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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/09/2022
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00006/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64325.010185/2022-02
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14/09/2022
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17/02/2026
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21.084.481,53
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1
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21.084.481,53
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20/10/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A RETIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N. 06/2022 E DO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA DE REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO DO CCFEX, EM RAZÃO DA CORREÇÃO DE
ERRO MATERIAL NO PREÇO TOTAL DOS ITENS 5.2 E 5.3 DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.
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20/10/2022
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17/02/2026
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21.024.865,26
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1
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21.024.865,26
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25/04/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇO NA OBRA DE REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO DO CCFEX.– SITUADO NA AV. JOÃO LUIZ ALVES, S/N – FORTALEZA DE SÃO JOÃO – URCA – RIO DE JANEIRO/RJ, 22291-060.
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15/06/2023
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17/02/2026
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21.792.956,16
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1
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21.792.956,16
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06/06/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O CONTRATO Nº 06/2022 FICA REAJUSTADO COM BASE NA ANÁLISE DA PROPOSTA DO APOSTILAMENTO DO 1º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL RELATIVO AO RETROCITADO TERMO DE CONTRATO APROVADO PELA DOM, CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 103/2023 - S4 – DOM, DE 14 ABR 23, QUE EQUIVALE A R$ 1.759.666,39 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQÜENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ), CONFORME AMPARO NA LEI 10.192/2001, NO INCISO XI DO 40 E 55, DA LEI 8.666/93 E CONFORME PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2022 - CRO/1.
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14/09/2022
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17/02/2026
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23.552.622,56
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1
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23.552.622,56
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06/02/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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O Contrato nº 06/2022 fica reajustado com base na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual + aditivos n° 01,02 e 03 relativo ao retrocitado Termo de Contrato aprovado pela DOM, conforme Memória de Decisão nº 316/2023 - S4 – DOM, de 20 Nov 23, que equivale a R$ 100.591,33 (cem mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), conforme amparo na Lei 10.192/2001, no inciso XI do 40 e 55, da Lei 8.666/93 e conforme previsto no Termo de Contrato nº 06/2022 - CRO/1.
PARÁGRAFO ÚNICO
O valor global do Contrato nº 06/2022 passa de R$ 23.961.730,72 (vinte e três milhões, novecentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta reais e setenta e dois centavos) para R$ 24.062.322,03 (vinte e quatro milhões, sessenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e três centavos).
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14/09/2022
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17/02/2026
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24.062.322,03
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1
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24.062.322,03
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15/02/2024
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00003/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇO NA OBRA DE REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO DO CCFEX.
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15/02/2024
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17/02/2026
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23.961.730,72
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1
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23.961.730,72
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14/03/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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Acréscimo e Supressão na Obra de Reforma do parque Aquático do CCFEx.– Situado na Av. João Luiz Alves, s/n – Fortaleza de São João – Urca – Rio de janeiro/RJ, 22291-060.
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14/03/2024
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17/02/2026
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24.437.779,61
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1
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24.437.779,61
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29/10/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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O CONTRATO Nº 06/2022 FICA REAJUSTADO COM BASE NA ANÁLISE DA PROPOSTA DO APOSTILAMENTO DO 3º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL + ADITIVOS N° 01, 02, 03 E 04 RELATIVO AO RETROCITADO TERMO DE CONTRATO APROVADO PELA DOM, CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 210/2024 - S4 – DOM, DE 03 OUT 24, QUE EQUIVALE A R$ 377.840,97 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AMPARO NA LEI 10.192/2001, NO INCISO XI DO 40 E 55, DA LEI 8.666/93 E CONFORME PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2022 - CRO/1.
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14/09/2022
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17/02/2026
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24.815.640,59
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1
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24.815.640,59
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07/04/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO NA OBRA DE REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO DO CCFEX.
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07/04/2025
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17/02/2026
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28.201.731,06
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1
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28.201.731,06
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28/11/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO E SUPRESÃO NA OBRA DE REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO DO CCFEX.
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28/11/2025
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17/02/2026
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28.731.157,78
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1
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28.731.157,78
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10/02/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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O CONTRATO Nº 06/2022 FICA REAJUSTADO COM BASE NA REANÁLISE DO 1º, 2º E 3º REAJUSTES DO TERMO
DE CONTRATO ATUALIZADO, APROVADOS PELA DOM, CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 296/2024 - S4 –
DOM, DE 27 DEZ 24, QUE EQUIVALE A R$ 431.051,65 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, CINQUENTA E UM
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 96/2025 - S4 – DOM, DE 12 JUN 25, QUE
EQUIVALE A R$ 441.823,49 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA
E NOVE CENTAVOS) E MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 301 - S4 – DOM, DE 12 DEZ 25, QUE EQUIVALE A R$
109.205,30 (CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS, CONFORME AMPARO NA LEI
10.192/2001, NO INCISO XI DO 40 E 55, DA LEI 8.666/93 E CONFORME PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº
06/2022 - CRO/1.
O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 06/2022 PASSA DE R$ 28.731.157,78 (VINTE E OITO MILHÕES,
SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$
29.713.248,22 (VINTE E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E
DOIS CENTAVOS).
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14/09/2022
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17/02/2026
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29.713.248,22
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1
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29.713.248,22
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12/02/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL NA OBRA DE REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO DO
CCFEX.
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12/02/2026
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18/05/2026
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29.713.248,22
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1
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29.713.248,22
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15/05/2026
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00008/2026
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Termo Aditivo
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ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL NA OBRA DE REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO DO CCFEX.
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18/05/2026
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15/09/2026
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29.713.248,22
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1
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29.713.248,22
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14/07/2026
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00009/2026
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NA OBRA DE REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO DO CCFEX – SITUADO NA AV. JOÃO LUIZ ALVES, S/N – FORTALEZA DE SÃO JOÃO – URCA – RIO DE JANEIRO/RJ, 22291-060.
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14/07/2026
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15/09/2026
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29.770.523,59
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1
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29.770.523,59
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15/10/2026
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00006/2022
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Termo de Encerramento
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14/09/2022
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15/09/2026
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0,00
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0,00
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