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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00447/2022
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00053/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA
Processo 50611.003003/2022-07
Objeto execução dos serviços de Implantação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-Legal 2, na Rodovia BR-158/MT, Segmento: km 420,90 - km 796,50, Extensão: 375,60 km; Código SNV: 158BMT0230/158BMT0282, Lote 7
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2022
Vig. Fim 12/09/2027
Valor Global R$ 48.427.235,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 48.427.235,35
Valor Acumulado R$ 1.064.246.670,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2022 00447/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00447/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.003003/2022-07 12/09/2022 12/09/2025 25.884.199,88 1 25.884.199,88
11/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, POR MAIS UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONSECUTIVOS, DO CONTRATO SR/MT-447/2022-00, CUJO O OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, NA RODOVIA BR-158/MT, SEGMENTO: KM 420,90 - KM 796,50, EXTENSÃO: 375,60 KM; CÓDIGO SNV: 158BMT0230/158BMT0282, LOTE 7. COM INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 13/09/2025 E TÉRMINO EM 12/09/2027 E O PRAZO DE EXECUÇÃO COM INÍCIO EM 13/08/2024 E TÉRMINO EM 12/08/2027, COM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 7.056.638,27 13/09/2025 12/09/2027 32.940.838,15 1 32.940.838,15
15/05/2026 00014/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO MONTANTE DE R$ 1.399.699,08 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC/DNIT, ATRAVÉS DO RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 47.027.536,27 (QUARENTA E SETE MILHÕES, VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 48.427.235,35 (QUARENTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) 12/09/2022 12/09/2027 48.427.235,35 1 48.427.235,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE003072 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE003985 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 900.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
393003 2022NE003148 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.654,50 0,00 0,00 0,00 1.654,50 0,00 0,00 1.654,50
393003 2023NE000680 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000310 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.334.870,92 0,00 22.031,15 3.312.839,77 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002695 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002696 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 220.000,00 8.105,04 2.364,50 209.530,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000305 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001239 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.421.727,55 4.737.621,89 0,00 1.684.105,66 4.737.621,89 1.246.730,20 1.246.730,20 3.490.891,69
393003 2025NE000815 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001389 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003350 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 287,25 0,00 2.999.712,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001498 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002613 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006244 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000324 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.004,53 400.004,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000499 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
22686 2025-03-07 50611.000690/2025-43 2025-03-07 3598.76
22684 2025-03-07 50611.000690/2025-43 2025-03-07 3095.61
22685 2025-03-07 50611.000690/2025-43 2025-03-07 1399.00
22748 2025-03-18 50611.000883/2025-02 2025-03-25 7156.76
22745 2025-03-18 50611.000816/2025-80 2025-03-19 49634.17
22746 2025-03-18 50611.000816/2025-80 2025-03-19 19292.61
22747 2025-03-18 50611.000883/2025-02 2025-03-25 3174.59
22749 2025-03-18 50611.000883/2025-02 2025-03-25 9365.98
22750 2025-03-18 50611.000883/2025-02 2025-03-25 4232.79
22751 2025-03-18 50611.000883/2025-02 2025-03-25 10888.31
22860 2025-04-09 50611.001074/2025-18 2025-04-11 8799.12
22862 2025-04-09 50611.001074/2025-18 2025-04-11 5204.15
22859 2025-04-09 50611.001074/2025-18 2025-04-11 3903.12
22861 2025-04-09 50611.001074/2025-18 2025-04-11 11515.32
22863 2025-04-09 50611.001074/2025-18 2025-04-11 13386.99
22951 2025-05-13 50611.001400/2025-89 2025-05-15 178.28
22952 2025-05-13 50611.001400/2025-89 2025-05-15 401.92
22953 2025-05-13 50611.001400/2025-89 2025-05-15 525.98
22954 2025-05-13 50611.001400/2025-89 2025-05-15 237.71
22955 2025-05-13 50611.001400/2025-89 2025-05-15 611.48
23236 2025-08-06 50611.002352/2025-46 2025-08-08 119766.53
23260 2025-08-08 50611.002412/2025-21 2025-08-14 116.48
23262 2025-08-08 50611.002412/2025-21 2025-08-14 343.64
23235 2025-08-06 50611.002352/2025-46 2025-08-08 53126.01
23237 2025-08-06 50611.002352/2025-46 2025-08-08 156737.26
23238 2025-08-06 50611.002352/2025-46 2025-08-08 70834.68
23239 2025-08-06 50611.002352/2025-46 2025-08-08 182212.88
23258 2025-08-08 50611.002411/2025-86 2025-08-14 238.37
23259 2025-08-08 50611.002411/2025-86 2025-08-14 107.73
23261 2025-08-08 50611.002412/2025-21 2025-08-14 262.59
23375 2025-09-18 50611.002827/2025-02 2025-09-19 9452.65
23580 2025-10-23 50611.003250/2025-48 2025-10-24 324373.79
23581 2025-10-23 50611.003250/2025-48 2025-10-24 146595.09
23582 2025-10-23 50611.003250/2025-48 2025-10-24 377096.59
23579 2025-10-23 50611.003250/2025-48 2025-10-24 109946.32
23631 2025-11-13 50611.003518/2025-41 2025-11-17 173234.22
23632 2025-11-13 50611.003518/2025-41 2025-11-17 390536.79
23633 2025-11-13 50611.003518/2025-41 2025-11-17 511091.59
23634 2025-11-13 50611.003518/2025-41 2025-11-17 230978.96
23635 2025-11-13 50611.003518/2025-41 2025-11-17 594162.97
24028 2026-01-20 50611.000253/2026-19 2026-01-21 47932.10
24024 2026-01-20 50611.000253/2026-19 2026-01-21 13975.09
24025 2026-01-20 50611.000253/2026-19 2026-01-21 31505.24
24026 2026-01-20 50611.000253/2026-19 2026-01-21 41230.59
24027 2026-01-20 50611.000253/2026-19 2026-01-21 18633.45
24369 2026-02-25 50611.000790/2026-51 2026-03-05 48036.99
24370 2026-02-25 50611.000790/2026-51 2026-03-05 62865.53
24371 2026-02-25 50611.000790/2026-51 2026-03-05 28410.98
24372 2026-02-25 50611.000790/2026-51 2026-03-05 73083.53
24368 2026-02-25 50611.000790/2026-51 2026-03-05 21308.24
24670 2026-03-19 50611.001037/2026-82 2026-03-23 31397.13
24671 2026-03-19 50611.001037/2026-82 2026-03-23 70781.25
24672 2026-03-19 50611.001037/2026-82 2026-03-23 92630.72
24673 2026-03-19 50611.001037/2026-82 2026-03-23 41862.84
24674 2026-03-19 50611.001037/2026-82 2026-03-23 107686.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 48427235.35 48427235.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva