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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200601 - PENT.CATANDUVAS-PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 200601 - PENT.CATANDUVAS-PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2022
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00016/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA
Processo 08117.000974/2022-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR
Informações Complementares
Vig. Início 31/08/2022
Vig. Fim 31/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.322.120,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.322.120,18
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/08/2022 00035/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08117.000974/2022-10 31/08/2022 31/08/2023 8.717.810,40 1 8.717.810,40
24/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR AO PREAMBULO DO TERMO DE CONTRATO Nº Nº 35/2022, DO PROCESSO Nº 08117.000974/2022-10, O NOVO ENDEREÇO DA CONTRATADA, CONFORME 15º ALTERAÇÃO CONTRATUAL REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL (23024688), QUAL SEJA: AV TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, N° 780 CENTRO, CEP: 86.900-000 - JANDAIA DO SUL/PR. 31/08/2022 31/08/2023 3.646.368,00 1 3.646.368,00
27/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 31/08/2023 ATÉ 31/08/2024. 31/08/2023 31/08/2024 3.646.368,00 1 3.646.368,00
28/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 35/2022, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO, R$3.761.593,23 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), RETROATIVO A 21/06/2023 31/08/2022 31/08/2024 3.761.593,23 1 3.761.593,23
18/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo REGISTRAR AO PREÂMBULO DO TERMO DE CONTRATO Nº 35/2022, O NOVO ENDEREÇO DA CONTRATADA, CONFORME 19º ALTERAÇÃO CONTRATUAL REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL (SEI Nº 27541259), COM SEDE À RUA EURIDES RODRIGUES DE LIMA, Nº 688, CEP 85.470-000, CENTRO, EM CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 31/08/2024 ATÉ 31/08/2025. 31/08/2024 31/08/2025 8.717.810,40 1 8.717.810,40
12/08/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 35/2022, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO, R$ 3.920.708,62 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), RETROATIVO A 21/06/2024 31/08/2022 31/08/2024 3.920.708,56 1 3.920.708,56
11/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/08/2025 ATÉ 31/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 31/08/2025 31/08/2026 3.920.708,56 1 3.920.708,56
31/07/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 35/2022, DO PROCESSO 08117.000974/2022-10. O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 3.920.708,62 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 4.130.466,53 (QUATRO MILHÕES, CENTO E TRINTA MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 21/06/2025. 31/08/2022 31/08/2026 4.130.466,53 1 4.130.466,53
26/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/08/2026 A 31/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 26/05/2026 31/08/2027 4.130.466,53 1 4.130.466,53
03/09/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 35/2022, DO PROCESSO 08117.000974/2022-10, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 81/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ 36550594. 31/08/2022 31/08/2027 4.322.120,18 1 4.322.120,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200601 2024NE000087 DP99PAPFCAT - AQUISICOES DA PFCAT/PR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 938.632,45 240.000,00 0,00 698.632,45 0,00 0,00 0,00 0,00
200601 2022NE000078 DP999021BCA - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCA/PR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 387.341,15 0,00 0,00 387.341,15 0,00 0,00 0,00 0,00
200601 2023NE000011 DP99O2PFCAT - CONTRATOS CONTINUADAS PFCAT/PR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.136.962,56 200.000,00 0,00 1.936.962,56 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
200601 2024NE000014 DP99PAPFCAT - AQUISICOES DA PFCAT/PR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.657.338,78 0,00 0,00 1.657.338,78 0,00 0,00 0,00 0,00
200601 2025NE000015 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.274.730,31 14.947,22 12.742,37 2.247.040,72 236.611,41 14.947,22 1.979,86 25.709,73
200601 2026NE000013 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 650.000,00 448.451,66 0,00 201.548,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
322 2026-08-13 08117.003917/2026-16 2026-08-13 204539.26
000.000.327 2026-09-09 08117.000974/2022-10 2026-09-09 211923.14
000.000.328 2026-09-09 08117.000974/2022-10 2026-09-09 12639.54
331 2026-10-07 08117.004991/2026-41 2026-10-08 201548.34
318 2026-07-07 08117.000974/2022-10 2026-07-08 205169.23
285 2025-03-10 08117.000974/2022-10 2025-03-13 177093.16
278 2025-01-09 08117.006929/2024-22 2025-01-13 209080.90
282 2025-02-10 08117.000974/2022-10 2025-02-13 194186.80
291 2025-06-10 08117.000974/2022-10 2025-06-10 204144.04
288 2025-04-04 08117.000974/2022-10 2025-04-07 202905.50
290 2025-05-12 08117.000974/2022-10 2025-05-12 199114.40
000.000.292 2025-07-08 08117.000974/2022-10 2025-07-10 187911.83
294 2025-08-10 08117.000974/2022-10 2025-08-10 3381.63
295 2025-08-10 08117.000974/2022-10 2025-08-10 211633.55
302 2025-09-04 08117.000974/2022-10 2025-09-04 218241.25
305 2025-10-08 08117.000974/2022-10 2025-10-08 215952.78
306 2025-11-11 08117.000974/2022-10 2025-11-11 227399.93
000.000.307 2025-12-10 08117.000974/2022-10 2025-12-10 217818.22
000.000.308 2026-01-14 08117.000974/2022-10 2026-01-14 221664.19
000.000.311 2026-02-10 08117.000974/2022-10 2026-02-10 220882.47
317 2026-06-09 08117.002976/2026-69 2026-06-09 219156.56
314 2026-03-07 08117.001130/2026-10 2026-03-09 198664.96
315 2026-04-08 08117.000974/2022-10 2026-04-08 216656.77
000.000.316 2026-05-08 08117.000974/2022-10 2026-05-08 210602.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-11-30 182318.40
Seguro Garantia 2024-12-01 182318.40
Seguro Garantia 2024-12-01 188079.66
Seguro Garantia 2025-12-01 188079.66
Seguro Garantia 2025-12-01 196035.43
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 187200 2.71 507312.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 187200 1.4182488 265496.1754
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 187200 7.74 1448928.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 187200 1.7 318240.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 187200 7.67 1435824.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 187200 1.85 346320.0000
Prepostos
CPF Nome
***.622.329-** ANNA PAULA BORBA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.478.599-** SAMARA SEGALLA Gestor
***.922.009-** MAIARA LOPES CORREIA Gestor Substituto
***.495.969-** PAULA BORTOLLETTO Fiscal Técnico
***.593.419-** MATHEUS HENRIQUE BOVETTO VITORINO Fiscal Administrativo Substituto
***.235.729-** LIGIA MARIA SAKUNO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo