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Órgão 26283 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G. S...
Unidade da Prestação do Serviço 154054 - FUFMS
Unidade Gestora Origem do Contrato 154054 - FUFMS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00137/2022
Unidade Realizadora da Compra 154054 - FUFMS
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes DINFRA/PROADI
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.517.465/0001-63 - CANDIDO INCORPORADORA LTDA
Processo 23104.012559/2022-33
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BLOCO 18, SETOR 04 (EDIFÍCIO FAMEZ) - ETAPA 01, CÂMPUS DA UFMS EM CAMPO GRANDE/MS, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 2.086,09 M², A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 14/09/2022
Vig. Fim 28/07/2023
Valor Global R$ 5.497.863,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.497.863,52
Valor Acumulado R$ 5.497.863,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2022 00137/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00137/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23104.012559/2022-33 14/09/2022 07/03/2024 5.497.863,52 1 5.497.863,52
28/07/2023 00137/2022 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 137/2022-UFMS, DECORRENTE DO EDITAL RDC Nº 04/2022, PROCESSO Nº 23104.012559/2022-33, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BLOCO 18, SETOR 04 (EDIFÍCIO FAMEZ) - ETAPA 01, CÂMPUS DA UFMS EM CAMPO GRANDE/MS, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 2.086,09 M², A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, COM SEDE NA AV. COSTA E SILVA, S/Nº – BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 15.461.510/0001-33, NESTE ATO REPRESENTADA PELO PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.169 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E A EMPRESA E A EMPRESA CÂNDIDO INCORPORADORA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.517.465/0001-63, SEDIADA NA RUA MATEUS LEME, Nᵒ 1970, CENTRO, EM CURITIBA-PR DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, CONFORME A SEGUIR ESTIPULADO: O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBSERVÂNCIA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO N.° 137/2022-UFMS E AO TEOR DO PROCESSO SANCIONADOR Nº 23104.036866/2022-18, RESOLVE: I - RESCINDIR UNILATERALMENTE A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, O CONTRATO N.° 137/2022-UFMS, FIRMADO ENTRE A UFMS E A EMPRESA CÂNDIDO INCORPORADORA LTDA.; II- APLICAR A PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS; III - APLICAR A MULTA CONTRATUAL​ NO VALOR DE R$ 1.924.252,23 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). 14/09/2022 28/07/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 5497863.52 5497863.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva