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Órgão 26408 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 158455 - IFMA/CAMPUS C. NETO
Unidade Gestora Origem do Contrato 158128 - IF DO MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2022
Unidade Realizadora da Compra 158128 - IF DO MARANHAO
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA
Processo 23249.003015/2022-36
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE TIPO 1, PARA O INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS COELHO NETO, A SER EXECUTADA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2022
Vig. Fim 01/09/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.333.862,85
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 444.620,95
Valor Acumulado R$ 5.928.838,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2022 00025/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23249.003015/2022-36 02/09/2022 30/05/2023 1.333.862,85 6 222.310,48
03/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 25/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA PADR ÃO FNDE TIPO 1, PARA O INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS COELHO NETO. 31/05/2023 29/08/2023 1.333.862,85 6 222.310,48
28/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE TIPO 1, PARA O INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS COELHO NETO, A SER EXECUTADA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. 30/08/2023 30/11/2023 1.333.862,85 3 444.620,95
20/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DE VALORES PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO 25/2022, CONFORME ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NO CONTRATO. 02/09/2022 30/11/2023 1.333.862,85 3 444.620,95
28/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo ACRESCENTAR 3,94% DO SALDO CONTRATUAL, 904.933,73, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 35.607,09 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”,§ 1º, DA LEI N.º 8.666/1993 E PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 123 (CENTO E VINTE TRÊS DIAS) CORRIDOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 01/12/2023 E ENCERRANDO-SE EM 01/04/2024. 01/12/2023 01/04/2024 1.333.862,85 3 444.620,95
17/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR 4,11% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 54.811,54 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS.), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;ACRESCENTAR 15,26 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 203.577,62 (DUZENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS.), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”,§ 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. 17/01/2024 01/04/2024 1.482.628,72 3 494.209,57
26/03/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N°25/2022, COM INÍCIO NA DATA DE 02/04/2024 E ENCERRAMENTO EM 01/06/2024. NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 02/04/2024 01/06/2024 1.333.862,85 3 444.620,95
28/05/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N°25/2022, COM INÍCIO NA DATA DE 03/06/2024 E ENCERRAMENTO EM 01/09/2024. NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/06/2024 01/09/2024 1.333.862,85 3 444.620,95
26/09/2026 00025/2022 Termo de Encerramento 02/09/2022 01/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158455 2022NE000072 LPP02P41HY1 - CONST.DE QUADRA POLIESPORTIVA CAMPUS COELHO N 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.333.862,85 0,00 53.172,10 179.386,96 1.459.324,20 107.868,73 128.005,95 235.446,83
158455 2023NE000158 L20RGP15EMN - EMENDA PARLAMENTAR - ACAO 20RG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 148.766,08 148.766,08 0,00 0,00 148.766,08 0,00 0,00 148.766,08
158455 2024NE000066 L0000P42LL9 - OBRA CONSTRUCAO DE QUADRA - IFMA COELHO NETO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 42.883,70 225,95 0,00 42.657,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1333862.85 1333862.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.884.073-** VAGNER DA SILVA ARAUJO Gestor
***.556.463-** DIELSON DA SILVA ROCHA Fiscal Técnico
***.381.802-** JONIERE DO NASCIMENTO CASTRO Fiscal Administrativo
***.343.213-** DANILO BOTELHO COSTA Fiscal Setorial Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Segundo Termo Aditivo 76.41 KB 31/07/2024 10:25:00
Primeiro Termo Aditivo 90.42 KB 31/07/2024 10:23:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo