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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/09/2022
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00168/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00168/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003926-17.2021.6.14.8000
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13/09/2022
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13/09/2025
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39.072,84
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1
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39.072,84
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25/11/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000862, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO003659, DE 21/11/2022, NO VALOR DE R$ 35,14 (TRINTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1754337.
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13/09/2022
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13/09/2025
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39.072,84
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1
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39.072,84
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08/02/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000234, DE 06/02/2023, NO VALOR DE R$ 12.644,28, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015, PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.40.
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13/09/2022
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13/09/2025
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39.072,84
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1
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39.072,84
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08/02/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000247, DE 06/02/2024, NO VALOR DE R$ 12.644,28 (DOZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.40.
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13/09/2022
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13/09/2025
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39.072,84
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1
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39.072,84
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10/03/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000197, DE 12/02/2025, NO VALOR DE R$ 1.053,69 (UM MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588 E NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.40.
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13/09/2022
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13/09/2025
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39.072,84
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1
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39.072,84
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14/03/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000197, NO VALOR DE R$ 1.053,69 (UM MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000885, DE 11/03/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002622173.
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13/09/2022
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13/09/2025
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39.072,84
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1
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39.072,84
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10/04/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000197, NO VALOR DE R$ 1.053,69 (UM MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001137, DE 10/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002622173.
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13/09/2022
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13/09/2025
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39.072,84
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1
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39.072,84
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12/09/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 168/2022 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 14/09/2026.
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12/09/2025
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14/09/2026
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39.072,84
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1
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39.072,84
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13/01/2026
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00007/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000620, NO VALOR DE R$ 300,54 (TREZENTOS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004802, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2889188.
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13/09/2022
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14/09/2026
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39.072,84
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1
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39.072,84
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26/01/2026
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00008/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000144, NO VALOR DE R$ 8.921,24 (OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER AS DESPESAS COM O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2907434.
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13/09/2022
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14/09/2026
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39.072,84
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1
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39.072,84
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11/09/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 168/2022 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 14/09/2027.
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15/09/2026
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14/09/2027
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39.072,84
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1
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39.072,84
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15/09/2026
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00009/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000144, NO VALOR DE R$ 10,78 , ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004306.
REGISTRAR O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 168/2022 (1675696), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,4430%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 26/08/2026, MAJORANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 13.784,28 (TREZE MIL E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME MINUTA (3093585), PARA R$ 14.396,77 (QUATORZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DESPACHO Nº 3114467, COM FULCRO NOS ARTIGOS 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, E 3º, § 1º, DA LEI Nº 10.192/01 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO;
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13/09/2022
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14/09/2027
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14.396,77
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1
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14.396,77
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