|
Órgão
|
36000 - MINISTERIO DA SAUDE
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
250105 - HOSPITAL DA LAGOA
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
250105 - HOSPITAL DA LAGOA
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00003/2022
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
250105 - HOSPITAL DA LAGOA
|
|
Número da Compra
|
00003/2022
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
|
|
Processo
|
33408.023973/2021-26
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
03/10/2022
|
|
Vig. Fim
|
01/01/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 1.302.668,22
|
|
Núm. Parcelas
|
3
|
|
Valor Parcela
|
R$ 434.222,74
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 18.329.648,92
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
13/09/2022
|
00003/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33408.023973/2021-26
|
03/10/2022
|
03/10/2023
|
3.489.504,00
|
12
|
290.792,00
|
|
05/04/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PACTUADOS NO CONTRATO Nº 3/2022 MEDIANTE AO REAJUSTE CONCEDIDO EM DECORRÊNCIA DE ACORDO COLETIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONTRATADA BRASIL FORTE - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 05.290.522/0001-99, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
|
03/10/2022
|
03/10/2023
|
3.690.744,00
|
12
|
307.562,00
|
|
29/09/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/10/2023 A 03/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS COM FUNDAMENTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, REFERENTE AOS ITENS E INSUMOS DO CONTRATO NÃO RENOVÁVEIS E JÁ AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL.
|
04/10/2023
|
03/10/2024
|
3.644.772,00
|
12
|
303.731,00
|
|
24/06/2024
|
00010/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PACTUADOS NO CONTRATO Nº 03/2022 MEDIANTE AO REAJUSTE CONCEDIDO EM DECORRÊNCIA DE ACORDO COLETIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONTRATADA BRASIL FORTE - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 05.290.522/0001-99, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
|
03/10/2022
|
03/10/2024
|
3.782.711,52
|
12
|
315.225,96
|
|
19/09/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022 POR 12 (DOZE) MESES,
CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/10/2024 A 03/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO; ACRESCENTAR EM 22,9% (VINTE E DOIS VÍRGULA NOVE POR CENTO) O CONTRATO Nº 03/2022 COM A CRIAÇÃO DE 8 (OITO) NOVOS POSTOS DE TRABALHO COM 14 (CATORZE) COLABORADORES.
|
04/10/2024
|
03/10/2025
|
4.649.622,72
|
12
|
387.468,56
|
|
03/10/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2025 A 04/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA SOBRE O MTE Nº RJ000186/2024 QUE ABRANGE SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, PROFISSIONAIS DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA; INCLUIR A CLÁUSULA DE GARANTIA DE REPACTUAÇÃO; ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025; ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO.
|
03/10/2025
|
04/10/2026
|
4.882.092,96
|
12
|
406.841,08
|
|
19/12/2025
|
00035/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PACTUADOS NO CONTRATO Nº 03/2022 MEDIANTE AO REAJUSTE CONCEDIDO EM DECORRÊNCIA DE ACORDO/CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONTRATADA BRASIL FORTE - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 05.290.522/0001-99, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
|
03/10/2025
|
04/10/2026
|
4.882.092,96
|
12
|
406.841,08
|
|
22/07/2026
|
00006/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO COMPLEMENTAR DE PAGAMENTO DE VALORES DE REPACTUAÇÃO RETROATIVOS, PARA O PERÍODO NÃO CONTEMPLADO NO APOSTILAMENTO FORMULADO PELA EMPRESA BRASIL FORTE – VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 03/2022 (SEI Nº 0029164266), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 05.290.522/0001-99, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
|
03/10/2025
|
04/10/2026
|
4.882.092,96
|
12
|
406.841,08
|
|
21/08/2026
|
00012/2026
|
Termo de Apostilamento
|
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, ITEM 1.1, DO 3º TERMO ADITIVO Nº 03/2025
ONDE SE LÊ:“[...] O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2025 A 04/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.”
LEIA-SE:
“[...] O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2025 A 04/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.”
A PRESENTE CORREÇÃO NÃO IMPLICA ALTERAÇÃO DA PRORROGAÇÃO EFETIVAMENTE PACTUADA, DO OBJETO, DO VALOR CONTRATUAL OU DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO 3º TERMO ADITIVO, DESTINANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NA INDICAÇÃO DAS DATAS DE VIGÊNCIA.
|
03/10/2022
|
04/10/2026
|
4.882.092,96
|
12
|
406.841,08
|
|
02/10/2026
|
00004/2026
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022 POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/10/2026 A 01/01/2027 ÀS 07HS, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.INCLUIR A CLÁUSULA RESOLUTÓRIA POR INTERESSE PÚBLICO;ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO;REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES DOS CUSTOS DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE SETEMBRO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MR004374/2026, APLICÁVEL À CATEGORIA PROFISSIONAL ABRANGIDA PELO SINDESP-RJ/DIR 041/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/1993, NOS ARTS. 53 A 59 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E NO ART. 12, INCISOS I E II, DO DECRETO Nº 9.507/2018, ABRANGENDO AS ALTERAÇÕES E OS RESPECTIVOS REFLEXOS NAS RUBRICAS DE SALÁRIO-BASE, ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS PREVISTOS NA NORMA COLETIVA, ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS;INCLUIR A CLÁUSULA DE GARANTIA DE REPACTUAÇÃO.
|
03/10/2026
|
01/01/2027
|
1.302.668,22
|
3
|
434.222,74
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
250105
|
2023NE000004
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.626.896,92
|
303.731,46
|
0,00
|
3.323.165,46
|
303.731,46
|
0,92
|
0,92
|
303.730,54
|
|
250105
|
2025NE000004
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.842.058,21
|
406.842,84
|
0,00
|
4.435.215,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250105
|
2024NE000004
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.980.717,72
|
387.468,56
|
79.237,32
|
3.514.011,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250105
|
2026NE000004
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.495.486,82
|
322.790,18
|
0,00
|
3.172.696,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250105
|
2026NE001300
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.307.784,39
|
1.307.784,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
663
|
2026-08-11
|
33408.124407/2026-45
|
2026-08-17
|
406841.08
|
|
616
|
2026-07-14
|
33408.106512/2026-01
|
2026-07-16
|
406290.46
|
|
652
|
2026-08-06
|
33408.122162/2026-11
|
2026-08-12
|
40036.55
|
|
779
|
2026-09-09
|
33408.139491/2026-00
|
2026-09-15
|
406841.08
|
|
7313
|
2025-01-08
|
33408.023973/2021-26
|
2025-01-09
|
387468.56
|
|
7384
|
2025-02-06
|
33408.019043/2025-00
|
2025-02-11
|
387468.56
|
|
7482
|
2025-03-10
|
33408.035782/2025-31
|
2025-03-14
|
387468.56
|
|
7574
|
2025-04-04
|
33408.051802/2025-11
|
2025-04-11
|
387468.56
|
|
7666
|
2025-05-08
|
33408.068757/2025-33
|
2025-05-14
|
387468.56
|
|
7755
|
2025-06-09
|
33408.097490/2025-91
|
2025-06-12
|
387468.56
|
|
7840
|
2025-07-09
|
33408.119047/2025-89
|
2025-07-15
|
387468.56
|
|
7927
|
2025-08-11
|
33408.138692/2025-09
|
2025-08-18
|
387468.56
|
|
8052
|
2025-09-08
|
33408.157386/2025-63
|
2025-09-16
|
387468.56
|
|
8157
|
2025-10-17
|
33408.176858/2025-87
|
2025-10-20
|
387468.56
|
|
8253 / 8252
|
2025-11-10
|
33408.196733/2025-73
|
2025-11-14
|
405549.58
|
|
8349
|
2025-12-08
|
33408.216927/2025-01
|
2025-12-15
|
406841.08
|
|
8388
|
2025-12-18
|
33408.221361/2025-21
|
2025-12-19
|
135607.67
|
|
63
|
2026-01-13
|
33408.008817/2026-40
|
2026-01-29
|
406841.08
|
|
119
|
2026-02-09
|
33408.022720/2026-40
|
2026-03-02
|
406841.08
|
|
205
|
2026-03-06
|
33408.036165/2026-33
|
2026-03-16
|
406841.08
|
|
301
|
2026-04-09
|
33408.054644/2026-31
|
2026-04-30
|
406841.08
|
|
382
|
2026-05-06
|
33408.023973/2021-26
|
2026-06-01
|
406841.08
|
|
511
|
2026-06-11
|
33408.091162/2026-62
|
2026-06-29
|
406654.15
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2024-01-01
|
174475.20
|
|
Seguro Garantia
|
2025-01-03
|
182238.60
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS
|
1
|
434222.74
|
1302668.2200
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.447.997-**
|
DANIELLY DA ROCHA AIROSA
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.114.377-**
|
CLAITON MOREIRA BARBOSA DA SILVA
|
Fiscal Substituto
|
|
***.295.007-**
|
BRUNO DA COSTA SEIPPEL ARAUJO
|
Fiscal Titular
|
|
***.000.437-**
|
RENATA SANTORO
|
Gestor
|
|
***.114.377-**
|
CLAITON MOREIRA BARBOSA DA SILVA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.295.007-**
|
BRUNO DA COSTA SEIPPEL ARAUJO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.256.467-**
|
ZENIRA MARIA DOS REIS
|
Gestor
|
|
***.274.527-**
|
LUIZ EDUARDO DE MAGALHAES COELHO
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.256.467-**
|
ZENIRA MARIA DOS REIS
|
Gestor
|
|
***.295.007-**
|
BRUNO DA COSTA SEIPPEL ARAUJO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.114.377-**
|
CLAITON MOREIRA BARBOSA DA SILVA
|
Fiscal Administrativo
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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1
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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