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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00481/2022
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00343/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 01.088.713/0001-11 - CONSTRUTORA SOMA LTDA
Processo 50601.001732/2022-30
Objeto EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA LICITADA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO – EDITAL Nº 343/2022-01, QUE TEVE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-174/AM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., POR PARÂMETRO DE DESEMPENHO, TRECHO: DIVISA MT/AM - DIVISA AM/RR (RIO ALALAÚ), SUBTRECHO: INÍCIO TERRA INDÍGENA (RIO SANTO ANTÔNIO DO ABONARI) - DIVISA AM/RR (RIO ALALAÚ), SEGMENTO: KM 1.093,30 AO KM 1.140,20, EXTENSÃO: 46,90 KM, CÓDIGO SNV: 174BAM0630 - 174BAM0650. PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 19/09/2022 A 16/10/2023. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 16/09/2022 A 11/03/2024.
Informações Complementares SMT/CET/AM
Vig. Início 16/09/2022
Vig. Fim 11/03/2026
Valor Global R$ 36.588.879,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.588.879,86
Valor Acumulado R$ 855.158.865,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2022 00481/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00481/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001732/2022-30 16/09/2022 11/03/2024 20.231.845,46 1 20.231.845,46
03/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00481/2022-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 16/10/2023 PARA 15/10/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 17/10/2023, E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/03/2024 PARA 11/03/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 12/03/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.001732/2022-30. 17/10/2023 11/03/2025 20.231.845,46 1 20.231.845,46
03/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00481/2022-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 20.231.845,46, PARA R$ 19.802.405,92, EM VIRTUDE DO DECRÉSCIMO A PI DE R$ - 429.439,54, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 17/010/2023 À 15/10/2024. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 26.008.529,30, SENDO R$ 19.802.405,92 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 6.206.123,38 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 15/10/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 11/03/2025. 03/01/2024 11/03/2025 26.008.529,30 1 26.008.529,30
13/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo 03º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-481/2022, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 29.900.356,04, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 10.097.950,12, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A OUTUBRO/2025. VIGÊNCIA: 12/03/2025 A 11/03/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI+R): R$ 36.588.879,86. 13/12/2024 11/03/2026 36.588.879,86 1 36.588.879,86
01/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo 04º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00481/2022, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS NO VALOR DE R$ 16.151,55. PERÍODO DE REFERÊNCIA: OUTUBRO/2022 A MAIO/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO. 01/09/2025 11/03/2026 36.588.879,86 1 36.588.879,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002148 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.299,95 6.299,95 0,00 0,00 6.299,95 6.299,95 6.299,95 0,00
393003 2022NE002146 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.079.941,40 0,00 35.104,98 2.570.817,86 2.474.018,56 0,00 0,00 2.509.123,54
393003 2022NE003513 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.592.169,57 132.960,92 164.194,90 427.974,67
393003 2024NE002235 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000221 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000302 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002334 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 2.121,33 31.519,49 1.966.359,18 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002324 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004078 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.080.955,84 822.259,28 13.454,31 245.242,25 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002863 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.560.000,00 2.560.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000155 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000478 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001402 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.900.955,84 0,00 0,00 4.900.955,84 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006323 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 377.744,11 377.744,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
433 2024-12-30 50601.002490/2024-63 2024-12-30 2107072.54
448 2025-01-21 50601.000159/2025-90 2025-01-22 245604.68
454 2025-02-05 50601.000291/2025-00 2025-02-06 107993.15
462 2025-03-11 50601.000519/2025-53 2025-03-11 60110.27
468 2025-04-02 50601.000683/2025-61 2025-04-02 1256728.02
477 2025-05-08 50601.000908/2025-89 2025-05-09 53486.23
481 2025-06-05 50601.001165/2025-64 2025-06-06 1465498.86
486 2025-07-04 50601.001393/2025-34 2025-07-07 1896583.42
493 2025-08-19 50601.001764/2025-88 2025-08-19 1201610.79
503 2025-10-03 50601.002131/2025-97 2025-10-06 83498.49
518 2025-12-18 50601.002615/2025-36 2025-12-18 193587.28
520 2025-12-26 50601.000029/2026-38 2026-01-05 416892.21
522 2025-12-30 50601.000031/2026-15 2026-01-05 152986.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 36588879.86 36588879.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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