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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2022
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00025/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COMED
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.433.087/0001-47 - OLIVEIRA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 0007321-32.2024.6.04.0000
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PSICOLÓGICO, COM JORNADA DE 20H SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E AOS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1/2022-EPC – PORTARIA TRE-AM Nº 576/2021
Informações Complementares
Vig. Início 27/06/2022
Vig. Fim 26/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 104.017,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 104.017,57
Valor Acumulado R$ 2.997.608,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/06/2022 00016/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.007647/2022-00 27/06/2022 26/06/2025 1.848.979,19 37 75.510,43
25/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUATORZE (DA VIGÊNCIA) E INCLUIR O PARÁGRAFO QUARTO QUE TRATA DO REAJUSTE 27/06/2023 26/06/2024 70.000,00 1 70.000,00
06/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO), DO CONTRATO Nº 16/2022 27/06/2022 26/06/2024 72.986,73 1 72.986,73
22/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUATORZE (DA VIGÊNCIA E DO REAJUSTE) 27/06/2024 26/06/2025 72.986,73 1 72.986,73
22/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO), DO CONTRATO Nº 16/2022 27/06/2022 26/06/2025 75.510,43 1 75.510,43
30/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO, REFERENTE AO NOME EMPRESARIAL E AO ENDEREÇO DA CONTRATADA, E A MODIFICAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUATORZE (DA VIGÊNCIA) 27/06/2025 26/06/2026 75.510,43 1 75.510,43
09/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO), DO CONTRATO Nº 16/2022 27/06/2022 26/06/2026 79.618,44 1 79.618,44
12/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR CONTRATUAL EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) ALTERANDO A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO 14/11/2025 26/06/2026 99.523,05 1 99.523,05
20/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUATORZE (DA VIGÊNCIA). 27/06/2026 26/06/2027 99.523,05 1 99.523,05
06/07/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO), DO CONTRATO Nº 16/2022. 27/06/2026 26/06/2027 104.017,57 1 104.017,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2022NE000382 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.999,98 0,00 0,00 34.999,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 15 6934.5046 104017.5690
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.416.042-** VALDSON ANDRÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO Gestor
***.660.342-** EDUARDO ALVES CARLOS Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº 16/2022 1.36 MB 07/07/2026 13:15:33
1ª Apostila 403.24 KB 07/07/2026 13:15:33
2ª Apostila 103.76 KB 07/07/2026 13:15:33
3ª Apostila 72.13 KB 07/07/2026 13:15:33
4ª Apostila 44.19 KB 07/07/2026 13:15:33
1º Termo Aditivo 4.29 MB 07/07/2026 13:15:33
2º Termo Aditivo 1.23 MB 07/07/2026 13:15:33
3º Termo Aditivo 147.90 KB 07/07/2026 13:15:33
4º Termo Aditivo 376.52 KB 07/07/2026 13:15:33
5º Termo Aditivo 75.27 KB 07/07/2026 13:15:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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