EDITAL DO RDC Nº 3/2022/SPRF-RS, BEM COMO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93. 01/09/2022 14/12/2025 4.272.385,82 1 4.272.385,82
13/02/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO § 1º DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993. OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO II DO § 1º DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO ITEM 2.3 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, FICA PRORROGADO POR MAIS 10 (DEZ) MESES CORRIDOS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, PASSANDO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 PARA A DATA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025. 14/02/2025 14/12/2025 3.953.772,03 1 3.953.772,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200119 2024NE000431 RF99CSLPLRS - CONSTRUCAO UOP SAO LEOPOLDO/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 298.995,45 298.995,45 0,00 0,00 397.683,70 198.841,85 397.683,70 100.153,60
200119 2024NE000391 RF99CSLPLRS - CONSTRUCAO UOP SAO LEOPOLDO/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 19.618,34 19.618,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200119 2022NE000323 RF99CO9RSEM - EMENDA 202271220015 - BANCADA DO RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200119 2024NE000082 RF99CSLPLRS - CONSTRUCAO UOP SAO LEOPOLDO/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 186.758,33 4.794,97 0,00 181.963,36 0,00 0,00 0,00 0,00
200119 2022NE000356 RF99COBRSEM - EMENDA 202271220015 - BANCADA RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.767.131,87 0,00 0,00 0,00 7.481.853,16 3.586.271,43 3.843.171,15 52.410,58
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
184 2024-08-02 08660.006430/2022-97 2024-08-05 170870.44
241 2025-03-13 08660.006430/2022-97 2025-03-13 183548.68
234 2025-02-03 08660.006430/2022-97 2025-02-04 417293.74
231 2024-12-23 08660.006430/2022-97 2024-12-23 100153.60
206 2024-10-03 08660.006430/2022-97 2024-10-03 103277.49
211 2024-11-08 08660.006430/2022-97 2024-11-08 229631.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 3767132.13 3767132.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo