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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00203/2022
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00064/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
Processo 08038.002311/2022-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2022
Vig. Fim 30/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.463,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.538,63
Valor Acumulado R$ 173.874,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2022 00203/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00203/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.002311/2022-10 01/10/2022 30/09/2023 40.959,96 12 3.413,33
12/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 203/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/10/2023 A 30/09/2024 01/10/2023 30/09/2024 40.959,96 12 3.413,33
14/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento - 07/02/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE) ATÉ 30/09/2024 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.697,32 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.770,45 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 1,98%. 01/10/2022 30/09/2025 45.245,40 12 3.770,45
29/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 203/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/10/2024 A 30/09/2025. 01/10/2024 30/09/2025 45.245,40 12 3.770,45
16/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.518,90 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.697,32 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 30/09/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,82% 01/10/2022 30/09/2025 49.002,36 12 4.083,53
28/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 203/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/10/2025 A 30/09/2026. ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA-DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 203/2022, EXCLUINDO O TEXTO ORIGINAL DOS PARÁGRAFOS DÉCIMO E DÉCIMO TERCEIRO, HAJA VISTA SUA INCOMPATIBILIDADE COM OS PARÁGRAFOS INCLUÍDOS, QUAIS SEJAM, PARÁGRAFOS DÉCIMO SEGUNDO, DÉCIMO TERCEIRO, DÉCIMO QUARTO E DÉCIMO QUINTO 01/10/2025 30/09/2026 49.002,36 12 4.083,53
11/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento - 14/09/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DE INSUMOS DIVERSOS) ATÉ 31/12/2024 O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.083,53 (QUATRO MIL OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.093,09 (QUATRO MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,23%. 01/10/2022 30/09/2026 49.117,08 12 4.093,09
11/12/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento - 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 13/09/2025 O VALOR PASSA DE R$ 4.093,09 (QUATRO MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 4.525,95 (QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 10,58%. 01/10/2022 30/09/2026 54.311,40 12 4.525,95
11/12/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento - 14/09/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS) ATÉ 30/09/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR) O VALOR PASSA DE R$ 4.525,95 (QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 4.538,63 (QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,28%. 01/10/2022 30/09/2026 54.463,56 12 4.538,63
19/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 203/2022 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 01/10/2022 30/09/2026 54.463,56 12 4.538,63
28/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 203/2022, OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA DE NATUREZA CONTÍNUA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 01/10/2026 A 30/09/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 01/10/2026 30/09/2027 54.463,56 12 4.538,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000587 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.627,00 18.080,37 375,47 37.171,16 18.080,37 14.667,04 14.667,04 3.788,80
290002 2024NE000598 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.570,74 3.723,20 0,00 34.847,54 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000367 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.855,37 4.936,54 449,19 44.469,64 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000548 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.219,70 37.160,46 0,00 21.059,24 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001359 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.634,30 0,00 0,00 2.634,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3537 2026-09-08 08038.002311/2022-10 2026-09-14 4538.63
3530 2026-08-06 08038.002311/2022-10 2026-08-25 4538.63
3515 2026-06-16 08038.002311/2022-10 2026-08-21 6357.50
3545 2026-10-07 08038.002311/2022-10 2026-10-15 4538.63
3520 2026-07-07 08038.002311/2022-10 2026-07-08 4538.63
3226 2025-01-09 08038.002311/2022-10 2025-03-20 4083.53
3249 2025-02-12 08038.002311/2022-10 2025-03-20 4083.53
3275 2025-03-13 08038.002311/2022-10 2025-03-20 4083.53
3496 2026-04-14 08038.002311/2022-10 2026-04-16 4538.63
3318 2025-05-14 08038.002311/2022-10 2025-07-17 4083.53
3299 2025-04-10 08038.002311/2022-10 2025-06-18 4083.53
3336 2025-06-05 08038.002311/2022-10 2025-07-11 4083.53
3361 2025-07-09 08038.002311/2022-10 2025-08-13 4083.53
3381 2025-08-11 08038.002311/2022-10 2025-09-22 4083.53
3399 2025-09-03 08038.002311/2022-10 2025-09-22 4083.53
3425 2025-10-10 08038.002311/2022-10 2025-10-16 4083.53
3432 2025-11-07 08038.002311/2022-10 2025-11-25 4083.53
3445 2025-12-03 08038.002311/2022-10 2025-12-22 4083.53
3460 2026-01-07 08038.002311/2022-10 2026-02-02 4538.63
3471 2026-02-04 08038.002311/2022-10 2026-02-23 4538.63
3484 2026-03-11 08038.002311/2022-10 2026-03-23 4538.63
3502 2026-05-12 08038.002311/2022-10 2026-05-25 4538.63
3509 2026-06-05 08038.002311/2022-10 2026-07-01 4538.63
3516 2026-06-16 08038.002311/2022-10 2026-06-26 4678.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-31 2723.17
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 4083.53 49002.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.115.305-** PATRICIA TEIXEIRA BORBA SANTANA Fiscal Técnico
***.638.455-** DERALDINO ALVES DE ARAUJO FILHO Gestor
***.447.395-** LEILA DE ALENCAR COSTA CARINHANHA Gestor Substituto
***.447.395-** LEILA DE ALENCAR COSTA CARINHANHA Fiscal Administrativo Substituto
***.115.305-** PATRICIA TEIXEIRA BORBA SANTANA Fiscal Administrativo
***.447.395-** LEILA DE ALENCAR COSTA CARINHANHA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de apostilamento (7664798)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/05/2026 12:47:55
Descrição SEI: Termo de apostilamento (6952635)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/05/2026 12:47:55
Descrição SEI: Termo de apostilamento (8551920)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/05/2026 12:47:55
Descrição SEI: 2º Termo Aditivo ao Contrato 203/2022 (7023631)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/05/2026 13:58:02
Descrição SEI: 1º Termo Aditivo ao Contrato 203/2022 (6448625)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/05/2026 13:58:02
Descrição SEI: Contrato nº 203/2022 (5500666)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/05/2026 13:58:02
Descrição SEI: 3º Termo Aditivo ao Contrato 203/2022 (8318480)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/05/2026 13:58:02
Descrição SEI: Anexo - Apólice Seguros (7735902)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/05/2026 13:58:02
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo