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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200123 - SPRF-RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200123 - SPRF-RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2022
Unidade Realizadora da Compra 200123 - SPRF-RN
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.389.810/0001-00 - AHIH SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Processo 08664.002363/2022-00
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE (SPRF-RN), INCLUINDO-SE EVENTUAIS REVISÕES E AJUSTES EM PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS EXECUTIVOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO SEI Nº 43677998 E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/09/2022
Vig. Fim 15/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 757.961,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 757.961,40
Valor Acumulado R$ 8.303.915,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2022 00016/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08664.002363/2022-00 15/09/2022 15/09/2024 701.569,52 1 701.569,52
02/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA AHIH SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.389.810/0001-00, TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DO REAJUSTE PREVISTO NOS TERMOS DO SUBITEM 18.1. DO PROJETO BÁSICO (SEI 43677998). PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022 PASSARÁ A R$ 757.961,40 (SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS QUARENTA CENTAVOS), A PARTIR DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 8,04% (OITO INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC-DI REFERENTE AO PERÍODO DE MAR/2022 A MAR/2023. 15/09/2022 15/09/2024 757.961,40 1 757.961,40
21/05/2024 00016/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022 (SEI Nº 43420666) POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO POR CULPA DO PARTICULAR, COM BASE NO QUE CONSTA NA ORIENTAÇÃO 15 (SEI Nº 55890887) EM ESTREITA OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, BEM COMO NO QUE PRECONIZA A LEI 8.666/93, VIGENTE À ÉPOCA EM QUE CELEBRADO O CONTRATO EM TELA, MORMENTE O CONTIDO EM SEUS ARTIGOS 77, 78, 79 E 87, ASSIM TAMBÉM CONSOANTE O DESCRITO NO ANEXO SEI_PRF - 43677998 - PROJETO BÁSICO (SEI Nº 55082118), PRINCIPALMENTE NOS ITENS 11 E 20. 15/09/2022 15/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200123 2022NE000109 RF99CAO2CON - CONSTRUCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 449051 - OBRAS E INSTALACOES 247.484,76 0,00 0,00 244.637,49 5.694,54 2.847,27 2.847,27 0,00
200123 2022NE000169 RF99CSED3RN - CONSTRUCAO DA SEDE DO RIO GRANDE DO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 701.569,52 0,00 0,00 129.289,53 630.128,22 38.924,11 38.924,11 18.924,12
200123 2023NE000202 RF99CSED3RN - CONSTRUCAO DA SEDE DO RIO GRANDE DO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 30.731,62 30.731,62 0,00 0,00 30.731,62 30.731,62 30.731,62 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 757961.4 757961.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo