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Órgão 26404 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Unidade da Prestação do Serviço 158443 - IFBAIANO/CATU
Unidade Gestora Origem do Contrato 158443 - IFBAIANO/CATU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2022
Unidade Realizadora da Compra 158443 - IFBAIANO/CATU
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.399.065/0007-11 - MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA (FILIAL)
Processo 23329.250645/2022-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E TRANSPORTADAS DO TIPO LANCHE E ALMOÇO COM PADRÃO DE CARDÁPIO BÁSICO, SERVIDOS INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS, CONTEMPLANDO O TRANSPORTE, A DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES, A HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE E TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME CARACTERÍSTICAS, CONDIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO 02/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 10/10/2022
Vig. Fim 30/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 846.495,00
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 282.165,00
Valor Acumulado R$ 17.460.295,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2022 00012/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23329.250645/2022-16 10/10/2022 10/10/2023 3.141.200,00 1 3.141.200,00
07/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO 12/2022, RELATIVO AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E TRANSPORTADAS, PARA O IF BAIANO - CAMPUS CATU, CARACTERIZADA PELA MUDANÇA NA FORMA DE EXECUÇÃO DE SEU OBJETO 10/10/2022 10/10/2023 3.141.200,00 1 3.141.200,00
01/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO 12/2022, CUJA CONTRATADA MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.399.065/0001-26, COM ENDEREÇO NA RUA JOSÉ CAPISTRANO, Nº 1432– COMBATE - QUIXADÁ, SERÁ SUBSTITUÍDA PELA FILIAL CRIADA NESTE MUNICÍPIO DE CATU-BA, COM OS DADOS DE: MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, ENDEREÇO À RUA SENHORA SANTANA, Nº 61, BOA VISTA, CEP 48110-000, CATU-BA; INSCRITA NO CNPJ Nº 09.399.065/0007-11; INSCRITA NA SEFAZ/BAHIA Nº 201.128.051. 01/02/2023 10/10/2023 3.141.200,00 1 3.141.200,00
05/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do contrato 12/2022 referente a prestação de serviços Alimentação coletiva para o fornecimento de refeições prontas e transportadas, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2023 a 11/10/2024, conforme especificações contidas na cláusula segunda do Termo de Contrato e no Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 10/10/2023 10/10/2024 3.141.200,00 1 3.141.200,00
27/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO OBJETIVA O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NO ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO. 10/10/2022 11/10/2024 3.286.800,00 1 3.286.800,00
30/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2022 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO COLETIVA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E TRANSPORTADAS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/10/2024 A 11/10/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO E NO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/93, COM REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ITEM 13 DO TERMO DE REFERENCIA DA CONTRATAÇÃO. 10/10/2024 09/10/2025 3.433.800,00 1 3.433.800,00
08/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2022 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO COLETIVA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E TRANSPORTADAS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/10/2025 A 10/10/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO E NO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/93, COM REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ITEM 13 DO TERMO DE REFERENCIA DA CONTRATAÇÃO. 10/10/2025 10/10/2026 3.610.800,00 1 3.610.800,00
09/10/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2022 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E TRANSPORTADAS, POR MAIS 81 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/10/2026 A 30/12/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO E NO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/93, COMREAJUSTE DE PREÇOS CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO. 11/10/2026 30/12/2026 846.495,00 3 282.165,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158443 2025NE000019 L2994P23DDR - ASSIATENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 720.276,94 0,00 58.145,38 662.131,56 0,00 0,00 0,00 0,00
158443 2022NE000044 L2994P23DDR - ASSIATENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 670.560,30 0,00 0,00 170.009,60 500.550,70 0,00 0,00 500.550,70
158443 2022NE000121 L20RLP20PEJ - FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158443 2022NE000110 JFB52B1900J - "PROJETO EJA INTEGRADA A EPT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158443 2023NE000036 L2994P23DDR - ASSIATENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 821.084,84 156.236,53 37.045,55 627.802,76 156.236,53 156.236,53 156.236,53 37.045,55
158443 2022NE000145 JFB52B1900J - "PROJETO EJA INTEGRADA A EPT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.010,00 0,00 0,00 0,00 20.020,00 10.010,00 10.010,00 0,00
158443 2022NE000129 JFB52B1900J - "PROJETO EJA INTEGRADA A EPT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207.360,00 0,00 0,00 0,00 305.322,30 76.368,90 119.555,70 109.397,70
158443 2024NE000066 L2994P23DDR - ASSIATENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 545.641,00 76.357,55 0,00 469.283,45 0,00 0,00 0,00 0,00
158443 2024NE000146 LPP23P0107N - PROGESTORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.815,66 20.815,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158443 2024NE000150 LPP23P0107N - PROGESTORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,93 100.000,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158443 2023NE000138 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00
158443 2023NE000149 LPP23P0107N - PROGESTORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
158443 2023NE000180 LFP07P1905N - PRONATEC - EJA PROEJA E PROJOVEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.600,00 114.600,00 0,00 0,00 114.600,00 0,00 0,00 114.600,00
158443 2025NE000030 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158443 2025NE000087 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.683,96 25.136,60 26.272,93 111.274,43 0,00 0,00 0,00 0,00
158443 2025NE000093 LPP23P0107N - PROGESTORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 189.426,60 0,00 2.000,00 187.426,60 0,00 0,00 0,00 2.000,00
158443 2025NE000131 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.233,24 32.233,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158443 2025NE000162 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158443 2026NE000010 L2994P23DDR - ASSIATENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 510.311,00 127.329,20 0,00 382.981,80 0,00 0,00 0,00 0,00
158443 2026NE000009 L21IVP23AAR - APOIO A ALIMENTACAO DE ESTUDANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 193.718,00 0,00 0,00 193.718,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158443 2026NE000055 L21IVP23AAR - APOIO A ALIMENTACAO DE ESTUDANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 211.740,00 55.348,00 0,00 156.392,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158443 2026NE000081 LPP23P0107N - PROGESTORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.960,00 76.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
061 2026-07-09 23329.250645/2022-16 2026-07-27 77215.32
60 2026-06-23 23329.250645/2022-16 2026-07-08 132521.39
65 2026-09-29 23329.250645/2022-16 2026-10-01 145999.20
62 2026-08-24 23329.250645/2022-16 2026-09-22 108943.69
33 2024-08-16 23329.250645/2022-16 2024-08-23 82247.91
34 2024-09-11 23329.250645/2022-16 2024-09-13 139776.35
38 2024-12-12 23329.250645/2022-16 2024-12-13 139830.40
35 2024-11-11 23329.250645/2022-16 2024-11-11 143380.70
39 2024-12-12 23329.250645/2022-16 2024-12-13 126749.75
40 2025-01-31 23329.250645/2022-16 2025-02-03 95450.50
42 2025-04-10 23329.250645/2022-16 2025-04-10 98547.72
43 2025-04-28 23329.250645/2022-16 2025-05-05 97618.10
0045 2025-06-11 23329.250645/2022-16 2025-06-27 165087.30
0044 2025-06-11 23329.250645/2022-16 2025-06-27 105836.50
0046 2025-08-27 23329.250645/2022-16 2025-08-28 95655.85
47 2025-09-08 23329.250645/2022-16 2025-09-09 146689.00
0050 2025-09-18 23329.250645/2022-16 2025-10-09 127426.60
0051 2025-10-20 23329.250645/2022-16 2025-10-22 122232.35
0053 2025-11-26 23329.250645/2022-16 2025-11-27 103462.81
54 2025-12-17 23329.250645/2022-16 2025-12-29 109430.79
55 2026-01-08 23329.250645/2022-16 2026-01-27 67236.94
56 2026-03-13 23329.250645/2022-16 2026-04-23 79628.87
58 2026-04-23 23329.250645/2022-16 2026-04-29 65456.01
59 2026-05-04 23329.250645/2022-16 2026-07-08 88650.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-01-10 157060.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO 18000 12.94 232920.0000
Serviço REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO 13500 12.57 169695.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 18000 7.18 129240.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 36000 8.74 314640.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.830.655-** GREICE CARNEIRO DE SANTANA Responsável no Setor de Contratos
***.214.145-** ELTON SANTANA DA SILVA Apoio Administrativo
***.832.395-** JOEL LIMA COSTA Fiscal Técnico
***.850.955-** FERNANDA CERQUEIRA PALMEIRA Gestor Substituto
***.839.055-** MARIANA ELOY DOS REIS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo