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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/10/2012
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00028/2012
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0028/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.000041/2012-00
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01/11/2012
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31/10/2017
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15.809.600,40
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60
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263.493,34
|
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03/01/2013
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00001/2013
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Termo Aditivo
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2012
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01/11/2012
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31/10/2017
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87.683.840,16
|
60
|
1.461.397,34
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01/11/2013
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00001/2013
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Termo de Apostilamento
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APOSTILAR OS VALORES PARA O ALUDIDO CONTRATO, REAJUSTANDO O VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DE R$ 339.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) PARA O MONTANTE DE R$ 357.929,81 ( TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) E O VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO R$ 4.068.000,00 ( QUATRO MILHÕES E SESSENTA E OITO MIL) PARA R$ 4.295.157,72 ( QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
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01/11/2012
|
31/10/2017
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87.683.840,16
|
60
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1.461.397,34
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20/02/2014
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00002/2014
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Termo de Apostilamento
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TEM COMO OBJETO APOSTILAR OS VALORES PARA O ALUDIDO CONTRATO CORRESPONDENTE AOS CONJUNTOS 02 E 03 DO 7º (SÉTIMO) PAVIMENTO, COM ÁREA DE 911.84 M, E 27 (VINTE SETE) VAGAS DE GARAGEM DO COMPLEXO PARQUE CIDADE CORPORATE, REAJUSTANDO O VALOR TORAL MENSAL ESTIMADO DE R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA O MONTANTE DE R$ 98.173,36 (NOVENTA E OITO MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.116.000,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZESSEIS MIL) PARA R$ 1.178.080,32 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E OITO MIL, OITENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), TENDO EM VISTA O REAJUSTE PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, A SER APLICADO AOS VALORES CONSTANTES DA AVENÇA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2014.
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01/11/2012
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31/08/2024
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87.683.840,16
|
60
|
1.461.397,34
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22/01/2015
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00003/2014
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Termo de Apostilamento
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RESOLVE APOSTILAR OS VALORES PARA O ALUDIDO CONTRATO, REAJUSTANDO O VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DE R$ 357.929,81 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA O MONTANTE DE R$ 380.637,82 (TREZENTOS E OITENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 4.295.157,72 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 4.567.653,84 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE A LOCAÇÃO DO 8° (OITAVO) ANDAR E DOS CONJUNTOS 01, 04, 05 E DO 7° SÉTIMO ANDAR DA TORRE C DO COMPLEXO PARQUE CIDADE CORPORATE, LOCALIZADO NO SETOR COMERCIAL SUL, QUADRA 9, LOTE C, NA CIDADE DE BRASÍLIA, COM DIREITO AO USO DE 87 (OITENTA E SETE) VAGAS DE GARAGEM, TENDO EM VISTA O REAJUSTE PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, A SER APLICADO AOS VALORES CONSTANTES DA AVENÇA A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2014.
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01/11/2012
|
31/08/2024
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87.683.840,16
|
60
|
1.461.397,34
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07/07/2015
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00003/2016
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Termo Aditivo
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UNIFICAR OS TERMOS DOS CONTRATOS CELEBRADOS EM 25/10/2012 E 03/01/2013, RELATIVAMENTE À LOCAÇÃO DAS SALAS 701, 702, 703, 704 E 705, DO 7º ANDAR, E SALAS 801, 802, 803, 804 E 805, DO 8º ANDAR, DA TORRE C, DO COMPLEXO PARQUE CIDADE CORPORATE, SITO NO SETOR COMERCIAL SUL, QUADRA 9, LOTE C, BRASÍLIA (DF), COM DIREITO AO USO DE 120 (CENTO E VINTE) VAGAS DE GARAGEM, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE IMÓVEL, RENOVAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 60( SESSENTA) MESES, DE 01/11/2017 A 31/10/2022, SUPRIMIR 11,79% DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL, QUE CORRESPONDE AO MONTANTE MENSAL DE R$ 52.998,40 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 01/09/2016. O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA DE 449.500,00 ( QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 396.501,60 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 01/09/2016.
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01/11/2017
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31/10/2022
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87.683.840,16
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60
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1.461.397,34
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07/07/2015
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00002/2015
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Termo Aditivo
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O TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO UNIFICAR OS TERMOS DOS CONTRATOS CELEBRADOS EM 25/10/2012 E 03/01/2013, RELATIVAMENTE À LOCAÇÃO DAS SALAS 701, 702, 703, 704 E 705, DO 7º ANDAR, E SALAS 801, 802, 803, 804 E 805, DO 8º ANDAR, DA TORRE C, DO COMPLEXO PARQUE CIDADE CORPORATE , SITIO NO SETOR COMERCIAL SUL, QUADRA 9, LOTE C, BRASÍLIA (DF), COM DIREITO AO USO DE 114 (CENTO E QUATORZE) VAGAS DE GARAGEM, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE IMÓVEL, E REDUÇÃO DO VALOR LOCATÍCIO MENSAL NO PERCENTUAL DE 7,3% (SETE VÍRGULA TRÊS POR CENTO).
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01/06/2015
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31/10/2017
|
87.683.840,16
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60
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1.461.397,34
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21/12/2017
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00004/2017
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Termo de Apostilamento
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RESOLVE APOSTILAR OS VALORES PARA O ALUDIDO CONTRATO, REAJUSTANDO O VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 396.501,60 (TREZENTOS E NOVENTA SEIS MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O MONTANTE DE R$ 403.368,05 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), TENDO EM VISTA O REAJUSTE PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, A SER APLICADO AOS VALORES CONSTANTES DA AVENÇA A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.
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01/11/2012
|
31/08/2024
|
4.424.131,15
|
60
|
73.735,52
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27/02/2019
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00005/2019
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Termo de Apostilamento
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RESOLVE APOSTILAR OS VALORES PARA O ALUDIDO CONTRATO, REAJUSTANDO O VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 403.368,05 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA O MONTANTE DE R$ 418.056,31 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), TENDO EM VISTA O REAJUSTE PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, A SER APLICADO AOS VALORES CONSTANTES DA AVENÇA A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.
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01/11/2012
|
31/08/2024
|
4.424.131,15
|
60
|
73.735,52
|
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31/08/2019
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00004/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: SUPRIMIR APROXIMADAMENTE, 36,97% (TRINTA E SEIS VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL; E RENOVAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 028/2012.
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01/09/2019
|
31/08/2024
|
87.683.840,16
|
60
|
1.461.397,34
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17/12/2021
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00006/2021
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Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR MENSAL EM R$ 15.809,60 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PERFAZENDO O MONTANTE ANUAL DE R$ 189.715,20 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 263.493,34 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 279.302,94 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.
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01/11/2012
|
31/08/2024
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16.758.176,40
|
60
|
279.302,94
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24/11/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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ORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA, COM FULCRO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.081, DE 24 DE MAIO DE 2022 C/C ART. 227, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, BEM COMO DELIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS DA INCORPORADORA E INCORPORADA, REALIZADAS EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME A ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC E A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL.
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28/11/2022
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31/08/2024
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16.758.176,40
|
60
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279.302,94
|
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30/03/2023
|
00007/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 14/2022/GEADM-INFRASA/SUADM-INFRASA/DIRAF-INFRASA/PRESI-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (6623481-SEI), NOTA TÉCNICA Nº 16/2023/GEADM-INFRASA/SUADM-INFRASA/DIRAF-INFRASA/PRESI-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (6943561-SEI) E TERMO DE AUTORIZAÇÃO (6980111-SEI)
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01/11/2012
|
31/08/2024
|
18.237.211,20
|
60
|
303.953,52
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
395001
|
2021NE000069
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
263.493,34
|
0,00
|
0,00
|
263.493,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2021NE000076
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.171.185,12
|
0,00
|
0,00
|
1.844.453,38
|
326.731,74
|
0,00
|
0,00
|
326.731,74
|
|
395001
|
2022NE000188
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2019NE800086
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.601.574,86
|
1.628.093,25
|
0,00
|
3.973.481,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2019NE000075
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2022NE000025
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.513.726,46
|
0,00
|
0,00
|
2.513.726,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2021NE000190
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2021NE000191
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2021NE000220
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|