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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323126 - GER - PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2022
Unidade Realizadora da Compra 323126 - GER - PI
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.151.949/0001-05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Processo 48077.000043/2022
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ (GER-PI).
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2022
Vig. Fim 01/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 281.420,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 23.451,69
Valor Acumulado R$ 551.470,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2022 00017/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48077.000043/2022 01/10/2022 01/10/2023 258.973,20 12 21.581,10
05/07/2023 00032/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 17/2022 (4761073), NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE SALÁRIO E DOS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, HOMOLOGADOS PELA CCT 2023/2023 (SEI 6780858), PI000021/2023, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DO PIAUI - SINDESP/PI, CNPJ N. 07.399.479/0001-20 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E SERVICOS ORGANICOS DE SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ N. 07.471.774/0001-40, REGISTRADA NO MTE EM 23/02/2023, QUE TEM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO DE 2023 01/10/2022 01/10/2023 274.350,12 12 22.862,51
28/09/2023 00110/2023 Termo Aditivo 1) PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/10/2023 À 1º/10/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO E DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1) O CONTRATO PODERÁ SER ENCERRADO ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO NO SUBITEM ANTERIOR, EM CASO DE DESNECESSIDADE DO SERVIÇO, EM VIRTUDE DA MUDANÇA DA SEDE DA GER-PI PARA OUTRO IMÓVEL, CUJAS TRATATIVAS CORREM NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI Nº 48051.004240/2022-28. O ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO DEVERÁ SER COMUNICADO À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. 01/10/2023 01/10/2024 274.350,12 12 22.862,51
06/03/2024 00014/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 17/2022, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, PI000176/2023, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DO PIAUI - SINDESP/PI, CNPJ N. 07.399.479/0001-20 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E SERVICOS ORGANICOS DE SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ N. 07.471.774/0001-40, REGISTRADA NO MTE EM 27/12/2023. 01/10/2022 01/10/2024 281.420,28 12 23.451,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2023NE000323 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 258.973,23 7.485,62 2.514,88 248.972,73 7.485,62 0,00 0,00 10.000,50
323102 2024NE000122 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.376,89 0,00 0,00 15.376,89 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000170 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 214.556,20 145.968,67 0,00 68.587,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 5326.086 127826.0640
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 6399.759 153594.2160
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo