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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2022
Unidade Realizadora da Compra 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA
Processo 25792.000088/2022-35
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONDUTOR DE VEÍCULO (MOTORISTA EXECUTIVO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 19/09/2022
Vig. Fim 19/09/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 178.485,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 178.485,84
Valor Acumulado R$ 3.823.098,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/09/2022 00026/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25792.000088/2022-35 19/09/2022 19/09/2023 166.349,88 1 166.349,88
31/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS DE CONDUTOR DE VEÍCULO (MOTORISTA EXECUTIVO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SER APLICADO COM EFEITOS ENTRE 01/09/2022 A 31/08/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº. 2425676) E OS TERMOS CONTIDOS NO OFÍCIO Nº 103/2023 CONTATO SERVIÇOS AM (DOC. SEI Nº 2423345), COM DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB REGISTRO NO MTE AM000421/2022 (SEI 2423343) E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 26/2022. 19/09/2022 19/09/2023 181.790,28 1 181.790,28
07/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA RETIFICAÇÃO DO TEXTO CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO APOSTILAMENTO Nº01/2023 (DOC. SEI 2449921). CLÁUSULA SEGUNDA– DO VALOR 2.1. APÓS O PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$166.349,88 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$181.792,28 (CENTO E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. 2.2. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL, SERÁ DE R$15.149,19 (QUINZE MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). 3.3. O CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ A DISPOR COMO ANEXO A(S) PLANILHA(S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA(S) AO PRESENTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº 2425676). LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA– DO VALOR 2.1. APÓS O PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$166.349,88 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$181.790,28 (CENTO E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. 2.2. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL, SERÁ DE R$15.149,19 (QUINZE MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). 2.3. O CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ A DISPOR COMO ANEXO A(S) PLANILHA(S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA(S) AO PRESENTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº 2425676). 19/09/2022 19/09/2023 181.790,28 1 181.790,28
15/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR 19/09/2023 COM TÉRMINO PREVISTO EM 19/09/2024. 19/09/2023 19/09/2024 178.485,84 1 178.485,84
15/09/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: RECALCULAR OS ITENS NÃO RENOVAVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA CONTRATADA, CONTIDOS NOS MÓDULOS 3 E 4, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ANEXO VII-F, DA IN SEGES/MPDG Nº. 5/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017. 19/09/2022 19/09/2023 178.485,84 1 178.485,84
15/10/2026 00026/2022 Termo de Encerramento 19/09/2022 19/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254474 2023NE000129 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.173,02 0,00 0,00 77.173,02 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2022NE000241 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
254474 2024NE000138 A1GB1 - PRES-GABINETE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.130,00 0,00 0,00 12.130,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000032 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.742,49 0,00 0,00 65.742,49 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000257 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.200,00 32,98 1.189,71 11.977,31 32,98 0,00 0,00 1.222,69
254474 2023NE000301 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.418,95 7.418,95 0,00 0,00 7.418,95 0,00 0,00 7.418,95
254474 2023NE000300 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.981,05 20.981,05 0,00 0,00 20.981,05 0,00 0,00 20.981,05
254474 2024NE000022 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.807,34 0,00 0,00 95.807,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 14873.82 178485.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.440.102-** WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.737.832-** HELENA MARIA MAUES GUEDES COUTINHO Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatório Final Contrato 26/2022 50.60 KB 12/06/2026 11:03:26
Relatório Final de FISCALIZAÇÃO 71.90 KB 11/06/2026 17:22:39
Apostilamento 04/2023 58.07 KB 12/06/2024 12:02:29
1° Termo Aditivo 63.52 KB 12/06/2024 12:01:49
Termo Apostilamento 67.65 KB 15/09/2023 16:26:10
Termo Apostilamento 1.39 MB 09/02/2023 10:21:18
Termo Apostilamento 1.37 MB 02/02/2023 15:30:27
Contrato 3.74 MB 02/02/2023 15:29:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo