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Órgão 20202 - FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 114702 - ENAP/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato 114702 - ENAP/MP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2022
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 00012/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA
Processo 04600.000998/2022-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRABALHO DE MOTORISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2022
Vig. Fim 01/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 296.990,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.749,19
Valor Acumulado R$ 1.533.411,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2022 00011/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.000998/2022-58 01/10/2022 01/10/2025 1.010.826,78 69 20.908,62
16/08/2023 00011/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PASSA A VIGORAR POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E INCLUSÃO DE CLÁUSULAS OBRIGACIONAIS PERTINENTES À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.709, DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). 01/10/2023 01/10/2024 240.844,68 12 20.070,39
13/09/2023 00083/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, REFERENTES À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 11/2022 (SEI - 0607002), FIRMADO EM 02/09/2022, COM A EMPRESA SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.949.399/0001-54, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – 2023/2023 (STTATER/SEAC), REGISTRADA SOB O Nº DF000220/2023 (SEI - 0719572), COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, MEDIANTE A QUAL FORAM ESTABELECIDOS OS REAJUSTES SALARIAIS DA CATEGORIA, VIGENTES A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E OUTROS BENEFÍCIOS, MOTIVANDO A RETIFICAÇÃO DO CONTRATO EM SUA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO 01/10/2022 01/10/2024 254.820,60 12 21.235,05
27/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; 02/10/2024 01/10/2025 250.903,44 12 20.908,62
24/02/2025 00015/2025 Termo de Apostilamento FICAM REGISTRADOS NO PRESENTE APOSTILAMENTO, CONFORME PRECONIZA O § 4º DO ART. 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTES À REPACTUAÇÃO, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO STTATER/SEAC, REGISTRADA SOB O Nº DF000642/2024, A PARTIR DOS VALORES VIGENTES DO CONTRATO Nº 11/2022, CELEBRADO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022, COM A EMPRESA SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA., MOTIVANDO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 01/10/2022 01/10/2025 263.312,64 12 21.942,72
05/08/2025 00049/2025 Termo de Apostilamento FICAM REGISTRADOS NO PRESENTE APOSTILAMENTO, CONFORME PRECONIZA O § 4º DO ART. 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTES À REPACTUAÇÃO, EM RAZÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO STTATER/SEAC, REGISTRADO SOB O Nº DF000176/2025, A PARTIR DOS VALORES VIGENTES DO CONTRATO Nº 11/2022, CELEBRADO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022, COM A EMPRESA SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA., MOTIVANDO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 01/10/2022 01/10/2025 280.202,04 12 23.350,17
28/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2025 A 01/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/10/2025 01/10/2026 280.202,04 12 23.350,17
13/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2026 A 01/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/10/2026 01/10/2027 296.990,28 12 24.749,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114702 2022NE400481 IL1NN - TRANSPORTES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.211,17 0,00 643,51 12.736,75 46.830,91 0,00 0,00 47.474,42
114702 2023NE400033 IL1NN - TRANSPORTES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2023NE400090 IL1NN - TRANSPORTES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.000,00 12.278,93 680,87 37.040,20 12.278,93 0,00 0,00 12.959,80
114702 2024NE400031 IL1NN - TRANSPORTES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.000,00 7.338,73 1.350,02 71.311,25 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2025NE400027 IL1NN - TRANSPORTES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.251,13 0,00 2.224,80 118.026,33 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2025NE400236 IL1NN - TRANSPORTES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2025NE400296 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2026NE400030 IL1NN - TRANSPORTES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 138.098,55 49.569,69 0,00 88.528,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1150 2026-08-04 04600.000998/2022-58 2026-08-06 8249.73
1174 2026-09-03 04600.000998/2022-58 2026-09-03 8249.73
1195 2026-10-02 04600.000998/2022-58 2026-10-07 16499.46
682 2025-01-07 04600.000998/2022-58 2025-01-09 7078.35
710 2025-02-03 04600.000998/2022-58 2025-02-07 7078.35
727 2025-02-27 04600.000998/2022-58 2025-03-17 3996.55
732 2025-03-01 04600.000998/2022-58 2025-03-17 7314.24
759 2025-04-01 04600.000998/2022-58 2025-04-03 7314.24
785 2025-05-02 04600.000998/2022-58 2025-05-07 14628.48
816 2025-06-02 04600.000998/2022-58 2025-06-03 14628.48
838 2025-07-01 04600.000998/2022-58 2025-07-02 14628.48
861 2025-08-01 04600.000998/2022-58 2025-08-04 14628.48
957 2025-12-01 04600.000998/2022-58 2025-12-03 7783.39
875 2025-08-20 04600.000998/2022-58 2025-08-26 5160.65
886 2025-09-01 04600.000998/2022-58 2025-09-03 7783.39
910 2025-10-01 04600.000998/2022-58 2025-10-07 7783.39
935 2025-11-03 04600.000998/2022-58 2025-12-10 7783.39
1003 2026-02-02 04600.000998/2022-58 2026-02-05 9038.78
981 2026-01-02 04600.000998/2022-58 2026-01-13 7783.39
1054 2026-04-01 04600.000998/2022-58 2026-04-09 15566.78
1026 2026-03-02 04600.000998/2022-58 2026-03-03 15566.78
1076 2026-05-04 04600.000998/2022-58 2026-05-06 15566.78
1076 B 2026-05-04 04600.000998/2022-58 2026-05-14 23.98
1101 2026-06-01 04600.000998/2022-58 2026-06-02 15566.78
1127 2026-07-02 04600.000998/2022-58 2026-07-03 16499.46
1130 2026-07-02 04600.000998/2022-58 2026-07-03 4272.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-01 13165.63
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 296990.28 296990.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.921-** GILMAR INÁCIO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.667.601-** ESDRAS MÁRIO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.394.161-** CÍCERO FERREIRA DA LUZ Fiscal Administrativo Substituto
***.780.561-** EDVALDO MOTA FRAZÃO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo