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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00259/2016
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00216/2015
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 59.598.029/0001-60 - ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA
Processo 50611.601678/2017-41
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA(AS) ESPECIALIZADA(AS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ROD. BR-242/MT, Lote C: trecho: Entr. MT-100(A) (divisa TO/MT) (São Félix do Araguaia) – Entr. BR-163/MT-242(B) (Sorriso), subtrecho: Entr. Mt-243(B)/109(A) (Querência) – Rio Coronel Vanick, segmento: km 291,98 ao km 395,36; extensão: 103,38 km; código do PNV: 242BMT0575 / 242BMT0580 / 242BMT0585
Informações Complementares
Vig. Início 03/06/2016
Vig. Fim 22/12/2027
Valor Global R$ 197.615.595,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 197.615.595,83
Valor Acumulado R$ 2.959.087.149,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/0207 00001/2017 Termo Aditivo ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO objeto a serviços de elaboração de projeto básico e de projeto executivo de engenharia relativos à execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia BR-242/MT, Lote C: trecho: Entr. MT-100(A) (divisa TO/MT) (São Félix do Araguaia) – Entr. BR-163/MT-242(B) (Sorriso), subtrecho: Entr. Mt-243(B)/109(A) (Querência) – Rio Coronel Vanick, segmento: km 291,98 ao km 395,36; extensão: 103,38 km 06/12/2017 14/11/2019 195.900.000,00 1 195.900.000,00
23/05/2016 00259/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00259/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.601678/2017-41 03/06/2016 14/11/2019 195.900.000,00 1 195.900.000,00
15/05/2019 00002/2019 Termo Aditivo ADITIVO DE REINÍCIO, RESTITUIÇÃO DE PRAZO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA RELATIVOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-242/MT, LOTE C: TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA TO/MT) (SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA) – ENTR. BR-163/MT-242(B) (SORRISO), SUBTRECHO: ENTR. MT-243(B)/109(A) (QUERÊNCIA) – RIO CORONEL VANICK, SEGMENTO: KM 291,98 AO KM 395,36; EXTENSÃO: 103,38 KM 15/05/2019 19/05/2020 195.900.000,00 1 195.900.000,00
02/07/2019 00003/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS AO CONTRATO. O VALOR CONTRATUAL A (PI) VIGENTES PASSA PARA R$.197.615.595,83. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°8.666/1993, ART.58, §2°, ART.65, INC.I, LETRAS "A", "B", "D" DO INC.II, §1°. 09/07/2019 23/06/2023 197.615.595,83 1 197.615.595,83
22/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SR/MT-259/2016-00, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-242/MT, LOTE: C, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV TO/MT) (SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA) – ENTR. BR-163/MT-242 (B) (SORRISO) SUB-SEGMENTO: ENTR. MT-243(B)/109(A) (QUERÊNCIA) - RIO CORONEL VANICK, SEGMENTO: KM 291,98 AO KM 395,36, EXTENSÃO: 103,38KM. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 9º, § 4º, INCISOS I E II, E ARTIGOS 39 E 42 DA LEI Nº 12.462/2011, AOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 57, INCISO I C/C § 1º, V E § 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. CONTRATADA: CONSÓRCIO BANDEIRANTES-DESTESA-ASTEC. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 24/06/2022 23/06/2023 197.615.595,83 1 197.615.595,83
16/06/2023 00005/2023 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA RELATIVOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-242/MT, LOTE C: TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA TO/MT) (SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA) – ENTR. BR-163/MT-242(B) (SORRISO), SUBTRECHO: ENTR. MT-243(B)/109(A) (QUERÊNCIA) – RIO CORONEL VANICK, SEGMENTO: KM 291,98 AO KM 395,36; EXTENSÃO: 103,38 KM. fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato em apresso por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias consecutivos 24/06/2023 22/06/2024 197.615.595,83 1 197.615.595,83
06/05/2024 00006/2024 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO. fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 42 (quarenta e dois) meses 23/06/2024 22/12/2027 197.615.595,83 1 197.615.595,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001491 MT00195 - BR-242/MT - CONSTRUCAO - ENTR BR-163/BR-158 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
393003 2022NE002211 MT00195 - BR-242/MT - CONSTRUCAO - ENTR BR-163/BR-158 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 197615595.83 197615595.8300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva