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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158315 - IFCE/CAMPUS QUIXADA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158314 - IFCE/CAMPUS L. NORT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158315 CAMPUS QUIXADA/IFCE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 31511/2022
Unidade Realizadora da Compra 158314 - IFCE/CAMPUS L. NORT
Número da Compra 00005/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 27.806.573/0001-63 - UP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 23258.001555/2022-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA E RECEPÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ
Informações Complementares
Vig. Início 18/10/2022
Vig. Fim 15/08/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 480.560,73
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 16.018,69
Valor Acumulado R$ 1.305.498,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2022 31511/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23258.001555/2022-76 18/10/2022 18/04/2025 384.226,50 30 12.807,55
10/07/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2022, FIRMADO ENTRE O IFCE - CAMPUS DE QUIXADÁ E A EMPRESA UP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº 27.806.573/0001-63, REFERENTE A 1ª REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. 18/10/2022 18/04/2025 428.076,60 30 14.269,22
28/12/2023 00009/2023 Termo de Apostilamento SEGUNDA REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 11/2022 (158315) 18/10/2022 18/04/2025 454.980,36 30 15.166,01
09/08/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO VISA REPACTUAR O CONTRATO Nº 11/2022 (UASG 158315), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA E RECEPÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA CONTRATA FUNDADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE000127/2024). 18/10/2022 18/04/2025 480.560,73 30 16.018,69
15/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/04/2025 A 18/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DESTA DATA, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN) E REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES (SICAF). HAVERÁ ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO AS CERTIDÕES NÃO SEJAM REGULARIZADAS NÃO PRAZO ESTIPULADO OU CASO SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À CONTRATADA, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 18/04/2025 18/04/2026 480.560,73 30 16.018,69
17/07/2025 31511/2022 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 11/2022, FIRMADO ENTRE O IFCE - CAMPUS DE QUIXADÁ E A EMPRESA UP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.806.573/0001-63, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA E RECEPÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. A RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL ESTÁ PAUTADA NA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022, BEM COMO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022, TENDO EM VISTA OS ARTS. 77 AO 80, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.A RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL ESTÁ PAUTADA NA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022, BEM COMO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022, TENDO EM VISTA OS ARTS. 77 AO 80, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. POR FORÇA DO PRESENTE TERMO, O IFCE - CAMPUS DE QUIXADÁ RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO, ESTABELECENDO A DATA DE 15/08/2025 PARA TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. A CONTRATADA NÃO DEVERÁ INTERROMPER OS SERVIÇOS CONTRATADOS ATÉ A RESPECTIVA DATA. 18/10/2022 15/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158315 2023NE000012 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 171.230,76 65.318,36 0,00 105.912,40 65.318,36 14.691,33 16.273,90 49.044,46
158315 2025NE000014 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.586,30 0,00 0,00 100.586,30 0,00 0,00 0,00 0,00
158315 2024NE000017 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.671,51 45.240,93 3.615,48 129.815,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3196 2025-01-21 23258.000061/2024-36 2025-01-24 12034.37
3226 2025-02-21 23258.000084/2025-21 2025-02-24 15222.12
3252 2025-03-31 23258.000084/2025-21 2025-04-03 14503.70
3283 2025-05-01 23258.000084/2025-21 2025-05-05 17323.71
3282 2025-05-01 23258.000084/2025-21 2025-05-05 505.67
3310 2025-05-13 23258.000061/2024-36 2025-05-14 11619.41
3312 2025-05-29 23258.000084/2025-21 2025-06-04 3553.56
3340 2025-06-25 23258.000084/2025-21 2025-06-26 12581.86
3371 2025-07-21 23258.000084/2025-21 2025-07-22 12997.55
3372 2025-07-22 23258.000084/2025-21 2025-07-23 536.01
3402 2025-08-25 23258.000084/2025-21 2025-08-26 13358.52
3443 2025-09-18 23258.000084/2025-21 2025-09-24 31590.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-07-18 19211.32
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 4004.7282222223 360425.5400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 4004.5063333333 120135.1900
Prepostos
CPF Nome
***.748.443-** FABIENE MACHADO LOPES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.791.843-** ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 191.92 KB 08/01/2024 13:28:29
PORTARIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 1.93 MB 08/01/2024 13:27:56
PORTARIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 1.93 MB 05/06/2023 16:01:06
Apólice de Seguro 141.64 KB 02/01/2023 16:10:15
PREPOSTO 91.74 KB 02/01/2023 16:09:58
CONTRATO 827.50 KB 02/01/2023 16:09:12
CONTRATO 219.77 KB 02/01/2023 16:08:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo