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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/01/2015
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00305/2014
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Outros
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00305/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000244/2012-33
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20/01/2015
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25/02/2023
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293.275,62
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1
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293.275,62
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02/06/2015
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00001/2015
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO PRAZO
DE EXECUÇÃO/ÇONCLUSÃO PARA 230 (DUZENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA
ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, ÀS FLS. 919, EM
CONFOR:MIDADE COM A PORTARIA NO 67, DE 2510412013 DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PUBLICADA NO
DOU DE 261CÉ,12O13, SEÇÁO 2, ÀS FLS. 892, CONSOANTE PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
DG N.O 1511 DE 12109120'14, DO SR. DIRETOR-GERAL DO DNIT, PUBLICADA NO DOU DE 15109N014, SEÇÁO 1, ÀS FLS. 893, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.00024412014-33, EM RAZÃO DO QUE SÁO
INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO.
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02/06/2015
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06/09/2015
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293.275,62
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1
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293.275,62
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21/08/2015
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00002/2015
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Termo Aditivo
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2º ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00305/2014-00, PASSANDO O TÉRMINO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 06/09/2015 PARA 04/01/2016, CONTADOS A PARTIR DE 07/09/2015, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÂO/CONCLUSÃO PARA 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM.
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21/08/2015
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04/01/2016
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293.275,62
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1
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293.275,62
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30/11/2015
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00003/2015
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Termo Aditivo
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3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00305/2014-00, PASSANDO O TÉRMINO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 04/01/2016 PARA 03/05/2016, CONTADOS A PARTIR DE 05/01/2016, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÂO/CONCLUSÃO PARA 470 (QUATROCENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM.
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30/12/2015
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03/05/2016
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293.275,62
|
1
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293.275,62
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02/05/2016
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00004/2016
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Termo Aditivo
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4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00305/2014-00, PASSANDO O TÉRMINO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 03/05/2016 PARA 31/08/2016, CONTADOS A PARTIR DE 04/05/2016, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÂO/CONCLUSÃO PARA 590 (QUINHENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM.
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30/05/2016
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31/08/2016
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293.275,62
|
1
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293.275,62
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15/08/2016
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00005/2016
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Termo Aditivo
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5º TERMO ADITIVO PARA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO SR-00305/2014-00, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, COMO SUB-ROGANTE, A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, COMO SUB-ROGADO, E A EMPRESA LAGHI ENGENHARIA LTDA, COMO INTERVENIENTE.
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15/08/2016
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31/08/2016
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293.275,62
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1
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293.275,62
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22/08/2016
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00006/2016
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Termo Aditivo
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6º TERMO ADITIVO PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR-00305/2014-00, QUE PARALISA/SUSPENDE OS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO SR-00305/2014-00, A PARTIR DE 22/08/2016, CONFORME ORDEM DE PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO, EMITADA PELA SUPERINTENDÊNCAI REGIONAL DO DNIT/RR, ÀS FLS. 1.467, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50601.000244/2012-33.
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22/08/2016
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31/08/2016
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293.275,62
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1
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293.275,62
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09/09/2017
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00008/2017
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Termo Aditivo
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8º TERMO ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR-00305/2014-00, OS PRAZOS ADITADOS DO CONTRATO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, TERÁ SEU PRAZO ADITADO EM 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME ATO DETERMINADO PELA SRA. SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA, ÀS FLS.1630. O TÉRMINO DOS SERVIÇOS DESTE CONTRATO, PREVISTO INICIALMENTE PARA O DIA 08/11/2017, SERÁ ADITADO EM 180 DIAS, TOTALIZANDO 805 DIAS CONSECUTIVOS DE CONTRATO E A FINALIZAÇÃO DO MESMO PASSA A SER 07/05/2018.
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09/09/2017
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07/05/2018
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293.275,62
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1
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293.275,62
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03/10/2017
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00007/2017
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Termo Aditivo
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7º TERMO ADITIVO DE RESTITUIÇÃO E DILAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO SR-00305/20144-00, QUE RESTIU E ADITA OS PRAZOS AO CONTRATO, A PARTIR DE 25/09/2017, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, O PRESENTE TEM O SALDO DE 10 DIAS CONSECUTIVOS RESITITUÍDOS E TERÁ SEU PRAZO ADITADO EM 35 DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME ATO DETERMINADO PELO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA, À FL. 1519. O TÉRMINO DOS SERVIÇOS DESTE CONTRATO, PREVISTO INICIALMENTE PARA O DIA 31/08/2016, QUE ESTÁ PARALISADO DESDE O DIA 22/08/2016, E SERÁ ADITADO EM 35 DIAS, TOTALIZANDO 635 DIAS CONSECUTIVOS DE CONTRATO E A FINALIZAÇÃO DO MESMO PASSA A SER 08/11/2017.
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03/10/2017
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08/11/2017
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293.275,62
|
1
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293.275,62
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15/05/2018
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00009/2018
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Termo Aditivo
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9º TERMO ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR-00305/2014-00, PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO EM 60 DIAS CONSECUTIVOS, E O PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO EM 150 DAS, CONFORME ATO DETERMINADO PELA SRA. SUPERINTENDENTE TEGIONAL DO ESTADO DE RORAIMA, DESPACHO (DNIT) SER-RR 1009388. O TÉRMINO DOS SERVIÇOS DESTE CONTRATO, PREVISTO PARA O DIA 07/05/2018 PASSA A SER 06/07/2018, E PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO PREVISTO INICIALMENTE PARA O DIA 07/05/2018 PASSA A VENCER EM 04/10/2018.
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22/05/2018
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04/10/2018
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293.275,62
|
1
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293.275,62
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28/06/2018
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00010/2018
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Termo Aditivo
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10º TERMO ADITIVO PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR-00305/2014-00, QUE PARALISA/SUSPENDE OS SERVIÇOS DO OBJETO DO CONTRATO SR-00305/2014-00, A PARTIR DE 12/06/2018, CONFORME ORDEM DE PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO, EMITADA PELA SUPERINTENDÊNCAI REGIONAL DO DNIT/RR, SEI Nº 1209229, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50601.000244/2012-33.
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28/06/2018
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04/10/2018
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293.275,62
|
1
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293.275,62
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12/07/2019
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00011/2019
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Termo Aditivo
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11º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00305/2014-00, PRORROGANDO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VIGÊNCIA DE 04/10/2018 PARA 05/10/2019, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.719 DIAS CONSECUTIVOS, EM VIRTUDE NOVO ENTENDIMENTO FIRMADO PELA PROCURADORIA FEDERALESPECIALIZADA, POR MEIO DA NOTA 00572/2019/PFE-DNIT/PGF/AGU (3450974), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DOS CONTRATOSPARALISADOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, E AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM RORAIMA-SUBSTITUTO, EM 12/07/2019, SEI Nº 3607047.
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12/07/2019
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05/10/2019
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293.275,62
|
1
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293.275,62
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04/10/2019
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00012/2019
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Termo Aditivo
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12º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, REFERENTE AO CONTRATO SR-00305/2014-00, SENDO A RESTITUIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 177 (CENTO E SETENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, ALTERANDO SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO PARA 30/12/2019 E DE VIGÊNCIA PARA 29/03/2020. VIGÊNCIA: 05/10/2019 A 29/03/2020.
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04/10/2019
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29/03/2020
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293.275,62
|
1
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293.275,62
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16/12/2019
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00013/2019
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Termo Aditivo
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13º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00305/2014, SENDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 230 (DUZENTOS E TRINTA), ALTERANDO SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO DE 30/12/2019 PARA 18/05/2020 E DE VIGÊNCIA DE 29/03/2020 PARA 14/11/2020.
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16/12/2019
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14/11/2020
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293.275,62
|
1
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293.275,62
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15/05/2020
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00014/2020
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Termo Aditivo
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14º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00305/2014, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 200 (DUZENTOS) DIAS, ALTERANDO SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO DE 18/05/2020 PARA 04/12/2020 E DE VIGÊNCIA DE 14/11/2020 PARA 02/06/2021. EM VIRTUDE DA AUTORIZAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO, CONFORME DESPACHO / SRE - RR/COENGE - CAF - RR, (SEI Nº 5590560), EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA (SEI Nº 5533279).
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15/05/2020
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02/06/2021
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293.275,62
|
1
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293.275,62
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24/11/2020
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00015/2020
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Termo Aditivo
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15º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00305/2014, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 208 (DUZENTOS E OITO) DIAS E VIGÊNCIA POR MAIS 28 (VINTE E OITO) DIAS, ALTERANDO SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA PARA 30/06/2021. CONSIDERANDO AS RECOMENDAÇÕES DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO DNIT, QUANDO AO ALINHAMENTO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL, OFÍCIO N. 00011/2020/GABINETE/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI Nº 6610314).
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24/11/2020
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30/06/2021
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293.275,62
|
1
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293.275,62
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08/06/2021
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00016/2021
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Termo Aditivo
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16º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00305/2014, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 184 DIAS E VIGÊNCIA POR MAIS 274 DIAS, ALTERANDO SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO PARA 31/12/2021 E DE VIGÊNCIA DE PARA 31/03/2022.
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08/06/2021
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31/03/2022
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293.275,62
|
1
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293.275,62
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27/12/2021
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00017/2021
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Termo Aditivo
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17º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00305/2014, ALTERANDO SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO DE 31/12/2021 PARA 30/06/2022 E DE VIGÊNCIA DE 31/03/2021 PARA 28/09/2021, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM RORAIMA, EM 23/12/2021 (10108981).
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27/12/2021
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28/09/2022
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293.275,62
|
1
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293.275,62
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06/07/2022
|
00019/2022
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Termo Aditivo
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19º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00305/2014, PRORROGANDO O PRAZO DE DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 60 DIAS CONSECUTIVOS, ALTERANDO SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO DE 30/06/2022 PARA 29/08/2022 E DE VIGÊNCIA DE 28/09/2022 PARA 27/11/2022, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/RR SUBSTITUTA, EM 04/07/2022 (11798679).
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06/07/2022
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27/11/2022
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293.275,62
|
1
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293.275,62
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23/08/2022
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00020/2022
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Termo Aditivo
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20º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00305/2014, PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, ALTERANDO SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO DE 29/08/2022 PARA 27/11/2022 E DE VIGÊNCIA DE 27/11/2022 PARA 25/02/2023, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/RR SUBSTITUTA, EM 15/08/2022 (12187728).
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28/08/2022
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25/02/2023
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293.275,62
|
1
|
293.275,62
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16/11/2022
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00021/2022
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Termo Aditivo
|
21º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00305/2014, ALTERANDO SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO PARA 25/02/2023 E DE VIGÊNCIA PARA 26/05/2023.
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26/02/2023
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26/05/2023
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293.275,62
|
1
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293.275,62
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|
03/03/2023
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00022/2023
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Termo Aditivo
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22º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00305/2014, ALTERANDO SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO PARA 26/05/2023 E DE VIGÊNCIA PARA 24/08/2023.
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27/05/2023
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24/08/2023
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293.275,62
|
1
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293.275,62
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11/05/2023
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00305/2014
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Termo Aditivo
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23º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00305/2014, ALTERANDO SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO PARA 25/07/2023 E DE VIGÊNCIA PARA 23/10/2023.
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11/05/2023
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23/10/2023
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293.275,62
|
1
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293.275,62
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06/07/2023
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00024/2023
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Termo Aditivo
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24º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00305/2014, ALTERANDO SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO PARA 23/09/2023 E DE VIGÊNCIA PARA 22/12/2023.
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24/10/2023
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22/12/2023
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293.275,62
|
1
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293.275,62
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18/10/2023
|
00025/2023
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Termo Aditivo
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25º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00305/2014, ALTERANDO SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO PARA 22/11/2023 E DE VIGÊNCIA PARA 20/02/2024.
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23/11/2023
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20/02/2024
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293.275,62
|
1
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293.275,62
|
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