|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
01/09/2022
|
00006/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01500.000405/2022-93
|
01/10/2022
|
01/10/2025
|
3.539.200,14
|
40
|
143.731,69
|
|
04/10/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
ACRESCENTAR 11,18 % (ONZE INTEIROS E DEZOITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 192.850,08 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 159.802,44 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.917.629,28 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO Nº 06/2022 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO REFERIDO NO SUBITEM 1.1.1.
|
10/10/2022
|
01/10/2023
|
1.917.629,29
|
12
|
159.802,44
|
|
07/08/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DO CONTRATO 06/2022, QUE, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 159.802,44 PARA R$ 168.948,71 EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT (2023), REGISTRO MTE Nº (RJ000850/2023), E
A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 168.948,71 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 169.002,47 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL EM R$ 2.028.029,64 (DOIS MILHÕES, VINTE E OITO MIL VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA DA CCT 2023, EM ATENDIMENTO NO QUE DESCREVE O ART. 12º DO DECRETO N° 9.507, DE SETEMBRO DE 2018 E NA IN 05/2017, NOS TERMOS DO DECRETO 9.507, DE SETEMBRO DE 2017, CONSIDERANDO QUE FOI CUMPRIDO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 ANO CONTADO DA CONVENÇÃO A QUE A PROPOSTA SE REFERIU.
|
01/10/2022
|
01/10/2023
|
2.028.029,64
|
12
|
169.002,47
|
|
27/09/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO POR 03 (TRÊS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2022, COM INÍCIO NA DATA DE 01/10/2023 E TÉRMINO EM 01/01/2024.
|
01/10/2023
|
01/01/2024
|
2.028.029,64
|
12
|
169.002,47
|
|
20/10/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO POR MAIS 09 (NOVE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2022.
|
01/01/2024
|
01/10/2024
|
2.028.029,64
|
12
|
169.002,47
|
|
12/06/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SIEMACO-RJ - MTE, FIRMADA PARA O PERÍODO DE 2024/2025, REGISTRO MTE Nº RJ001023/2024:
A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 169.002,47 PARA R$ 179.241,72, E A PARTIR DO DIA 01 DE MAIO DE 2024, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 179.241,72 PARA R$ 179.272,38, NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SIEMACO-RJ - MTE, REGISTRO MTE Nº RJ001023/2024 E DA IN 05 DE 26 DE MAIO DE 2017, PASSANDO O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO, COM AS PRESENTES ALTERAÇÕES, A SER DE R$ 2.151.207,24.
|
01/01/2024
|
01/10/2024
|
2.151.207,24
|
12
|
179.267,27
|
|
16/07/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO 06-2022 - G4F, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATANTE, A PARTIR DE 01/08/2024, PASSANDO DA PRAÇA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 48, BAIRRO CENTRO, CEP Nº 20010-010, PARA AVENIDA RIO BRANCO Nº 46, CENTRO, CEP 20.090-002 – RIO DE JANEIRO-RJ.
|
01/01/2024
|
01/10/2024
|
2.151.207,24
|
12
|
179.267,27
|
|
02/09/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/10/2024 E TÉRMINO EM 01/10/2025.
|
01/10/2024
|
01/10/2025
|
1.724.780,25
|
12
|
143.731,69
|
|
20/03/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
EM FUNÇÃO DA ANÁLISE REEQUILÍBRIO FAZ-SE NECESSÁRIO O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME SEGUE:
A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 179.272,38 PARA R$ 184.313,15.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
|
01/10/2024
|
01/10/2025
|
2.211.757,80
|
12
|
184.313,15
|
|
28/07/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 E EM OBSERVÂNCIA DA ANÁLISE REPACTUAÇÃO 2025:
A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 184.313,15 PARA R$ 197.455,51; E
A PARTIR DO DIA 1º DE MAIO DE 2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 197.455,51 PARA R$ 197.494,22.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
|
01/10/2025
|
01/10/2026
|
2.369.930,64
|
12
|
197.494,22
|
|
31/07/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/10/2025 E TÉRMINO ATÉ 01/10/2026.
|
01/10/2025
|
01/10/2026
|
2.369.930,64
|
12
|
197.494,22
|
|
16/01/2026
|
00006/2026
|
Termo de Apostilamento
|
CONSIDERANDO A REVISÃO DE PREÇOS COM O OBJETIVO DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, IMPACTADO PELA LEI Nº 14.973/2024, FAZ-SE NECESSÁRIO O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME SEGUE:
A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 197.494,22 PARA R$ 202.308,26.
|
01/10/2025
|
01/10/2026
|
2.427.699,12
|
12
|
202.308,26
|
|
20/03/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO 06/2022 EM RAZÃO DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME TERMOS A SEGUIR:
A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO 06/2022 PASSARÁ DE R$ 197.494,22 PARA R$ 202.308,26, REFERENTE A REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.973/2024.
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO 06/2022( 3778752), EM FUNÇÃO DO REEQUILÍBRIO.
|
20/03/2026
|
01/10/2026
|
2.247.699,12
|
12
|
187.308,26
|
|
12/06/2026
|
00007/2026
|
Termo de Apostilamento
|
CONSIDERANDO A REVISÃO DE PREÇOS COM O OBJETIVO DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, EM OBSERVÂNCIA DA ASSINATURA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 (RG NO MTE: RJ000911/2026), QUE ESTABELECEU ALTERAÇÃO DE PISO SALARIAL E AUXÍLIOS, E DE ACORDO COM DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO, FAZ-SE NECESSÁRIO O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ORIGINAL CONFORME SEGUE:
A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 202.308,26 PARA R$ 216.556,97; E
A PARTIR DO DIA 1º DE JUNHO DE 2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 216.556,97 PARA R$ 216.586,02.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
|
01/10/2022
|
01/10/2026
|
2.599.032,24
|
12
|
216.586,02
|
|
06/07/2026
|
00008/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO 06-2022 - G4F, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELAS PARTES OU DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE.
PASSARÁ A OCORRER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA UNIDADE DO ESCRITÓRIO TÉCNICO DA COSTA VERDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, PELAS COLABORADORAS JULIANA GARCIA DA SILVA FERREIRA E ANTONINA DE LIMA FERNANDEZ ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2026 A 27 DE JULHO DE 2026.
ENCERRADO O PERÍODO ACIMA INDICADO, AS COLABORADORAS RETORNARÃO ÀS SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, PERMANECENDO INTEGRALMENTE VIGENTES AS DEMAIS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO PREVISTAS NO CONTRATO Nº 06/2022.
|
01/10/2022
|
01/10/2026
|
2.599.032,24
|
12
|
216.586,02
|
|
21/08/2026
|
00007/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/10/2026 E TÉRMINO ATÉ 01/10/2027.
HAVERÁ, ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, RESGUARDANDO O DIREITO A CONTRATADA O PRAZO DE 40 DIAS A PARTIR DE COMUNICAÇÃO DA CONTRATANTE, PARA ADEQUAR A RESCISÃO OU RECONTRATAÇÃO DO EFETIVO DE SEUS COLABORADORES.
A CONTRATADA FARÁ JUS A REPACTUAÇÃO QUE FOR VERIFICADA DE ACORDO COM O QUE PREVISTO NA SUBSEÇÃO VI NOS ARTIGOS NºS ARTS. 54 §1º, 55, INCISO II, ART. 56 E 57 AMBOS RELATIVOS A SUBSEÇÃO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017.
|
01/10/2026
|
01/10/2027
|
2.599.032,24
|
12
|
216.586,02
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
343006
|
2023NE000001
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.857.888,80
|
172.896,87
|
5.890,32
|
1.679.101,61
|
172.896,87
|
0,00
|
20.183,25
|
158.603,94
|
|
343006
|
2025NE000004
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.261.335,13
|
197.494,22
|
25.575,50
|
2.038.265,41
|
197.494,22
|
0,00
|
0,00
|
223.069,72
|
|
343006
|
2022NE000086
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
474.050,40
|
0,00
|
142.223,39
|
146.639,43
|
185.187,58
|
0,00
|
0,00
|
327.410,97
|
|
343006
|
2024NE000060
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
101.610,02
|
70.927,13
|
0,00
|
30.682,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343006
|
2025NE000024
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.999,54
|
0,00
|
0,00
|
9.999,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343006
|
2025NE000118
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
48.635,44
|
0,00
|
0,00
|
48.635,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343006
|
2026NE000002
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
394.326,15
|
0,00
|
0,00
|
394.326,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343006
|
2026NE000042
|
C20004IP007 - APOIO ADMINISTRATIVO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.689.502,47
|
433.172,04
|
0,00
|
1.256.330,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343006
|
2026NE000054
|
C20004IP007 - APOIO ADMINISTRATIVO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.611,94
|
0,00
|
0,00
|
9.611,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343006
|
2026NE000089
|
C20004IP007 - APOIO ADMINISTRATIVO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
42.746,13
|
0,00
|
0,00
|
42.746,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
