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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00480/2022
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00342/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 01.088.713/0001-11 - CONSTRUTORA SOMA LTDA
Processo 50601.001731/2022-95
Objeto EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA LICITADA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO – EDITAL Nº 342/2022-01, QUE TEVE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-174/AM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., POR PARÂMETRO DE DESEMPENHO, TRECHO: DIVISA MT/AM - DIVISA AM/RR (RIO ALALAÚ), SUBTRECHO: IGARAPÉ VEADOS (PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM) - INÍCIO TERRA INDÍGENA (RIO SANTO ANTÔNIO DO ABONARI), SEGMENTO: KM 991,80 - KM 1.093,30, EXTENSÃO: 101,50 KM, CÓDIGO SNV: 174BAM0585 - 174BAM0630. PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 19/09/2022 A 23/10/2023. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 16/09/2022 A 20/03/2024.
Informações Complementares SMT/CET/AM
Vig. Início 16/09/2022
Vig. Fim 21/07/2026
Valor Global R$ 114.043.793,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 114.043.793,57
Valor Acumulado R$ 2.682.263.013,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2022 00480/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00480/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001731/2022-95 16/09/2022 20/03/2024 47.250.000,00 1 47.250.000,00
05/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00480/2022-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 25/10/2023 PARA 24/10/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 26/10/2023, E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 20/03/2024 PARA 20/03/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 21/03/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.001731/2022-95. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00480/2022-00. 21/03/2024 20/03/2025 47.250.000,00 1 47.250.000,00
23/01/2024 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00480/2022-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 51.437.855,89, PARA R$ 52.332.681,40, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 894.825,51, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 26/10/2023 A 24/10/2024. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 68.187.499,87, SENDO R$ 52.332.681,40 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 15.854.818,47 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 24/10/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 20/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00480/2022-00. 23/01/2024 20/03/2025 68.187.499,87 1 68.187.499,87
13/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo 03º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-480/2022, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 51.365.912,48, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 25.682.956,24, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A OUTUBRO/2025. VIGÊNCIA: 21/03/2025 A 20/03/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI+R): R$ 70.378.612,53. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. 13/12/2024 20/03/2026 70.378.612,53 1 70.378.612,53
06/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo 04º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR-480/2022, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 78.015.637,64, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 25.682.956,24, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A OUTUBRO/2025. VIGÊNCIA: 21/03/2025 A 20/03/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI+R): R$ 97.028.337,69. 06/01/2025 20/03/2026 97.028.337,69 1 97.028.337,69
17/03/2026 00005/2026 Termo Aditivo 05º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-480/2022, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 82.065.037,76, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 4.049.400,12, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO. 21/03/2026 21/07/2026 114.043.793,57 1 114.043.793,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003026 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 480.000,00 4.444,64 475.555,36 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00 0,00
393003 2023NE001998 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 128.331,98 0,00 5.297,47 123.034,51 0,00 0,00 0,00 5.297,47
393003 2022NE002148 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 52.654,54 4.947.345,46 0,00 0,00 0,00 52.654,54
393003 2022NE002149 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.116.651,95 0,00 0,00 1.942.381,16 174.270,79 0,00 0,00 174.270,79
393003 2022NE002151 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.588.080,51 0,00 0,00 0,00 1.588.080,51 0,00 0,00 1.588.080,51
393003 2022NE003509 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2023NE000317 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003971 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.267.784,00 1.267.784,00 0,00 0,00 1.267.784,00 0,00 0,00 1.267.784,00
393003 2023NE003973 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.740.092,00 6.740.092,00 0,00 0,00 6.740.092,00 0,00 548.893,39 6.191.198,61
393003 2023NE003981 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
393003 2024NE000220 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 21.648.294,52 0,00 0,00 21.648.294,52 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002323 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002333 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 203.019,89 16.591,64 780.388,47 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004077 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 928.075,54 0,00 0,00 928.075,54 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002843 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 380.000,00 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
393003 2024NE002862 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000153 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000479 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001804 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001400 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.848.046,52 0,00 0,00 5.848.046,52 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004693 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 20.055,84 0,00 379.944,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004980 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005103 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006326 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.129.631,93 3.129.631,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006615 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 471.170,92 471.170,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006614 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 224.319,01 224.319,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001373 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.384.854,61 0,00 0,00 1.384.854,61 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002060 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
440 2025-01-10 50601.000097/2025-16 2025-01-10 573114.82
451 2025-01-23 50601.000177/2025-71 2025-01-24 400162.12
469 2025-04-02 50601.000682/2025-16 2025-04-02 342604.55
458 2025-02-13 50601.000351/2025-86 2025-02-13 305633.32
463 2025-03-11 50601.000525/2025-19 2025-03-12 565276.86
480 2025-05-22 50601.001028/2025-20 2025-05-23 248058.29
482 2025-06-10 50601.001184/2025-91 2025-06-11 1394795.55
487 2025-07-10 50601.001445/2025-72 2025-07-11 1131449.92
496 2025-09-30 50601.002079/2025-79 2025-09-30 1308019.70
494 2025-08-27 50601.001848/2025-11 2025-08-27 3669970.98
521 2025-12-30 50601.000028/2026-93 2026-01-05 1695031.60
3 2026-01-22 50601.000144/2026-11 2026-01-22 1976148.15
19 2026-04-16 50601.000749/2026-01 2026-04-17 150901.10
18 2026-04-16 50601.000745/2026-15 2026-04-17 1705124.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 114043793.57 114043793.5700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva