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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00766/2016
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00013/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 50606.010712/2016-61
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA SREMG, POR INTERMÉDIO DA EBC- EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2016
Vig. Fim 16/12/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 300.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 300.000,00
Valor Acumulado R$ 1.500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2016 00766/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00766/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.010712/2016-61 16/12/2016 16/12/2017 300.000,00 1 300.000,00
15/12/2017 00001/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 12/11/2017, TÉRMINO EM 16/12/2018, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8666/93. 16/12/2017 16/12/2018 300.000,00 1 300.000,00
03/12/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 16/12/2018 A 16/12/2019, E PROMOVER A SUPRESSÃO SOBRE O VALOR INICIALMENTE PACTUADO, RESPEITANDO OLIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO DE R$300.000,00 PARA R$225.000,00, CONFORMEDISPOSTO NO ART. 57, INCISO II E ART. 65, PARÁGRAFO 1º, RESPECTIVAMENTE, AMBOS DA LEI 8.666/93 16/12/2018 16/12/2019 300.000,00 1 300.000,00
04/12/2019 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16/12/2019, TÉRMINO EM 16/12/2020, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8666/63, DA LEI 8.666/93. 16/12/2019 16/12/2020 300.000,00 1 300.000,00
24/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 16/12/2020, TÉRMINO EM 16/12/2021, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 16/12/2020 16/12/2021 300.000,00 1 300.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2016NE800598 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2021NE000031 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.472,96 0,00 0,00 0,00 6.945,92 0,00 3.472,96 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 300000 300000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo