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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/09/2022
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52022/2022
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Outros
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23443.014477/2022-82
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01/09/2022
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01/09/2023
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977.280,00
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12
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81.440,00
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18/05/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – OS PREÇOS FICAM ALTERADOS NOS TERMOS DO CONTRATO PRIMORDIAL NO PERCENTUAL DE 17,39% SOBRE O VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONSIDERANDO ALÉM DO EXPOSTO NA PARTE PREAMBULAR DO PRESENTE TERMO, TAMBÉM OS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2023/2023, SOB SEU RESPECTIVO REGISTRO NO MTE Nº. AM000007/2023, A QUAL TEM VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATO Nº 5/2022. LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
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01/09/2022
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01/09/2023
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1.147.278,84
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12
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95.606,57
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31/08/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 05/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/09/2023 E TÉRMINO EM 01/09/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO EM 2023 CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2022 - R$ 1.147.278,84.
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01/09/2023
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01/09/2024
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977.280,00
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12
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81.440,00
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20/09/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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OS PREÇOS DOS MATERIAIS FICAM ALTERADOS NOS TERMOS DO CONTRATO PRIMORDIAL, COM A REDUÇÃO PERCENTUAL DE 1,33% SOBRE O VALOR ORIGINAL MENSAL DOS MATERIAIS, OS QUAIS TEM VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. O VALOR TOTAL ANUAL PASSA A SER R$ 1.145.663,64.
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01/09/2022
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01/09/2024
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1.145.663,64
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12
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95.471,97
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26/08/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – OS PREÇOS FICAM ALTERADOS NOS TERMOS DO CONTRATO PRIMORDIAL NO PERCENTUAL DE 15,87% SOBRE O VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONSIDERANDO ALÉM DO EXPOSTO NA PARTE PREAMBULAR DO PRESENTE TERMO, TAMBÉM OS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – SEEACEAM 2024/2024, SOB SEU RESPECTIVO REGISTRO NO MTE Nº. AM000563/2023 A QUAL TEM VIGÊNCIA DE 1° DE JANEIRO 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – O VALOR MENSAL QUE ERA DE R$ 95.606,57 (NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PASSARÁ PARA R$ 100.639,82 (CEM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), FINALIZANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 5.033,25 (CINCO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) POR MÊS, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.207.677,84 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO DEVIDO RETROATIVO DE 2024 NO VALOR DE R$ 34.323,26 REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024.
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01/09/2022
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01/09/2024
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1.207.677,84
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12
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100.639,82
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30/08/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2024 A 01/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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01/09/2024
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01/09/2025
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1.207.677,84
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12
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100.639,82
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01/09/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2025 A 01/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666, DE 1993.
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01/09/2025
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01/09/2026
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1.207.677,84
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12
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100.639,82
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26/05/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – OS PREÇOS FICAM ALTERADOS NOS TERMOS DO ÚLTIMO APOSTILAMENTO NO PERCENTUAL DE 7,62% SOBRE O VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONSIDERANDO ALÉM DO EXPOSTO NA PARTE PREAMBULAR DO PRESENTE TERMO, TAMBÉM OS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – SEEACEAM 2025/2025, SOB SEU RESPECTIVO REGISTRO NO MTE Nº. AM000578/2024 A QUAL TEM VIGÊNCIA DE 1° DE JANEIRO 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – O VALOR MENSAL QUE ERA DE R$ 100.639,82 (CEM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PASSARÁ PARA R$ 108.310,33 (CENTO E OITO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), FINALIZANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 7.670,51 (SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) POR MÊS, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.299.724,01 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), SENDO DEVIDO RETROATIVO NO VALOR DE R$ 122.728,16 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO/2025 A ABRIL/2026
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01/09/2022
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01/09/2026
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1.299.724,01
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12
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108.310,33
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16/07/2026
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00005/2026
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO SOCIAL
ESTA CLÁUSULA TEM POR FINALIDADE REGISTRAR A QUARTA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA, REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS (JUCEA) EM 19/11/2025. CONFORME A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA SOB A DENOMINAÇÃO EMPRESARIAL GM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, A ALTERAÇÃO PROMOVEU A MODIFICAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO PARA A RETIRADA DE SÓCIA, CABENDO AO REPRESENTANTE LEGAL A ADMINISTRAÇÃO TOTAL DA EMPRESA, SEM IMPLICAR ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS.
CLÁUSULA SEGUNDA – OS PREÇOS FICAM ALTERADOS NOS TERMOS DO ÚLTIMO APOSTILAMENTO NO PERCENTUAL DE 3,61% SOBRE O VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONSIDERANDO ALÉM DO EXPOSTO NA PARTE PREAMBULAR DO PRESENTE TERMO, TAMBÉM OS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – SEEACEAM 2026/2026, SOB SEU RESPECTIVO REGISTRO NO MTE Nº. AM000104/2026 A QUAL TEM VIGÊNCIA DE 1° DE JANEIRO 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – O VALOR MENSAL QUE ERA DE R$ 108.310,33 (CENTO E OITO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PASSARÁ PARA R$ 112.219,66 (CENTO E DOZE MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), FINALIZANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 3.909,33 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) POR MÊS, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.346.635,92 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
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01/09/2022
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01/09/2026
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1.301.714,79
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12
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108.476,23
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28/08/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2026 A 01/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. HAVERÁ O ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO SEJA CONCLUÍDO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM QUE ISSO GERE DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO À CONTRATADA, OBSERVADAS, AINDA, AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO
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01/09/2026
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01/09/2027
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1.346.635,92
|
12
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112.219,66
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158446
|
2023NE000011
|
L20RLP0108N - CAMAQUA/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
536.437,87
|
0,00
|
0,00
|
536.437,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158446
|
2023NE000052
|
L20RLP0108N - CAMAQUA/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
566.899,55
|
95.000,00
|
88.342,56
|
383.556,99
|
95.000,00
|
5.774,56
|
95.000,00
|
88.342,56
|
|
158446
|
2024NE000079
|
L20RLP0108N - CAMAQUA/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
153.257,00
|
93.500,59
|
59.756,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158446
|
2024NE000008
|
L20RLP0108N - CAMAQUA/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
984.102,23
|
0,00
|
34.183,50
|
949.918,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158446
|
2025NE000004
|
L20RLP0108N - CAMAQUA/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.131.870,95
|
91.546,44
|
8.624,75
|
1.031.699,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158446
|
2026NE000007
|
L20RLP0108N - CAMAQUA/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.017.792,00
|
233.110,12
|
33.428,59
|
751.253,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
