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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2022
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00007/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DGP
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 15.330.687/0001-09 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA
Processo 21000.045402/2021-46
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TIPO NOCODE PARA GERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS, GERAÇÃO DE FLUXO DE TRABALHO E ESTRUTURAÇÃO DE DADOS, COM FUNCIONALIDADE DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO, AUTOMATIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS, MANUTENÇÃO DE PROCESSOS, CONSULTORIA E TREINAMENTO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 14/09/2022
Vig. Fim 14/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 387.245,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 387.245,57
Valor Acumulado R$ 13.483.043,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2022 00024/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.045402/2021-46 14/09/2022 14/09/2023 327.311,00 1 327.311,00
21/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 15/09/2023 A 14/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 15/09/2023 14/09/2024 327.311,00 1 327.311,00
30/10/2023 00051/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 24/2022, CELEBRADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2022, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 14/09/2022 14/09/2024 338.897,40 1 338.897,40
08/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 15/09/2024 A 14/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 15/09/2024 14/09/2025 338.897,40 1 338.897,40
28/11/2024 00052/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 24/2022, CELEBRADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2022, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - 27/06/2022, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O ÍNDICE CALCULADO COM BASE NA FÓRMULA PREVISTA NO CONTRATO: 4,77%. 14/09/2022 14/09/2025 355.063,00 1 355.063,00
22/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/09/2025 A 14/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 15/09/2025 14/09/2026 355.063,00 1 355.063,00
29/09/2025 00077/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 24/2022, CELEBRADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2022, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - 27/06/2022, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ÍNDICE CALCULADO COM BASE NA FÓRMULA PREVISTA NO CONTRATO: 5,26%. 14/09/2022 14/09/2026 373.739,97 1 373.739,97
08/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/09/2026 A 14/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 3,61% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 13.505,60 (TREZE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 15/09/2026 14/09/2027 387.245,57 1 387.245,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2024NE000513 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2023NE000044 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 188.349,73 182.487,28 5.862,45 0,00 364.974,56 182.487,28 182.487,28 0,00
130005 2022NE000680 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 280.000,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00
130005 2022NE000681 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 41.605,91 0,00 0,00 0,00 41.763,27 157,36 157,36 41.448,55
130005 2023NE000587 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2023NE000700 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 192.311,00 192.311,00 0,00 0,00 192.311,00 186.241,07 186.814,68 5.496,32
130005 2023NE000799 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.906,79 14.906,79 0,00 0,00 14.906,79 14.906,79 14.906,79 0,00
130005 2024NE000553 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE001030 C50100001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 22.776,13 22.776,13 0,00 0,00 45.552,26 22.776,13 45.552,26 0,00
130005 2023NE000798 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.716,20 6.508,72 207,48 0,00 13.017,44 13.017,44 13.017,44 0,00
130005 2023NE001171 CGTI-MDA - GESTAO E MANUTENCAO DA TI MDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.060,47 4.060,47 0,00 0,00 4.060,47 4.060,47 4.060,47 0,00
130005 2023NE001212 CGTI-MDA - GESTAO E MANUTENCAO DA TI MDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 86.655,48 86.655,48 0,00 0,00 86.655,48 86.655,48 86.655,48 0,00
130005 2026NE000560 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000055 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 365.100,00 317.498,97 0,00 47.601,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000481 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.183,55 211,71 63,24 15.908,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000667 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000831 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 320.000,00 282,43 0,00 319.717,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000047 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000046 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000561 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
167 2024-06-27 21000.019130/2024-71 2024-07-01 35461.17
754 2022-12-13 21000.107627/2022-84 2022-12-16 0.00
755 2022-12-14 21000.108071/2022-43 2022-12-19 0.00
80 2023-11-17 21000.066947/2023-58 2023-12-14 5862.45
95 2023-12-12 21000.066947/2023-58 2023-12-14 207.48
240 2024-12-19 21000.067173/2024-63 2024-12-23 579.12
241 2024-12-19 21000.067173/2024-63 2024-12-23 13828.80
207 2024-10-03 21000.053385/2024-63 2024-10-07 289912.00
177 2024-07-29 21000.022860/2024-50 2024-07-31 12139.86
81 2023-11-17 21000.069072/2023-46 2023-11-20 289912.00
332 2025-10-29 21000.065203/2025-88 2025-10-30 2583.68
317 2025-09-17 21000.057315/2025-65 2025-09-24 12718.98
329 2025-10-17 21000.066253/2025-82 2025-11-11 319717.57
344 2025-11-28 21000.076375/2025-87 2025-12-03 669.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-12-13 16365.55
Seguro Garantia 2023-09-14 16365.55
Seguro Garantia 2024-12-13 16944.87
Seguro Garantia 2025-12-13 16944.87
Seguro Garantia 2025-12-13 17753.15
Seguro Garantia 2027-03-12 17753.15
Seguro Garantia 2027-03-12 18687.00
Seguro Garantia 2027-12-13 19362.28
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material SISTEMA ( EQUIPAMENTO , SOFTWARE ) GERENCIAMENTO 1 319717.57 319717.5700
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 460 117.44 54022.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.097.781-** VANESSA BEZERRA FREITAS Gestor
***.327.558-** BRUNO VIEIRA BENIGNO DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.823.855-** EIKO ROCHA NISHIMOTO Fiscal Requisitante Substituto
***.906.851-** BENEDITA ROSÂNGELA GOMES Gestor Substituto
***.341.401-** GRACIELLE CRISTINA SANTANA Fiscal Requisitante
***.658.226-** FERNANDO ULHOA PIMENTEL Gestor Substituto
***.384.126-** LILIANE PEREIRA DOS SANTOS Gestor
***.045.581-** MARCO AURÉLIO PACHECO CATANEO Fiscal Administrativo
***.475.258-** RISTER ZAGO CORREA PORTO Fiscal Técnico
***.878.321-** LIANA BRASIL BERNARDINO Fiscal Administrativo Substituto
***.828.940-** VULPIUS BANDEIRA VARGAS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo Aditivo 3.11 MB 10/09/2026 10:07:01
Publicação 4º Termo Aditivo 454.50 KB 09/09/2026 08:53:22
4º TERMO ADITIVO 183.37 KB 08/09/2026 14:41:23
PORTARIA 219 492.88 KB 25/08/2026 15:40:01
PORTARIA 140 42.80 KB 25/05/2026 09:41:56
PORTARIA 138 473.95 KB 21/05/2026 10:24:33
PORTARIA 83 43.37 KB 11/03/2026 09:27:08
GARANTIA APOSTILAMENTO 507.62 KB 30/09/2025 16:34:21
APOSTILAMENTO 77 2025 182.20 KB 30/09/2025 09:35:10
GARANTIA 3º TA 506.29 KB 05/08/2025 16:34:48
PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO 241.80 KB 24/07/2025 09:32:02
3º TERMO ADITIVO 189.57 KB 24/07/2025 09:31:29
PORTARIA 487 62.55 KB 17/07/2025 15:35:26
PORTARIA 336 51.57 KB 15/05/2025 10:45:17
GARANTIA -A POSTILAMENTO 566.85 KB 26/12/2024 15:49:46
PORTARIA 117 41.48 KB 18/10/2024 09:40:00
GARANTIA 2º TA 310.99 KB 19/08/2024 11:10:23
TERMO ADITIVO 2 192.58 KB 12/08/2024 10:34:55
PORTARIA 16 61.65 KB 29/05/2024 10:36:06
GARANTIA - Apostilamento 448.85 KB 14/11/2023 10:42:14
APOSTILAMENTO 51 2023 184.87 KB 09/11/2023 16:51:00
Garantia - 1º termo aditivo 432.74 KB 28/08/2023 10:29:53
Publicação 1º termo aditivo 724.68 KB 24/08/2023 10:11:52
1º TERMO ADITIVO 189.21 KB 24/08/2023 10:11:13
PORTARIA 568 58.38 KB 09/08/2023 11:12:53
PORTARIA 529 39.98 KB 05/04/2023 14:36:20
PORTARIA 429 38.16 KB 06/02/2023 15:37:59
PORTARIA 351 57.74 KB 26/09/2022 14:40:12
GARANTIA 140.48 KB 23/09/2022 14:56:36
PUBLICAÇÃO CONTRATO 870.46 KB 16/09/2022 09:45:56
CONTRATO 228.77 KB 16/09/2022 09:45:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo